Delegado da Lava Jato nega irregularidades em quebras de sigilo telefônico

Márcio Adriano Anselmo, responsável pelas interceptações, disse que procedimento teve autorização judicial; advogados questionam 'ponte direta' com empresas de telefonia de outro país

Redação

03 Fevereiro 2015 | 14h34

Por Ricardo Brandt, enviado a Curitiba, Mateus Coutinho e Fausto Macedo

O delegado da Polícia Federal Márcio Anselmo, um dos investigadores da Operação Lava Jato, negou irregularidades em quebras de sigilo telefônicos e telemáticos realizadas em alvos do esquema de corrupção e propina na Petrobrás, em depoimento à Justiça Federal, nesta segunda-feira.

O juiz federal Sérgio Moro requisitou que a Polícia Federal que apresente cópias dos materiais referentes ao monitoramento dos aparelhos blackberry de alguns dos alvos, entre eles o doleiro Alberto Youssef, em dez dias. Anselmo é o principal delegado responsável pelas interceptações telefônicas e telemáticas da Lava Jato.

Segundo ele, as medidas foram tomadas com autorização judicial, por intermédia da PF em Brasília, como é feita em toda interceptação do tipo.

Moro questionou o delegado se em algum momento ele recebeu reclamação de autoridade estrangeira ou meso do Ministério das Relações Exteriores por conta dessas interceptações. “Não, nunca.”

Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da UTC. Foto: Marcos Bezerra/Futura Press

Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da UTC. Foto: Marcos Bezerra/Futura Press

A defesa de alguns empreiteiros alega que a Lava Jato fez “ponte direta” com a direção geral da Polícia Federal, em Brasília, e com a operadora RIM, do Canadá, para monitoramento de conteúdo do black berry utilizado por investigados. A defesa argumenta que sem passar pelo crivo da Justiça, a Lava Jato não podia ter feito esse contato direto. O juiz Sérgio Moro deu prazo para o delegado Anselmo entregar os e-mails que trocou com as autoridades (de brasília e do canadá).

Anselmo explicou que a Lava Jato obteve dois tipos de dados referentes aos monitoramentos de trocas de mensagens por blackberry. “Mensagens interceptadas e depois mensagens extraídas dos celulares apreendidos no dia 17 de março (de 2014)”, afirmou.

Delação.  No início do depoimento do delegado, o advogado de Ricardo Pessoa, apontado como “presidente do clube” de empreiteiras que cartelizavam as licitações na Petrobrás, alertou Moro sobre as tratativas do acordo de delação do executivo com o MPF. Ele disse o delegado participou do encontro em que foram tratados assuntos referentes a ação contra a Camargo Corrêa e a UTC. Com isso, o juiz proibiu o delegado de tratar do assunto em seu depoimento.

“O fato é que ele não pode depor sobre fatos ouvidos naquela audiência, fatos que atinam com o presente processo. Por isso a impugnação que se faz da sua oitiva nesta audiência”, solicitou o advogado, que foi atendido pelo juiz Sérgio Moro.

VEJA A ÍNTEGRA DO DEPOIMENTO DE MÁRCIO ADRIANO ANSELMO À JUSTIÇA FEDERAL

O criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende Ricardo Pessoa, disse que o empreiteiro da UTC Engenharia teve um “primeiro encontro” com a força tarefa da Operação Lava Jato. “Mas nada há de concreto”, afirmou o advogado.

“Ele (Ricardo Pessoa) como todos os outros está conversando (com os procuradores e delegados da Polícia Federal), mas ainda não chegamos a nenhum lugar”, declarou Toron. O criminalista afirmou que o processo da Lava Jato é “um escancarado desrespeito ao devido processo legal em nome de uma celeridade punitiva”.

Segundo o advogado, as primeiras audiências das testemunhas de acusação da Lava Jato, realizadas nesta segunda feira, 2, mostram que “a Petrobrás era uma instituição muito poderosa e as empresas começaram a conversar entre si para se proteger de contratos danosos”. “Isso ficou muito claro no depoimento de Julio Camargo (delator)”, disse Toron.

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