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Dilma indica dois nomes para vagas no STJ

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Dilma indica dois nomes para vagas no STJ

Antonio Saldanha Palheiro, do TJ do Rio, e Joel Paciornik, do Tribunal Federal em Porto Alegre, ainda terão de ser aprovados pelo Senado

Fausto Macedo e Fernanda Yoneya

27 Fevereiro 2016 | 04h00

Presidente Dilma Rousseff. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Presidente Dilma Rousseff. Foto: Dida Sampaio/Estadão

A presidente Dilma Rousseff indicou na quinta-feira, 25, os magistrados Antonio Saldanha Palheiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e Joel Paciornik, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os nomes foram publicados na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 26. Os magistrados ainda deverão ser aprovados pelo Senado.

Antonio Saldanha Palheiro foi indicado para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Sidnei Beneti, enquanto que Joel Paciornik foi indicado para o preenchimento da vaga do ministro aposentado Gilson Dipp.

Ambos foram indicados para figurar em lista tríplice definida pelo Pleno do STJ e encaminhada à presidente Dilma Rousseff. Com o preenchimento das duas vagas, a composição do tribunal ficará completa.

O STJ é composto de 33 ministros – um terço de magistrados oriundos dos Tribunais Regionais Federais, um terço de desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.