O juiz Sérgio Moro condenou nesta quarta-feira, 8, o ex-ministro José Dirceu a 11 anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção na Petrobrás. Com isso, já é a segunda sentença de Dirceu na Lava Jato, condenado no ano passado a 20 anos e dez meses de prisão.
Nesta ação, o ex-ministro foi condenado por ele e seu grupo terem recebido R$ 2,1 milhões em propinas para favorecer a contratação da empresa Apolo Tubulars pela Petrobrás por meio da diretoria de Serviços, cota do PT no esquema de corrupção da estatal, entre 2009 e 2012. Também foram condenados o irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo Oliveira e Silva, foi sentenciado a seis anos e oito meses de prisão também por corrupção e lavagem.
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2ª CONDENAÇÃO DE JOSÉ DIRCEUAo todo foram sete réus denunciados, dos quais Moro condenou cinco, incluindo Dirceu e seu irmão, e absolveu dois, Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares e Carlos Eduardo de Sá Baptista.
Segundo os investigadores, mediante pagamento de propinas no valor total de mais de R$ 7 milhões, Renato Duque, então diretor do Serviços indicado pelo PT, à qual estava subordinada a Gerência de Materiais, encarregada pelo procedimento licitatório, "possibilitou a contratação da Apolo Tubulars em contrato de fornecimento de tubos com valor inicial de R$ 255.798.376,40, que foi maximizado para o valor de R$ 450.460.940,84".
A Procuradoria sustenta que as vantagens ilícitas foram transferidas pela Apolo Tubulars para a empresa Piemonte, do lobista Júlio Camargo. Os investigadores afirmam que, em seguida, Renato Duque solicitou a Júlio Camargo "que a sua parcela na propina, cabível em decorrência de suas intervenções, fosse repassada ao núcleo político capitaneado por José Dirceu".
"Assim, cerca de 30% dos valores recebidos por Júlio Camargo, o que equivale a R$ 2.144.227,73, foram transferidos ao ex-ministro da Casa Civil", aponta a força-tarefa.
Os procuradores destacam que "para dissimular os repasses de vantagens indevidas", Júlio Camargo custeou despesas decorrentes da utilização de duas aeronaves por José Dirceu. O lobista também teria providenciado a transferência de valores para José Dirceu, 'mediante contrato falso celebrado entre as empresas Credencial - controlada por Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo - e Auguri'.
Para o juiz da Lava Jato, o custo da propina foi repassado à Petrobrás, já que calculada com base em percentual do contrato, com o que a estatal ainda arcou com o prejuízo no valor equivalente".
COM A PALAVRA, A DEFESA DE JOSÉ DIRCEU
O criminalista Roberto Podval, que defende José Dirceu, reagiu nesta quarta-feira, 8, com perplexidade à condenação do ex-ministro. "Estão matando o Zé Dirceu", disse Podval ao comentar a segunda condenação imposta ao ex-ministro na Operação Lava Jato.
"Hoje não se julga mais os fatos e sim o nome de quem aparece na capa do processo", afirmou Podval. "Estão matando o Zé Dirceu", reagiu o advogado de defesa. "É mais fácil matá-lo que admitir sua inocência."
"Espero com a teimosia dos burros que nossos juízes voltem a julgar se guiando pela constituição e não pela opinião pública."
COM A PALAVRA, O ADVOGADO ALEXANDRE CREPALDI, QUE DEFENDE O EMPRESÁRIO FLÁVIO MACEDO: O advogado Alexandre Crepaldi, que defende o empresário Flávio Henrique de Oliveira Macedo, da Credencial, informou que vai recorrer da condenação imposta a seu cliente. "Não concordamos com a condenação, vamos recorrer. Não concordamos também com a manutenção da prisão preventiva. Entendemos que Flávio Macedo não cometeu os fatos descritos na denúncia e vamor recorrer."
COM A PALAVRA, O ADVOGADO FERNANDO ARANEO, DEFENSOR DO EMPRESÁRIO EDUARDO DE MEIRA Fernando Araneo, advogado de Eduardo Aparecido de Meira, discorda da sentença, "calcada em meras suposições e não em fatos comprovados" informando que irá recorrer.
