Desrespeito à Justiça

Desrespeito à Justiça

*André Luís Callegari

08 Abril 2018 | 05h02

Arquivo Pessoal

O exemplo deveria vir de uma pessoa que ocupou o mais alto cargo da nação, porém, lamentavelmente, o que se viu foi o estímulo ao desrespeito a um dos poderes da república.

Após várias tentativas frustradas de elidir o início da execução da pena a que foi condenado, o ex-presidente Lula debochou da justiça, como se estivesse acima do bem e do mal. Ultrapassado o prazo para se entregar não o fez. Se fosse qualquer cidadão teria a sua casa invadida e preso imediatamente. Não encontrei na lei onde há a prerrogativa de um ex-presidente escolher hora e local para se entregar, ainda mais quando ultrapassado o que lhe havia sido determinado.

Mas a festa e o deboche foram mais longe. O ex-mandatário, ainda com a síndrome do poder, disse que só se entregaria após a missa, o espetáculo, os discursos e o almoço com a família. Que maravilha! E o país assiste inerte a esse espetáculo.

O ideal, e estamos longe disso, seria ninguém ter filmado nada desse absurdo jurídico que ocorreu, ou seja, ter deixado que Lula curtisse o seu desrespeito sozinho, porque tudo o que ele queria e imaginava foi exatamente reproduzido pela mídia que deu crédito ao papel de mártir injustamente condenado pela justiça.

Lula ignorou o juiz Sérgio Moro, o TRF 4, o STJ e o STF, ou seja, todas as instâncias do judiciário literalmente foram desrespeitadas, porque em todas elas ele perdeu, mas nunca se curvou a nenhuma delas. Se não estamos satisfeitos com as decisões recorremos, mas, não desobedecemos. Faltou essa lição ao ex-presidente que agora se intitula mártir da justiça.

Esse artigo não é contra o PT ou o ex-presidente, mas é uma defesa de que o Direito e a lei valem para todos, Entristece-me saber que esse fato mancha a história da justiça, pois não tenho conhecimento de alguém que desafiou o judiciário dessa maneira. Ninguém escolhe hora, lugar e como vai se entregar para cumprir a pena a que foi condenado. Mas num país que já se viu de tudo faltava essa cena para manchar mais ainda a credibilidade das instituições.

Por fim, e voltando ao começo, era justamente daquele de quem se esperava o exemplo que ele não veio. O que vimos foi a pregação da desobediência e dos discursos populistas, quiçá seja essa mensagem que devamos passar a nosso filhos, quando há uma ordem que não concordamos o melhor é desobedecer mesmo. Bela lição de educação e civilidade nos deu o ex-presidente. O país é suficiente maduro para saber se é isso que quer mesmo. A lição foi certa ou errada? O caminho está dado.

*André Luís Callegari – advogado criminalista e professor de Direito Penal no IDP-Brasilia