Os delatores Gabriel Silveira da Fonseca Claro e Luiz Carlos da Fonseca Claro, do escritório Claro Advogados, relataram ao Ministério Público Federal detalhes de um esquema de vendas fictícias de mercadorias para o consórcio de limpeza urbana Soma - criado em 2011 -, segundo eles, com o objetivo de formação de caixa 2. Os depoimentos levaram à deflagração da Operação Chorume, 7.ª Fase da Operação Descarte.
Segundo os delatores, Antonio Kanji Hoshikawa, conhecido como 'Tião', foi quem procurou o Claro Advogados para 'obtenção de recursos em espécie' a favor das empresas do Soma - Estre, CGR, Corpus, Cavo e Recontrol.
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CHORUME - PARTE 1Documento
CHORUME - PARTE 2'Tião' seria assessor direto de Wilson Quintella Filho, executivo ligado ao grupo Estre.
A Operação Chorume foi deflagrada pela PF na terça, 4, por ordem da juíza Silvia Maria Rocha, da 2.ª Vara Criminal Federal de São Paulo. A PF pediu a prisão de sete investigados, mas a magistrada não autorizou.
A Chorume mira o escritório de advocacia que gerenciava a emissão notas fiscais frias e entregado dinheiro para o Consórcio Soma, que era responsável pelos serviços de limpeza urbana de São Paulo.
A investigação busca identificar quem eram os responsáveis pelo fornecimento de dinheiro em espécie e ainda investiga uma tentativa de obstrução das fiscalizações da Receita Federal em 2017 mediante pagamento de R$ 3 milhões.
Agentes cumpriram 21 mandados de busca em São Paulo, Barueri, Santana de Parnaíba, Francisco Morato, Santos, São José do Rio Preto e também em Itajaí (SC), Brasília e Cidade Ocidental (GO).
Foram apreendidos R$ 77 mil e US$ 10 mil.
Luiz Carlos Claro contou em sua delação. "Antonio Kanji afirmou a necessidade de geração de caixa 2 para viabilizar o pagamento de propina a políticos, funcionários públicos e partidos políticos, em razão das licitações vencidas e dos contratos firmado pelo grupo Estre junto a órgãos públicos."
"Após a operacionalização do negócio simulado, o dinheiro era entregue a Kanji, por vezes no estacionamento da empresa Estre", destacou a juíza Silvia Maria Rocha,na decisão que deflagrou a Operação Chorume.
A magistrada reforçou que o depoimento dos Claro condiz com outras provas colhidas durante as investigações. Entre elas, o interrogatório de Wilson Quintella Filho que identificou 'Tião' como o responsável pela 'negociação dos pagamentos de vantagens de interesse das empresas do grupo Estre'.
"É rigor repisar que o grupo Claro especializou-se em crime de lavagem de dinheiro, tendo sob seu domínio diversas empresas de 'fachada', criadas apenas com o fim de justificar a transferência de recursos por meio negócios fictícios", resumiu Silvia.
Ela segue. "Diversos 'doleiros' fomentavam o grupo com dinheiro em espécie. Conclui-se, assim, que qualquer negócio havido com o grupo Claro deve ser avaliado com severas suspeitas de ocorrência de ilícitos penais."
O 'modus operandi'
Segundo Gabriel Claro, as empresas 'clientes' do esquema fechavam negócio fundamentalmente com seu pai.
A partir desse ponto, Gabriel assumia o controle financeiro da operação. Ele contava com os serviços de alguns funcionários.
Dentre eles, Gilberto preparava a proposta com o faturamento de mercadorias fictícias e notas fiscais que eram encaminhadas ao 'cliente'.
Este pagava o valor da nota fiscal, que era encaminhado para contas controladas por Hélio Aparecido, encarregado de angariar o dinheiro em espécie na região do Brás, na 25 de março, com pagamento de comissão de 2% a 2,5%.
De acordo com os réus colaboradores, Hélio era um dos principais fornecedores de dinheiro em espécie da organização criminosa. Para tanto, ele indicava as contas das empresas para as quais deveriam ser realizadas as transferências ou emitia boletos para pagamento. Em seguida, entregava o dinheiro correspondente no escritório Claro Advogados.
Notas ideologicamente falsas
Alvos da Operação Chorume, Carlos Roberto Pereira e Leonardo Tocunduva de Toledo Antenor foram identificados como sócios das empresas 'noteiras' utilizadas pelo grupo Claro no 'esquema de negócios simulados e emissão de notas frias'.
Gabriel Claro disse que Carlos Roberto Pereira detinha, dentre outras, a empresa Repox.
A Repox consta como fornecedora de sacos de lixo para o consórcio Soma. Contudo, funcionários afirmaram que a empresa não trabalha com este produto.
Sobre as transações, a Receita Federal do Brasil concluiu. "Forçoso concluir que as supostas mercadorias fornecidas pela Repox ao Soma nunca existiram, e que foi montada uma complexa teia de empresas para dificultar o rastreamento do dinheiro recebido do Soma pela Repox."
As investigações no âmbito da Operação Descarte encontraram diversos e-mails ligando a Repox ao grupo Claro. Se destaca uma tabela enviada por Gabriel Claro aos seus funcionários na qual consta a 'listagem de créditos na Repox e os débitos efetuados em favor de doleiros'.
Grupo de doleiros
"O grupo de doleiros era parte fundamental do esquema engendrado pela família Claro", anotou a juíza federal Silvia Maria Rocha, uma vez que eles tornaram possível o fornecimento de dinheiro em espécie. "Pode-se dizer que sem os 'doleiros' o serviço prestado pelo grupo Claro inexistiria."
Neste grupo estão Ricardo Reynold Falavina e Vinicius Paes de Figueiredo, o Vini, responsáveis pela Condor Foods.
Informações da Receita Federal do Brasil dão conta que a Condor Foods recebeu do grupo Claro, entre maio de 2014 e dezembro de 2015, R$ 24.790.303,09.
Ainda, até julho de 2015, a Condor Foods efetuou câmbio de importação, no montante aproximado de R$ 148,6 milhões. Conforme anotado pela magistrada federal, 'há fundados indícios de que os contratos de câmbio são fraudulentos'.
"Além disso, houve transferência de valores para empresas inexistentes de fato."
A Polícia Federal não encontrou a sede da Condor Foods-Ind.
Outro doleiro destacado pela Polícia Federal foi Vagner Corrêa, contador da empresa Rhensons Importação e Exportação Ltda, apontada pelos investigadores como 'uma das principais destinatárias de valores oriundos do Consórcio Soma'.
Vagner era contador de algumas das empresas utilizadas nas transações ilícitas e os investigadores acreditam que ele tenha servido ao esquema criminosa para evadir divisas.
COM A PALAVRA, O GRUPO SOMA
Na terça, 4, quando a Operação Chorume foi deflagrada, o Grupo Soma divulgou a nota abaixo.
"A Cavo, líder do extinto consórcio Soma, informa que não tem conhecimento sobre a operação da Polícia Federal executada nesta terça-feira. Nenhum escritório da empresa foi alvo da ação."
