Por Fausto Macedo e Mateus Coutinho
Documentos encaminhados pela Inglaterra às autoridades brasileiras trazem à tona novos contratos de consultoria e trocas de e-mails entre dirigentes da Alstom na Europa e representantes de uma das offshores - incluindo o lobista Arthur Teixeira - envolvida no escândalo do cartel metroferroviário nos governos do PSDB em São Paulo (1998 a 2008).
Com sede no Uruguai, a empresa GHT Consulting firmou dois contratos de consultoria, em 2001 e em 2006 com unidades da Alstom na Inglaterra, França e na Espanha que somados equivaleriam atualmente a R$ 16,9 milhões. O acordos eram relativos a consórcios que a multinacional participava e que já estão na mira do Ministério Público e da PF por formação de cartel.
Segundo investigação das autoridades, a empresa era uma das utilizadas para intermediar o pagamento de propinas a agentes públicos. Os contratos de consultoria previam o pagamento a GHT de uma porcentagem do valor total dos acordos firmados pelos consórcios em dois momentos: Para obras da Linha 5 da CPTM (contrato de consultoria firmado em 2001) e para o fornecimento de 12 trens para a CPTM (contrato de consultoria firmado em 2006).
O pagamento para a offshore era dividido em parcelas que eram pagas na medida em que os consórcios da qual a Alstom participava recebiam recursos públicos referentes aos contratos dos projetos que estavam tocando. Nos documentos apreendidos pelas autoridades inglesas em 2010 foram encontradas várias trocas de e-mails entre executivos da Alstom e representantes da GHT nas quais eram acertadas as parcelas do pagamento dos serviços de "consultoria".
Arthur Teixeira. Apesar de ter como diretores Roberto Diego Licio e Nicolas Juan Alonso, em vários e-mails apreendidos em 2010 pelas autoridades inglesas aparece o nome de Arthur Teixeira falando pela GHT.
Lobista, que já foi citado em e-mails do presidente da Alstom no Brasil, José Luiz Alquéres destacando o seu "bom relacionamento" com governantes paulistas, Teixeira aparece em trocas de e-mails com executivos da multinacional francesa na Inglaterra, na França e na Espanha. Nestas mensagens, ele indica a conta da GHT na qual devem ser depositadas as parcelas referentes aos contratos de consultoria com a offshore uruguaia.
Além do nome de Teixeira, no material apreendido pelas autoridades inglesas aparece também a empresa Procint, controlada pelo lobista e que, segundo as autoridades brasileiras, era utilizada para intermediar propinas a agentes públicos. Em um documento da Alstom no qual é apresentada uma espécie de ficha cadastral da GHT (o "profile", ou perfil da consultora do contrato) a Procint aparece como empresa associada ("associated companies") à consultoria uruguaia.
A Procint aparece ainda como recebedora de um dos contratos de consultoria da GHT com a Alstom International (da Inglaterra) e a Alstom Transporte (da Espanha) referente ao projeto de fornecimento de 12 novos trens do consórcio Cofesbra (Alstom, Bombardier e CAF) para a CPTM no valor de 12,85 milhões de euros, o que equivaleria atualmente a R$ 55,2 milhões. A GHT ficaria com uma parcela de 5% desse valor total, o equivalente da 642,5 mil euros que, na época corresponderia a R$ 1,79 milhão que, corrigidos para os valores atuais, equivaleria a R$2,1 milhões.
Neste mesmo acordo a Procint aparece como uma das recebedoras de uma parcela do contrato equivalente a 47 mil euros, o equivalente a R$ 131,5 mil que, corrigidos pelos valores atuais equivaleriam a R$ 202,2 mil.
Procurada pela reportagem, a Alstom informou que não iria se manifestar sobre os contratos com a GHT pois não teve acesso aos documentos.
Veja a íntegra da nota da Alstom:
"A Alstom informa que está colaborando com as autoridades nas investigações, mas não teve acesso aos documentos mencionados, portanto não pode avaliar.
A Alstom reitera que opera segundo as leis dos países onde mantém suas operações e lamenta que o conteúdo de investigações, que deveria ser mantido em sigilo, seja usado publicamente."
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA EDUARDO CARNELÓS
O criminalista Eduardo Carnelós, que representa e defende o engenheiro Arthur Teixeira, reagiu com veemência às suspeitas lançadas pelo Ministério Público de São Paulo. "O sr. Arthur reitera que nunca fez pagamento de propinas. Essa é a absoluta verdade, nunca haverá nenhuma prova de que tenha feito o que não fez. Ele está absolutamente tranquilo. Não porque as provas não vão aparecer, não é isso. Ele sabe que as provas não vão aparecer porque elas não existem."
Carnelós repudia o cerco da Promotoria e a Polícia Federal a Arthur Teixeira. "É uma barbaridade o que estão fazendo. Há um flagrante uso eleitoral desse inquérito, uma coisa tão escancarada que já extrapolou todos os limites."
O criminalista afirma que Teixeira "não é dono, nem tem qualquer tipo de ligação com empresas offshore".
"Não há nada que comprometa o sr. Arthur", reafirma o advogado. "Ele reitera o que já disse várias vezes, ou seja, que jamais pagou propinas e não é proprietário de empresas fora do País. Nessa documentação (enviada pela Inglaterra) não há nada que indique pagamento de propinas. O que veio do Reino Unido é documentação relacionada a essa empresa específica (GHT), documentação sobre pagamentos feitos a ela pela Alstom. O que isso muda com relação ao sr. Arthur? Nada!"
