O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentou um projeto para revogar o decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que concedeu a Bashar Al-Assad, ditador da Síria, o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, em 2010. Para ele, o sírio 'já era uma figura reconhecida internacionalmente como tirano e criminoso de guerra' quando recebeu a honraria.
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PROJETO"É de público conhecimento que o agraciado, Bashar Al-Assad exerce a presidência da Síria de forma ditatorial desde julho de 2000, tendo sucedido seu pai, Hafez Al-Assad, outro tirano que governou por três décadas aquele país, até sua morte naquele ano", argumenta o deputado.
Lula está preso desde 7 de abril, para cumprimento de pena de 12 anos e um mês de reclusão no processo do triplex do Guarujá.
Segundo o deputado, 'Bashar Al-Assad vem mantendo-se no poder mediante um brutal sistema repressivo, sendo reeleito em processos eleitorais onde concorre sem oposição, e cuja lisura é questionada tanto dentro de seu país quanto por organismos internacionais'.
A Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul 'destina-se a galardoar as pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras que se tenham tornado dignas do reconhecimento da Nação brasileira algo que, indubitavelmente, não é o caso do ditador sírio Bashar Al-Assad'.
Em 2010, Bashar Al-Assad percorreu diversos países da América Latina como Cuba, Venezuela, Argentina e Brasil, em busca de apoios políticos. Na época, o governo sírio passou a enfrentar protestos contra o seu regime, durante o movimento da Primavera Árabe.
"É inconcebível que um tirano brutal e criminoso de guerra como Bashar Al-Assad, que deverá enfrentar o Tribunal Penal Internacional, onde será responsabilizado pelas atrocidades que vem cometendo contra seu próprio povo, venha ostentar a mais importante condecoração da nação brasileira que, por sua formação histórica, tem entre seus princípios o respeito aos direitos humanos, a relação fraterna e pacífica entre seus membros e com a comunidade internacional, o respeito à pluralidade e a diversidade, e o apego à liberdade e a democracia; todos aviltados pelas condutas bárbaras praticadas pelo ditador", sustenta o parlamentar.
COM A PALAVRA, A EMBAIXADA DA SÍRIA A reportagem buscou contato com a Embaixada da Síria. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, O ITAMARATY O Itamaraty não comenta proposições do legislativo.
