Desembargador nega a colorados exclusão de ‘gestos obscenos e machistas’ das redes

Torcedores do Internacional queriam retirada de textos e imagens suas publicadas também na mídia em dia de clássico contra o maior rival no Estádio Beira-Rio, dia 11

Luiz Vassallo e Julia Affonso

22 Março 2018 | 05h00

O desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, da 9.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, negou recurso a dois torcedores do Internacional, acusados por gestos obscenos para mulheres da torcida adversária no Grenal de 11 de março, no Estádio Beira-Rio.

As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça. O magistrado considerou ‘improcedente’ o pedido para retirada dos nomes deles em notícias e textos publicados na imprensa e redes sociais.

Em sua defesa, os torcedores afirmaram que os gestos eram ‘uma resposta a ofensas que recebia da torcida adversária’.

Após o registro das imagens, o caso repercutiu nos meios de comunicação. Objetivando impedir a divulgação de seus nomes na mídia, os torcedores ingressaram com pedido de tutela urgente, requerendo a retirada das notícias e vídeos.

Na 3.ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo, a juíza Juliane Pereira Lopes verificou que as imagens foram gravadas em local público, onde ‘ambos não tiveram pudor em realizar gestos obscenos e machistas em direção a mulheres que se encontravam no local’.

A magistrada lembrou, ainda, a data que comemora o Dia Internacional da Mulher.

Inconformados com a decisão, os torcedores interpuseram recurso de 2.º Grau, citando dispositivos da Constituição Federal que tratam da proteção ao nome e à imagem.

Sustentaram que os gestos não foram dirigidos às mulheres que estavam no camarote acima das arquibancadas, mas sim, em resposta a ‘provocações realizadas por um número indeterminado de torcedores gremistas que ocupavam um setor acima do qual àquelas estavam’.

Alegaram também que o vídeo veiculado e noticiado nas redes sociais promoveu mensagens de cunho machista e discriminatório, gerando-lhes prejuízos.

Recurso
No Tribunal de Justiça, o recurso foi relatado pelo desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana.

Em sua decisão, o magistrado analisou que ‘a inconformidade não procede, concluindo que não foi constatada à luz do Código de Processo Civil’.

Pestana assinalou que ‘a pessoa ofendida pelos gestos praticados pelos dois agravantes não é parte na presente demanda’. Destacou, também, que a postagem na rede social apenas traduziu a opinião e o seu descontentamento. Ressaltou que não existe motivo para que a sua mensagem e o vídeo sejam retirados da Internet.

Imprensa e Redes Sociais
Referente a órgãos de imprensa e redes sociais, como o Facebook, o desembargador entendeu que foi veiculado apenas o fato ocorrido no estádio de futebol.

E ressaltou. “Os agentes são conhecidos e as atitudes são claras. O fato é que os gestos foram praticados (está no vídeo) em local aberto, com grande público, e houve pessoa ofendida que expressamente manifestou-se. Friso, ainda, que não há aparência de excessos nas notícias diante da natureza do agir dos autores, ora recorrentes.”

Por fim, afirmou que não foram encontrados motivos para a retirada dos textos e imagens veiculados, ‘prevalecendo a liberdade de expressão e informação’.

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