A Defensoria Pública, de São Paulo, tenta tirar da cadeia um agente funerário que brigou no trabalho por uma cesta básica. Tarcenildo Luiz da Rocha foi preso em flagrante na noite de sexta-feira, 29, em Arujá (SP), sob suspeita de dano ao patrimônio, lesão corporal e ameaça.
Em depoimento à Polícia Civil, o agente declarou que foi ao local de trabalho 'reivindicando uma cesta básica, ocorrendo então toda a confusão'.
O boletim de ocorrência registrou que o agente ligou para a um colega, na funerária, disse que estava com problemas particulares e pediu que um carro fosse buscá-lo na rodoviária. Após o motorista se negar, o agente, segundo o registro da Polícia, foi à funerária 'muito alterado, proferindo ameaças', deu um soco no colega que havia atendido o telefone e 'virou duas mesas que continham um computador, uma urna de acrílico e demais objetos'.
De acordo com a Polícia, dos objetos atirados no chão, apenas a urna foi danificada. O prejuízo foi estimado em R$ 35. Naquele dia, a fiança foi estabelecida em R$ 1 mil.
O dono da funerária disse em depoimento que estava em casa e chegou ao local depois que a briga entre os colegas havia começado. Segundo ele, o agente estava 'exaltado e alterado, falando coisa com coisa, dizendo que não pegou o vinho nem a cesta básica e como faria sua carta de demissão'.
Após a prisão, o agente funerário passou por uma audiência de custódia. O Ministério Público e a Defensoria Pública pediram a liberdade provisória. A juíza Carolina Quadros da Silveira Pereira decidiu pela revogação da prisão, com proibição de manter contato com o colega de trabalho, a uma distância mínima de 300 metros, mas aumentou a fiança para R$ 2 mil.
Neste domingo, 31, a Defensoria Pública entrou com um pedido liminar em habeas corpus contestando o valor da fiança.
"O paciente (agente funerário) estava discutindo em seu local de trabalho por uma cesta básica, o que já deixa evidente que sua situação financeira não é boa. Ademais, se tivesse condições financeiras, teria efetuado o pagamento do valor arbitrado em solo policial. Ora, se não pagou R$ 1 mil em solo policial, é evidente que não consegue pagar o dobro", argumentaram os defensores Fernanda Costa Teixeira, Luan Campos Boldrini e Luiz Eduardo de Toledo Coelho.
"Por fim, ele já está preso há três dias. Se tivesse dinheiro evidentemente preferiria passar a festa de ano novo com sua família, e não em um Centro de Detenção Provisória."
Os defensores pedem que o agente funerário seja liberado sem pagamento de fiança.
"Requer-se a concessão da ordem definitiva de Habeas Corpus, para se reconhecer a ausência dos requisitos legais da cautelaridade, com a concessão de liberdade provisória sem fiança ou, ao menos e por fim, a aplicação de medida cautelar menos gravosa e mais adequada e necessária ao caso", solicita a defesa.
