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Defesa de Dirceu chama denúncia do mensalão de “peça de ficção”

Mateus Coutinho

quinta-feira 27/02/14

Em nota, advogados de ex-ministro da Casa Civil dizem que decisão do STF ‘atinge o coração’ da acusação por Fausto Macedo Após ser absolvido pelo crime de formação de quadrilha, o que permite a Dirceu cumprir pena no regime semiaberto – no qual pode sair da prisão para trabalhar – os advogados do ex-ministro da […]

Em nota, advogados de ex-ministro da Casa Civil dizem que decisão do STF ‘atinge o coração’ da acusação

por Fausto Macedo

Após ser absolvido pelo crime de formação de quadrilha, o que permite a Dirceu cumprir pena no regime semiaberto – no qual pode sair da prisão para trabalhar – os advogados do ex-ministro da Casa Civil chamaram de “peça de ficção o cerne da acusação” do Ministério Público Federal nos autos da ação do mensalão.

“O Supremo Tribunal Federal entendeu que jamais existiu a imaginada organização criminosa e que José Dirceu nunca foi chefe de quadrilha”, diz nota divulgada pela defesa do ex-ministro, subscrita pelos criminalistas José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua.

Atualmente, Dirceu cumpre pena de 7 anos e 11 meses por corrupção passiva e, caso fosse condenado por formação de quadrilha (cuja pena estabelecida pela Corte em 2012 foi de 2 anos e 11 meses), ele seria submetido ao regime fechado, no qual não é permitido sair da cadeia.

Para os advogados, “a absolvição do ex-ministro José Dirceu do crime de formação de quadrilha atinge o coração, o cerne da acusação, demonstrando de maneira cabal a peça de ficção apresentada pelo Ministério Público”.

Ex-ministro atacou julgamento do mensalão após ser absolvido. Foto: Alex Silva/Estadão

“Tarde triste”. Com os votos dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela absolvição de oito condenados do processo do mensalão pelo crime de formação de quadrilha, em sessão realizada nesta quinta-feira, 27. Ao todo, seis ministros reverteram a condenação e cinco votaram pela manutenção da pena.

“Esta é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios, foi reformada, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012”, disse o presidente do STF, Joaquim Barbosa, um dos cinco a votar pela condenação.

Igual ao presidente da Corte votaram o relator dos recursos, ministro Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Foi o mesmo posicionamento adotado na etapa inicial do julgamento. Além de Teori e Rosa Weber, votaram pela absolvição Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Barroso, Ricardo Lewandowski.