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Delator aponta propina a Geddel sobre contrato da Odebrecht de 1987

À Lava Jato, executivo João Pacífico afirmou foram pagos aproximadamente R$ 3,6 milhões entre 2007 e 2010

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Por Julia Affonso , Luiz Vassallo e Fausto Macedo
Atualização:
Geddel Vieira Lima. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Geddel Vieira Lima. Foto: Dida Sampaio/Estadão O executivo João Pacífico, um dos delatores da Odebrecht na Operação Lava Jato, apontou propina ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo/Michel Temer) sobre um contrato de 1987 para obras do Transporte Moderno de Salvador (TMS). Segundo o delator, foram pagos aproximadamente R$ 3,6 milhões entre 2007 e 2010, período em que Geddel Vieira Lima (PMDB) foi ministro da Integração Nacional do Governo Lula.

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Pacífico relatou à Lava Jato que, em 1987, a Construtora Norberto Odebrecht firmou com a Superintendência de Urbanização da Capital (Surcap), atual Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop), autarquia vinculada à Prefeitura de Salvador, o contrato nº 018/87 para construção do Transporte Moderno de Salvador. As obras, relatou, serviriam para reduzir os congestionamentos e a melhorar o tráfego dos ônibus na capital baiana.

"De 1987 até 2001, eu não tive nenhuma participação, nenhum envolvimento nesse projeto", contou o delator.

Ele relatou que em 2002 foi designado diretor-superintendente da Construtora Norberto Odebrecht para Bahia e Sergipe. Por isso, afirmou, passou a tratar da execução dos contratos referentes ao TMS, 'buscando também viabilizar o pagamento dos valores devidos à CNO pelos serviços já prestados'.

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O delator narrou que 'eram frequentes os atrasos nos pagamentos pela Surcap dos valores devidos à Construtora Norberto Odebrecht, que tinha dificuldade em receber seus créditos'. O cenário, segundo João Pacífico, mudou 'em função de uma alteração do contexto político que envolvia a Prefeitura de Salvador' em 2007.

A mudança, disse, permitiu a Geddel que passasse a exercer 'forte influência no governo municipal'.

"Este era o cenário que existia naquela ocasião. Por isso, eu procurei várias alternativas de como era que nós iríamos melhorar esta situação", afirmou.

João Pacífico declarou que procurou o então diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho. Naquele ano, Geddel exercia o cargo de ministro da Integração Nacional do Governo Lula.

"Eu pedi a Cláudio que falasse com o Geddel, já que o prefeito agora era do partido dele, para que houvesse uma regularidade no fluxo de recurso, que ele conseguisse que fosse regularizado. Eu não estive com o sr. Geddel Vieira Lima. Foi quando Cláudio esteve com o ministro e, a partir daí, realmente aconteceu uma melhora significativa no fluxo de recurso referente a essa obra. Os recursos não eram muitos, mas pelo menos tornaram regulares", afirmou.

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Após o contato com o então ministro, narrou João Pacífico, 'houve melhora significativa no fluxo de pagamentos referentes à obra'. O contrato da TMS, segundo o delator, 'previa a construção de corredores de ônibus em diversas vias importantes da cidade, estações de transbordo, pátios de estacionamento e oficinas, envolvendo obras de arte, terraplenagem, drenagem, urbanização, contenção, entre outras'.

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O delator afirmou que 'diante da proximidade das eleições' Cláudio Melo Filho 'solicitou, a pedido de Geddel, uma contribuição para o PMDB da Bahia, com o objetivo de ajudar os candidatos do partido no Estado'.

"Começaram a ter alguns pagamentos e como o fluxo de recursos foi bastante implementado a partir então de 2008, 2009 e até mesmo em 2010, as obras foram regularizadas, voltou os pagamentos das faturas atrasadas voltaram a acontecer e apesar de não ter um percentual definido de quanto era sobre o recebimento, era assim por solicitação: 'Olha, precisa 500 mil, 200, 800, 400'. Eram feitos. Claro que eu tinha ali um limitador. Eu não deixava passar dos 2%, 3% no máximo. E assim foi feito, os recursos eram programados. O Geddel tinha um codinome de Babel", declarou o executivo.

João Pacífico declarou ter solicitado 'à equipe de Hilberto Silva', o chefão do departamento de propinas da Odebrecht, a abertura de programação para que fossem operacionalizados os pagamentos. O delator informou não se recordar 'exatamente qual foi o valor total solicitado à época, mas, pelo que foi possível apurar, foram pagos aproximadamente R$ 3,6 milhões entre os anos de 2007 e 2010'.

As senhas e os locais de pagamento eram informados pela equipe de Hilberto Silva a Cláudio Melo Filho, segundo o delator, que repassava as informações 'a algum interlocutor designado por Geddel Vieira Lima para retirada dos valores'.

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"Esses valores, excepcionalmente, eram retirados lá em Salvador através do Departamento de Operações Estruturadas", disse. "Esporadicamente. Não era assim todo mês, era quando solicitado."

Durante o depoimento gravado à Lava Jato, o Ministério Público Federal quis saber qual era o argumento de Geddel para receber os valores.

"Ajuda de campanha, ajuda de campanha. Não só, porque como ele era o líder do PMDB no Estado, então, não era para ele, dizia que era para o partido, para os vários candidatos a prefeito, vereador, deputado", relatou.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Salvador. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO GAMIL FOPPEL, QUE DEFENDE GEDDEL VIEIRA LIMA

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NOTA À IMPRENSA

Lamentavelmente, mais uma vez, a defesa técnica do Senhor Geddel Vieira Lima vê-se obrigada a restabelecer a verdade histórica dos fatos e, por consequência, refutar categoricamente as insubsistentes, levianas e irresponsáveis alegações formuladas por delator premiado - acima de tudo, um criminoso confesso, desesperado para ver-se livre da responsabilização pelos seus malfeitos -, sobre o suposto envolvimento do seu constituinte em pretensas ilicitudes.

Nessa oportunidade, faz-se referência a imaginadas irregularidades na execução do contrato do "Transporte Moderno de Salvador II", alegadamente ocorridas a partir do ano de 2007.

Sobre a questão, até pela própria fragilidade das afirmações, sem qualquer amparo em provas, o Senhor Geddel Vieira Lima as rechaça em seu inteiro teor. Isto porque, jamais exerceu qualquer tipo de ingerência sobre os assuntos administrativos do Município do Salvador, especialmente quanto a contrato firmado por uma de suas autarquias (que detém autonomia financeira e orçamentária).

O senhor Geddel Vieira Lima adotará todas as medidas cabíveis à espécie, colocando-se à inteira disposição das autoridades - tal como sempre esteve - para apresentar todos os esclarecimentos necessários.

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Salvador/BA, 26 de abril de 2017. Gamil Föppel OAB-Ba 17.828

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