Desafios da revolução de baixo carbono

Desafios da revolução de baixo carbono

Carlos Sanseverino*

27 Julho 2017 | 04h35

Carlos Sanseverino. FOTO: DIVULGAÇÃO

Para o Diretor Regional da ONU Meio Ambiente, Leo Heileman, a América Latina deveria ter como prioridade de sua agenda a descarbonização da economia, buscando reduzir a zero as emissões de dióxido de carbono geradas pela indústria, produção de energia, transporte e exploração do solo. Um dos ponto-chave dessa mudança ambiciosa estaria em desvincular o uso de recursos naturais do crescimento econômico.

Descarbonizar é reduzir a emissão de gases de efeito estufa (GEE), sendo que o dióxido de carbono (CO2) corresponde a quase 80% desses gases, constituindo o principal vetor das mudanças climáticas. Globalmente, são liberadas 36 bilhões de toneladas de CO1/ano, sendo 6 toneladas/ per capita. Em uma economia descarbonizada, as emissões per capita não poderiam passar de 2 toneladas.

Nessa transição para a descarbonização, temos metas mais tímidas, visando reduzir nossa dependência dos combustíveis fósseis na busca de uma matriz energética mais limpa . A proposta brasileira até 2030 tem como objetivo ampliar a s fontes de energia renovável em 45% do total e aumentar a participação da bioenergia em 18% dentro de nossa matriz energética. Ocupamos o sétimo lugar no ranking dos países que mais emitem GEE e temos como meta (Acordo e Paris/CoP21) cortar 43% das emissões até 2030 .


A Alemanha é exemplo de economias que já planejaram sua revolução para descarbonização até 2050. De acordo com o cronograma alemão, o setor de energia deve reduzir as emissões entre 61% e 62% até 2030 em relação aos níveis de 1990 ; a construção fará um corte maior, entre 66% e 67%. No transporte, a meta fica entre 40% e 42% ; a indústria, entre 49% e 51% e a agricultura, entre 31% e 34%. Até 2022 a Alemanha também desativará todos os seus 17 reatores nucleares. No varejo, estabeleceu a lei das Energias Renováveis pelo qual o governo mantém um esquema de remuneração fixa para quem instalar painéis solares fotovoltaicas ou plantas de cogeração (elétrica e térmica), projetos que vem conseguindo ades&a tilde;o da população.

No Brasil, estudo do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento – estima que a meta brasileira para redução de gases-estufa custará 1% do PIB até 2030, cerca de R$ 950 bilhões.

O investimento para o setor de cimento, com implantação de tecnologias, pode ficar entre R$ 31 e R$ 40 bilhões. Já para os biocombustíveis, os investimentos serão de aproximadamente R$ 160 bilhões até 2030 em usinas de álcool, para que se consiga chegar à meta de 18% dentro da matriz energética brasileira.

Além da alteração da matriz energética, a economia de baixo carbono também passa pela redução do desmatamento e uso do solo (agricultura e agropecuária). Para reflorestar 12 milhões de hectares, temos como estimativa um custo entre R$ 31 e R$ 52 bilhões (estudo do Instituto escolhas) e recuperação de 15 milhões de hectares de pastagem exigiriam investimentos de R$ 21,6 bilhões.

Para fazer uma revolução visando a descarbonização da economia são fundamentais, além dos investimentos, algumas outros fatores, como vontade política dos governantes, desenvolvimento tecnológico, incentivo a uma agricultura e agropecuária sustentáveis, adoção de subsídios e incentivos para as energias renováveis e adesão da população. A partir da adoção desse pontos, criam-se as condições ideais para realizar uma revolução de baixo carbono e continuar assegurando energia para mover a indústria, as cidades, para o aquecimento, a refrigeração e a mobilidade, sem poluir.

*Advogado, professor de Direito, Diretor da Comissão Nacional Infraestrutura da OAB Federal, Conselheiro efetivo da OAB-SP, Presidente da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB-SP e membro do IBDEE

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