Desembargador em campanha promete criatividade contra ‘ameaça aos nossos auxílios/adicionais’

Desembargador em campanha promete criatividade contra ‘ameaça aos nossos auxílios/adicionais’

Em carta a seus pares, Carlos Levenhagen, que disputa a presidência do Tribunal de Justiça de Minas na eleição marcada para o dia 23, diz que vai dar 'prioridade absoluta às despesas de pessoal, lutando para impedir quaisquer atrasos no repasse do nosso duodécimo, quaisquer perdas, além de priorizar adimplemento de direitos já reconhecidos e pendentes de quitação (a exemplo da PAE), bem como pela conversão das férias laboradas e das férias-prêmio'

Luiz Vassallo

17 Abril 2018 | 05h18

Foto: Gil Ferreira/CNJ

Candidato à Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o desembargador Carlos Levenhagen prometeu, em carta aos demais magistrados mineiros, das ‘prioridade absoluta às despesas de pessoal’ e brigar contra a ‘ameaça’ que ‘se avizinha’ contra o pagamento de ‘auxílios/adicionais’. Para êxito em tal briga, ele prega ‘criatividade’.

+ Auxílio-moradia custa R$ 817 mi à União

As eleições na Corte estão marcadas para dia 23 de abril. Levenhagen disputa a Presidência com o desembargador Nelson Missias de Morais. Ainda há outros candidatos aos cargos de primeiro, segundo e terceiro vice-presidente, corregedor e vice, membros no órgão especial e do conselho da magistratura.

+TJs pagam duas vezes mais auxílios do que tribunais superiores

A votação vai usar urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas.

+‘Quadro compromete terrivelmente o Judiciário’, diz Gilmar

Em uma carta aos magistrados, Levenhagen promete. “Darei prioridade absoluta às despesas de pessoal, lutando para impedir quaisquer atrasos no repasse do nosso duodécimo, quaisquer perdas, além de priorizar adimplemento de direitos já reconhecidos e pendentes de quitação (a exemplo da PAE), bem como pela conversão das férias laboradas e das férias-prêmio”.

“Avizinhando-se ameaça aos nossos auxílios/adicionais, há que se ter criatividade e firmeza para propor medidas que compensem sua eventual supressão, seja mediante o pagamento em outras rubricas ou , ainda, pela instituição de gratificação por acúmulo de jurisdição”, completa.

+ Juízes do RN vão receber auxílio retroativo a 1996

Ao Estadão, o desembargador foi enfático. “Me preocupa que os magistrados sejam mal compreendidos, mesmo quando, ao enfrentar a alta cúpula delitiva do país, sofram ameaças à sua vida e de seus familiares.”

O auxílio-moradia tem sido pauta recorrente de campanhas dos magistrados em todo o país. No dia 15 de março, juízes federais paralisaram em todo o país em defesa do benefício.

Levantamento feito pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado apontou que a União gastou aproximadamente R$ 817 milhões somente em 2017 com o pagamento de auxílio-moradia nos três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.

Os dados constam do site Siga Brasil, sistema de informações sobre orçamento público federal, e foram coletados em dezembro.

No total, o impacto financeiro do benefício nos gastos públicos ultrapassa os R$ 4,3 bilhões nos últimos oito anos.

COM A PALAVRA, O DESEMBARGADOR CARLOS Levenhagen
“Muito embora sequer tenha sido eleito, pois a eleição será dia 23 de abril, posso adiantar alguns tópicos do plano de governo. Em linhas gerais, caso eleito, pretendo defender as prerrogativas da magistratura, implementar a Res. 219/CNJ e dar prioridade à informatização da justiça, que reverterá em benefício ao jurisdicionado.”

“Me preocupa que os magistrados sejam mal compreendidos, mesmo quando, ao enfrentar a alta cúpula delitiva do país, sofram ameaças à sua vida e de seus familiares.”

“O auxílio moradia vem sendo questionado na justiça, devendo ser considerada a possibilidade de sua supressão. A denominada ‘gratificação por acúmulo de jurisdição’ possui embasamento legal e foi implementada na Justiça Federal/Trabalhista de forma a compensar o magistrado que acumula acervo processual.”

Mais conteúdo sobre:

auxílio-moradia