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Operação Lava Jato

Descoberta do ‘departamento da propina’ na Odebrecht reforça elementos de cartel

Por Ricardo Brandt, Julia Affonso, Fausto Macedo e Mateus Coutinho

23/03/2016, 05h00

   

Estrutura específica e hierarquizada para cuidar do fluxo da corrupção é para força-tarefa da Lava Jato prova de esquema sistematizado de pagamento de propinas em contratos públicos como 'regra do jogo'

CANAL DO SERTAO

A descoberta do “departamento da propina” existente no Grupo Odebrecht pela Operação Xepa, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira, 22, é importante passo da Lava Jato para a comprovação de que a corrupção escancarada na Petrobrás foi sistematizada no governo e nas empreiteiras do cartel que fatiava obras públicas, mediante pagamento de propinas a agentes públicos, partidos e políticos.

Com funcionamento hierárquico, programas de contabilidade e comunicação próprios e repleta de codinomes, senhas e cifras, a descoberta da “estrutura profissionalizada” de pagamentos de valores irregulares reforçam os elementos do Ministério Público Federal para iniciar as imputações de cartel na Lava Jato – previstas para 2016. Até aqui, executivos são alvos de acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As denúncias de fraudes em licitações e cartel estão por vir.

As planilhas descobertas a partir da secretária Maria Lúcia Tavares – nova delatora da Lava Jato – abriram ainda novo prisma para os investigadores. Além de Petrobrás, há obras em estádios, como o Itaquerão, no metrô e no Porto Maravilha, no Rio, do Canal do Sertão e outras. Essa nova frente reforça a acusação de que as propinas viraram “a regra do jogo” nos contratos do governo federal, a partir de 2006.

Mais do que provar materialmente que as propinas tinham registro, dependiam de autorização superior e eram de amplo conhecimento Marcelo Bahia Odebrecht, as planilhas do Setor de Operações Estruturadas levam a Lava Jato à corrupção em outras estatais e obras públicas.

“Vamos ter que aprofundar esses dados e encaminhar essas informações para os seus respectivos investigadores, ou Ministérios Públicos ou polícias”, disse o procurador da República Carlos Fernando do Santos Lima, que integra a força-tarefa da Lava Jato.

TABELA OUTRAS OBRAS

A secretário Maria Lucia Tavares, presa na 23ª fase – Operação Acarajé – fechou acordo de colaboração premiada com a Lava Jato. Questionada sobre como eram definidos os pagamentos em espécie de propina, ela afirmou aos investigadores que “recebia ordens de Fernando Migliaccio”. “Caberia a ele, em última análise, definir quais requisições de pagamento seriam atendidas”, disse a secretário, que está sob proteção policial. Ela apontou ainda outro funcionário do grupo, Ubiraci Santos, como alguém que “tinha ingerência na criação das requisições de pagamento no sistema” de pagamentos paralelos operador por ela.

A nova delatora – que está sob proteção policial – detalhou como funcionava o “departamento da propina” – como investigadores estão tratando o setor

“Conforme esclarece Maria Lúcia, todos os pagamentos paralelos deveriam constar do sistema informatizado MyWebDay de modo a possibilitar a disponibilização dos valores aos destinatários”, informam os delegados Renata da Silva Rodrigues e Márcio Anselmo na representação da Operação Xepa.

A secretária disse que cuidava dos pagamentos feitos no Brasil, em geral em espécie. Pagamentos envolvendo contas no exterior e dólares ficavam a cargo de “Luiz Eduardo Soares e Angela Palmeira”, disse a delatora.
Foi da análise da troca de e-mails impressa e também apreendida na residência da secretária da Odebrecht que a Lava Jato interpretou “como se dava o processo de disponibilização de valores para o pagamento de vantagem indevida”.

 

DEPARTAMENTO DA PROPINA PLANILHA DADOS

 

“Trata-se de um sistema institucionalizado e profissionalizado, com observância à hierarquia empresarial, e que admitidamente assume contornos sub-reptícios ao se valer de codinomes para preservar a identidade dos destinatários”, informam os delegados Renata da Silva Rodrigues e Márcio Adriano Anselmo, da equipe da Lava Jato, na representação de prisões e buscas da Operação Xepa.

A PF destaca que as planilhas do sistema com “o processo de solicitação e deferimento de disponibilização de valores para pagamento de vantagens indevidas” constam sempre três dados importantes: “a obra, o responsável/DS (Diretor Superintendente) e o beneficiário/codinome”.

Há identificação das operações uma coluna específica, o codinome do beneficiário e senhas. O condinome “Cabeça Chata”, por exemplo, recebedor de R$ 1 milhã em 23 de outubro de 2014 usava a senha “Lasanha”. O “Padeiro”, também com valores milionários, tinha a senha “Gafanhoto”. Tinha ainda o “Comprido”, o “Encostado 2″, o “Grisalhão” e o “Tanquinho” entre dezenas de outros condinomes. As senhas: “Perfume”, “Amarelo”, “Nelore”, Alcatra”, “Supervisor”, “Alface”, “Camarão” entre outras.

DEPARTAMENTO DA PROPINA PLANILHA CODINOMES E SENHAS

“Outro elemento importante que nós verificamos foi a realização do sr. Marcelo Odebrecht diretamente no pagamento da propina. O envolvimento dele: há referências às iniciais do sr. Marcelo Odebrecht em planilhas apreendidas. Tanto as iniciais ‘MBO’, Marcelo Bahia Odebrecht, quanto ‘DP’, diretor-presidente. Essas duas referências são feitas nas mesma tabela, o que deixa bastante evidente que de fato o coordenador, o responsável por aquela solicitação de pagamento indevido é Marcelo Odebrecht.”, afirmou a procuradora.

Marcelo Odebrecht foi preso na Operação Erga Omnes, em 19 de junho de 2015.

COM A PALAVRA, A ODEBRECHT

“A Odebrecht confirma que a Polícia Federal cumpriu hoje mandados de prisão, condução coercitiva e busca e apreensão em escritórios e residências de integrantes em algumas cidades no Brasil. A empresa tem prestado todo o auxílio nas investigações em curso, colaborando com os esclarecimentos necessários.”