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Delegados exigem de Cardozo ‘menos discursos’ e mais apoio à PF

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Delegados exigem de Cardozo ‘menos discursos’ e mais apoio à PF

Irritados com o corte de R$ 133 milhões no orçamento, policiais entregam carta a ministro da Justiça em que cobram 'ações efetivas' em defesa da corporação

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Fausto Macedo e Ricardo Brandt

29 Dezembro 2015 | 05h00

 

Brazil's Justice Minister Jose Eduardo Cardozo reacts during the first ministerial meeting in Brasilia January 27, 2015. REUTERS/Ueslei Marcelino (BRAZIL - Tags: POLITICS)

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Irritados com o corte de R$ 133 milhões no orçamento de 2016, os delegados de Polícia Federal decidiram pressionar o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) para que tome uma atitude em defesa da corporação. Em carta ao ministro, protocolada nesta segunda-feira, 28, um grupo de 37 delegados da PF cobra de Cardozo ‘menos discursos e mais ações efetivas do Ministério da Justiça em defesa da Polícia Federal’. Eles querem realização de ‘todos os atos institucionais necessários para impedir que a Polícia Federal seja alvo de um processo de sucateamento em razão do cumprimento da sua competência constitucional: combater o crime organizado, os crimes decorrentes dos desmandos políticos e econômicos e a corrupção’.

“Caso Vossa Excelência reconheça a sua impossibilidade política em defender a Polícia Federal, os delegados exigem, então, que apoie e se engaje, ao lado da instituição, na busca pela autonomia orçamentária e financeira da Polícia Federal, por meio de gestões para a aprovação da PEC 412/2009, que tramita no Congresso Nacional, a qual garantirá a desvinculação da Polícia Federal do manto do Ministério da Justiça e que permitirá à instituição Polícia Federal se defender por seus próprios meios contra o processo de desmonte que a ela está sendo imposto”, insistem os delegados.

O orçamento previsto inicialmente atingia R$ 1 bilhão. A PF avalia que o corte de 13% imposto pelo Congresso atinge o coração de sua atividade mais notória, as operações especiais de combate a malfeitos contra o Tesouro. A PF é vinculada ao Ministério da Justiça. A corporação não tem autonomia orçamentária, situação almejada por dez entre dez delegados.

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A carta a José Eduardo Cardozo é subscrita pelo presidente da Associação Nacional dos Delegados da PF, Carlos Eduardo Miguel Sobral, e por todo o Conselho de Diretores Regionais da entidade. “Uma redução orçamentária dessa monta importará, necessariamente, na drástica diminuição das ações investigativas da Polícia Federal no ano que se aproxima, pois contratos celebrados para garantir o seu regular funcionamento serão suspensos ou cancelados e projetos que visam ao seu aprimoramento serão completamente abandonados, por absoluta falta de recursos”, alertam os delegados.

Documento

  • IMAGEMCARTAADPF   PDF

O documento afirma, ainda, que projestos estratégicos da PF ‘para a segurança da Nação’ já vêm sofrendo processo de desmonte, como o VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado) e o CINTEPOL (Centro Integrado de Inteligência Policial e Análises Estratégicas), ‘os quais estão em franco processo de descontinuidade, por absoluta falta de recursos’.

“Afigura-se, portanto, uma nítida e grave situação de desmonte da Polícia Federal, que, inviabilizada em suas ações pelo arrocho orçamentário imposto pelo Governo Federal, restará impossibilitada de cumprir, com a mesma eficácia que a população se acostumou em ver e ainda mantém com muito esforço, suas investigações e demais atividades policiais, prejudicando sobremaneira a prestação do serviço à sociedade e a imagem de excelência que se consolidou ao longo dos anos”, destacam os delegados da PF.

Eles dizem que ‘estão bastante apreensivos e inquietos com os rumos da Polícia Federal’ e colocam Cardozo contra a parede. “A despeito dos fatos e constatações, os delegados não têm observado a atuação de Vossa Excelência, na qualidade de titular da pasta ministerial à qual se vincula a instituição, no sentido de denunciar e enfrentar esse claro desmonte do órgão.”

No último dia 18, em evento reservado, Cardozo, classificou de ‘revolução’ as operações da PF de combate à corrupção que, segundo ele, estão submetendo ‘pela primeira vez na história pessoas que têm poder político e econômico ao peso da lei da mesma forma que os pobres’. O discurso do ministro ocorreu durante cerimônia de formatura de 600 novos agentes. “Essa é a revolução republicana e a Polícia Federal é um dos agentes dessa revolução democrática, ordeira, disciplinada. Mas uma revolução que fará, para nós, para os nossos filhos e para os nossos netos, um país diferente daquele que nós recebemos.” Ele recomendou aos novos agentes o combate ‘às práticas criminosas, onde quer que estejam’. “Não importa que se encontrem nos palácios, dentro das mansões ou da nossa própria organização.”

Os delegados reclamam que Cardozo não reagiu ao corte imposto pelo Congresso. “Estamos todos bastante incomodados porque os discursos (do governo) são todos de apoio à PF, mas quando os delegados olham para os lados vêem uma instituição que se apequena, com redução grave de projetos fundamentais para o cumprimento da nossa missão”, afirma Carlos Eduardo Sobral. “Até aqui não ouvimos nenhum discurso em reação.. A PF tem uma fachada muito bonita, mas um olhar com mais profundidade logo percebe que não é bem isso. A médio prazo as consequências (do corte orçamentário) serão muito ruins. Estão desmontando a Polícia Federal.”

COM A PALAVRA, O MINISTRO JOSÉ EDUARDO CARDOZO

Por meio de sua assessoria de imprensa, o ministro da Justiça informou que vai encaminhar uma carta à Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ‘demonstrando que não há desmonte, mas o fortalecimento da Polícia Federal como toda a sociedade brasileira sabe’.

A assessoria destacou que a resposta de Cardozo ‘será dada igualmente por carta’.

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