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Defesa de Temer recorre a boatos de imprensa, diz Janot ao STF

A manifestação do procurador-geral da República foi encaminhada nesta sexta-feira, 25, ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato e do caso JBS no STF, em resposta a um pedido de suspeição formulado pelo advogado do presidente

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Por Luiz Vassallo
Atualização:

Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot / FOTO DIDA SAMPAIO / ESTADAO Foto: Estadão

BRASÍLIA - Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que a defesa do presidente Michel Temer recorre a "boatos de imprensa" e à "teimosa tentativa" de rediscutir a integridade das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista, do grupo J&F, levantando "suspeitas infundadas" sobre os acordos de colaboração premiada firmados com executivos da empresa.

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Em resposta às críticas de que tenha adotado uma "inadequada retórica" ao dizer que "enquanto houver bambu, lá vai flecha", Janot disse que a defesa do presidente "distorce o real sentido de algumas metáforas".

A manifestação do procurador-geral da República foi encaminhada nesta sexta-feira (25) ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato e do caso JBS no STF, em resposta a um pedido de suspeição formulado pela defesa do presidente.

"A arguição de suspeição somente procede quando robusta prova a demonstra insofismavelmente. Não merece acolhida quando expressa por meio de meras conjecturas destituídas de elementos idôneos de convicção. Sem dúvida, o caso em exame se enquadra nesta ultima hipótese", escreveu Janot.

Para o criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira, advogado de Temer, o procurador-geral da República vem "extrapolando em muito os seus limites constitucionais e legais", adotando, por motivações pessoais, uma "obsessiva conduta persecutória" contra o presidente.

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Janot rebateu as acusações. "A conduta deste Procurador-Geral da República é compatível com todos os princípios e parâmetros que regem a atuação de um membro do Ministério Público, em especial o princípio da obrigatoriedade da ação penal", disse o procurador-geral da República.

TONALIDADE. O procurador-geral da República comentou ainda a possibilidade de formular mais uma denúncia contra o presidente por "outros crimes ainda em apuração".

"Trata-se de postura sem qualquer tonalidade política. Nesse ponto, cumpre relembrar que o juízo de conveniência e oportunidade é próprio da atuação institucional do Ministério Público", alegou Janot.

No pedido de suspeição, a defesa de Temer também alegou que houve um "claríssimo" episódio de conflito de interesses na conduta do ex-procurador da República Marcelo Miller, que deixou o Ministério Público Federal para trabalhar em um escritório de advocacia que conduziu o acordo de leniência da J&F. "Cumpre esclarecer que o Procurador-Geral da República não tem qualquer responsabilidade pelas escolhas profissionais do ex-procurador", comentou Janot.

Sobre a fala de flecha e bambu, Janot disse que as metáforas significaram que "quaisquer investigações de autoridades com prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal, caso revelem, até o fim do mandato deste Procurador-Geral da República, prova bastante da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, terão denúncia ajuizada pelo Ministério Público, conforme determina a lei". (Rafael Moraes Moura e Breno Pires)

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