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Delator revela caixa 2 na campanha de Beto Richa

Promotoria investiga fraudes na Receita do Estado e arrecadação de R$ 2 milhões para a reeleição do tucano no ano passado

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Atualização:

Beto Richa. Foto: Joka Madruga/ Futura Press

Por Catarina Scortecci, de Curitiba, especial para o Estado

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O Ministério Público do Paraná investiga a ligação entre fraudes na Receita do Estado e a campanha à reeleição do governador Beto Richa (PSDB). Auditor fiscal suspeito de integrar o esquema que atuava no fisco paranaense, Luiz Antônio de Souza afirmou em delação premiada que ele e seus colegas arrecadaram até R$ 2 milhões via caixa 2 para a reeleição do tucano no ano passado.

Segundo o delator, os auditores que atuavam na Receita de Londrina, cidade do norte do Paraná, reduziam ou anulavam as dívidas tributárias de empresas em troca das contribuições. Ainda segundo o depoimento de Souza, o ex- inspetor-geral de fiscalização da Receita Márcio Albuquerque de Lima coordenava o esquema sob as ordens do empresário Luiz Abi Antoun, primo distante de Richa e figura influente na gestão tucana.

"Ele (Souza) escutou do próprio Márcio que Luiz Abi havia pedido o dinheiro, em fevereiro do ano passado. O dinheiro tinha que ser entregue até setembro. E meu cliente efetivamente conseguiu o dinheiro com três empresas da região Norte", confirmou o advogado do delator, Edson Duarte Ferreira, sem citar o nome das empresas. O advogado do delator afirmou que seu cliente nunca teve contato direto com o governador, mas disse que as visitas de Abi à Receita Estadual de Londrina eram "frequentes".

Carta. A delação reforça as suspeitas já levantadas pelas investigações do Ministério Público. Em um caso relatado por uma testemunha anônima por carta semanas atrás Abi agiu para anular uma dívida tributária de R$ 9 milhões em favor de uma empresa de equipamentos e serviços de informática industrial que atua em Curitiba, a Dataprom. Segundo o relato anônimo, em troca do "favor" tributário, a empresa teria dado extraoficialmente R$ 1 milhão para a campanha de Richa.

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A suspeita é que Abi tenha contado, neste caso, com a colaboração do auditor fiscal Roberto Pizzato, então chefe da Delegacia da Receita Estadual em Curitiba, para "refazer" uma Ordem de Serviço Fiscal (OSF) em 2014. Esse documento apontava o não recolhimento de ICMS pela Dataprom - que fornece a tecnologia dos cartões usados no sistema de transporte coletivo da Grande Curitiba. Com a nova OSF, a empresa deixou de ser considerada devedora do imposto. A Secretaria da Fazenda do Paraná não divulga informações sobre esse processo, sob alegação de que os dados fiscais são sigilosos.

A testemunha anônima havia informado ainda que um dos sócios da empresa, Alberto Mauad Abujamra, teria sido o responsável pelo pagamento "não contabilizado" a Richa.

Ao todo, a operação que desbaratou a quadrilha da receita paranaense tem até o momento 62 pessoas denunciadas, entre auditores, empresários e contadores.

Amigo pessoal do governador tucano e de Abi, Pizzato foi exonerado do cargo de delegado-chefe da Receita Estadual de Curitiba logo após o escândalo de Londrina vir à tona, no início do ano. Ele continua na Receita e até agora não é alvo oficial da investigação.

Também amigo de Richa - e seu parceiro de automobilismo - Lima foi denunciado e é considerado pelos promotores o chefe do esquema de fraudes na Receita do Paraná. Ele chegou a ser preso, mas já deixou a cadeia.

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Histórico. Abi é parente distante de Richa (primo de sétimo grau). Em março, tornou-se réu em uma ação penal na qual é acusado de montar um esquema para obter um contrato com o governo de R$ 1,5 milhão, de prestação de serviços de consertos de veículos oficiais, na região de Londrina, onde tem residência. Essa operação foi batizada de ' Voldemort', uma alusão ao temido personagem da famosa série Harry Poter. Nos livros de J. K. Rowling, Voldemort é "aquele que nçai deve ser nomeado". Atpe que se tornasse alvo de suspeitas, Abi era visto com frequência no gabinete de Richa, no Palácio Iguaçu, sede do governo do Paraná. Olocal onde o empresário costumava se hospedar em Curitiba, um hotel de luxo no centro da cidade, ganhou o apelido de "Iguaçuzinho" por pessoas ligadas ao Executivo.

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COM A PALAVRA, A DEFESA.

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), não quis se pronunciar ontem sobre a delação do auditor fiscal e as investigações do Ministério Público.

Já a direção estadual tucana emitiu uma nota oficial na qual afirma que "refuta de forma veemente as declarações do sr. Luiz Antonio de Souza". "O partido ressalta ainda que todas as doações para a campanha do governador Beto Richa ocorreram dentro da legalidade e foram realizadas voluntariamente, sendo registradas e atestadas pelo Comitê Financeiro. As contas foram apresentadas e aprovadas integralmente pela Justiça Eleitoral", afirma a nota.

No texto, a direção estadual do partido também informa que "não recebeu qualquer tipo de doação da empresa Dataprom ou de seu sócio Alberto Mauad Abujamra nas eleições de 2014" e que "Luiz Abi Antoun não tratou de arrecadação para a campanha eleitoral".

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Roberto Pizzato admite que é amigo do Luiz Abi Antoun há mais de 30 anos, mas nega qualquer irregularidade. "Posso assegurar que estamos tranquilos quanto a qualquer verificação." Sobre a exoneração do cargo de comando na Receita, diz que está "prestes a se aposentar". "Está na hora de dar espaço a outros."

O ex-inspetor-geral de fiscalização da Receita Márcio Albuquerque de Lima não foi localizado pela reportagem. Já o advogado de Abi, Antonio Carlos Coelho Mendes, disse desconhecer o episódio e preferiu não dar entrevista. Segundo ele, a defesa de Abi é feita apenas dentro de um processo judicial.

Alberto Mauad Abujamra, da Dataprom, não foi localizado pela reportagem. Jacqueline Felisbino, mulher de Abujamra, concedeu entrevista para afirmar que o empresário vê com indignação as suspeitas levantadas contra ele e que os livros contábeis da empresa estão abertos para qualquer verificação. "Nós desconhecemos isso. Negamos com veemência." Segundo ela, Abi é apenas um conhecido do casal, já que, em Curitiba, o londrinense já utilizou hóteis de propriedade de Abujamra. Também houve, segundo ela, encontros ocasionais, como na cerimônia de posse do governador Beto Richa.

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