Parlamentares petistas vão se reunir, nesta sexta-feira, 12, às 15h, com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores, para discutir questões envolvendo segurança no dia do julgamento do recurso da defesa do ex-presidente Lula contra a condenação proferida pelo juiz federal Sérgio Moro no caso triplex.
O ex-presidente foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em razão de supostas propinas da empreiteira OAS no valor de R$ 2,2 milhões. No dia 24 de janeiro, será julgada a apelação do petista contra a sentença. Grupos preparam atos nas redondezas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul.
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A Justiça chegou a proibir acampamento do MST em frente à Corte até três dias depois na região do Parque da Harmonia, aonde fica a Corte.
A Justiça Federal, no entanto, informou que não foram proibidas manifestações nas proximidades do TRF4. "A determinação judicial é para controlar o acesso de modo a assegurar a normalidade do trânsito de pessoas e veículos no entorno do Tribunal, garantido o direito de manifestação no Parque da Harmonia", destacou a Justiça, em nota.
Estão confirmadas as presenças dos deputados federais Paulo Pimenta, Marco Maia, Maria do Rosário, Marcon, Pedro Uczai e Érika Kokay.
Já os parlamentares estaduais gaúchos que também integrarão as conversas são o presidente da Assembleia, Edgar Pretto, a líder da bancada Stela Farias e o líder partidário Tarcísio Zimmermann.
Julgamento. A sessão do dia 24 terá abertura abertura decretada pelo presidente da 8.ª Turma, desembargador federal Leandro Paulsen.
Após, o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relatório do processo. Em seguida, ocorre a manifestação do Ministério Público Federal que, levando em conta que recorre quanto à situação de diversos réus, terá o tempo de 30 minutos.
Depois, é a vez dos advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos cada réu.
Ao todo será disponibilizada uma hora para o conjunto das sustentações orais da defesa, de modo que possam reforçar oralmente, nesta sessão, suas razões e seus pedidos.
A seguir, Gebran lê o seu voto e passa a palavra para o revisor, desembargador Leandro Paulsen, que dá o voto.
Paulsen é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus.
Paulsen, que é o presidente da turma, proclama o resultado.
Pode haver pedido de vista. Neste caso, o processo será decidido em sessão futura, trazido em mesa pelo magistrado que fez o pedido.
