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Defesa diz que Lula ia guardar no sítio de Atibaia objetos que ‘ganhou do povo’

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Defesa diz que Lula ia guardar no sítio de Atibaia objetos que ‘ganhou do povo’

Em petição a promotor, subscrita por seus advogados, ex-presidente conta que reforma do Santa Bárbara 'foi oferecida' pelo amigo José Carlos Bumlai, preso na Operação Lava Jato

Julia Affonso e Fausto Macedo

04 Março 2016 | 05h00

Antena da operadora Oi que fica próxima do sítio em Atibaia frequentado por Lula. FOTO: MARCIO FERNANDES/ESTADÃO

Sítio em Atibaia frequentado por Lula. Foto: Marcio Fernandes/Estadão

Em petição à Promotoria Criminal de São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de seus advogados, afirmou que as obras de melhorias do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), foram oferecidas pelo pecuarista José Carlos Bumlai. Amigo do petista, Bumlai foi preso em 24 de novembro de 2015 na Operação Passe Livre, desdobramento da Lava Jato.

“Sabe-se que a reforma foi oferecida pelo sr. José Carlos Bumlai, amigo da família. Depois, diante de algumas dificuldades técnicas, a obra foi concluída por uma empresa situada a cerca de 50 km do “Sítio Santa Bárbara””, destacam os advogados do ex-presidente, Nilo Batista e Cristiano Zanin Martins.

 

 

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No documento, os advogados afirmam que a primeira vez que Lula esteve no local foi no dia 15 de janeiro de 2011. A defesa do ex-presidente deu detalhes da compra do sítio.

As explicações por escrito do ex-presidente chegaram às mãos do promotor de Justiça Cássio Conserino que investiga a suspeita de que Lula é o verdadeiro dono de um tríplex no Condomínio Solaris, no Guarujá – imóvel que passou por uma reforma milionária promovida pela empreiteira OAS, cujo dono, Léo Pinheiro, é amigo do petista.

O promotor havia intimado Lula e a ex-primeira dama Marisa Letícia para depor nesta quinta, 3, mas a defesa do ex-presidente avisou que ele não iria comparecer à audiência e mandaria as explicações por escrito, o que de fato ocorreu. Conserino suspeita que Lula é dono do apartamento, o que é negado por sua defesa.

O documento entregue ao promotor aborda detalhes da outra propriedade, o Santa Bárbara, alvo de investigação da força-tarefa da Operação Lava Jato – procuradores da República suspeitam que Lula também é dono do sítio.

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“Referido sítio foi prospectado pelo sr. Jacó Bittar (amigo dos peticionários há mais de 40 anos) no ano de 2010, quando ele tinha o interesse de adquirir um local que pudesse servir para que sua família pudesse conviver com a família dos peticionários – após o 1ª peticionário deixar a Presidência da República -, além de outros amigos. Havia, ainda, a preocupação de Jacó Bittar de oferecer à família do autor (Lula) um local onde pudesse acomodar objetos que o autor havia recebido do povo brasileiro durante os dois mandatos de presidente da República (artesanatos, etc)”, sustentam os advogados.

De acordo com a petição, Jacó Bittar, ’em virtude de doença’, transferiu ao filho Fernando Bittar ‘os recursos de suas aplicações pessoais para adquirir a propriedade’. O documento informa que o valor não era suficiente para a compra integral do sítio (duas matrículas), então, Fernando Bittar celebrou um contrato particular de compra e venda com o antigo proprietário e tentou vender outra propriedade, no município de Manduri (SP).

“Como a venda não foi realizada, Fernando convidou seu sócio, Jonas Suassuna, a participar da compra, o que foi aceito por este último. Fernando Bittar e Jonas, portanto, são os legítimos proprietários do imóvel, como consta nas respectivas escrituras firmadas, bem como nas respectivas matrículas imobiliárias – documento dotados de fé pública”, diz a petição.

Os advogados informam o Ministério Público do Estado que o petista ‘somente soube que Fernando Bittar e Jonas Suassuna haviam adquirido o ‘Sítio Santa Bárbara’ no dia 13 de janeiro de 2011, após ter deixado o cargo de presidente da República’.

Segundo a defesa de Lula, ‘todos os recursos utilizados na compra da propriedade são da titularidade da família Bittar e de Jonas Suassuna e foram pagos em cheques administrativos’.

“À época em que foi adquirido por Fernando Bittar e Jonas Suassuna, o sítio em questão tinha apenas dois quartos e instalações com alguma precariedade. Foram realizadas reformas com o objetivo de permitir que os proprietários e a família dos peticionários – além de outros amigos – pudessem conviver no local e, ainda, para que fosse possível acomodar, como já dito, os objetos que o primeiro peticionário ganhou do povo brasileiro durante a Presidência da República.”

Para justificar a ausência do ex-presidente, o documento da defesa de Lula cita os protestos ocorridos em frente ao Fórum Criminal da Barra Funda, em fevereiro, entre ‘grupos favoráveis e contrários à corrente político-ideológica, e entre esses grupos e a Polícia Militar paulista que resultaram em diversas pessoas feridas’.

“Não é difícil imaginar que novos enfrentamentos venham a acontecer, no dia e hora designados para o comparecimento dos peticionários (Lula e Maria Letícia). Para além do fundado receio relacionado à segurança pessoal dos peticionários, há, pois, considerações de ordem pública envolvidas nessa decisão de não comparecer ao depoimento”, ponderam os advogados.

“Assim, sob qualquer enfoque, os esclarecimentos trazidos a lume, lastreados em documentos, permitem verificar que não se pode cogitar da prática de qualquer ato ilícito.”

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