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Por que Janot quer Eduardo Cunha na cadeia

A poucas horas do veredicto da Câmara que presidiu por 15 meses, peemedebista é alvo de denúncias da Procuradoria-Geral da República por corrupção e lavagem de dinheiro no esquema Petrobrás

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Por Mateus Coutinho , Julia Affonso e Fausto Macedo
Atualização:

O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foto: André Dusek/Estadão

Quinze meses foi o tempo que o economista Eduardo Cunha presidiu a Câmara dos Deputados, se tornando um político poderoso e também o primeiro a ser denunciado ao Supremo Tribunal Federal por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobrás. Com o avanço da Lava Jato, porém, veio à tona que a estatal petrolífera foi apenas uma das várias instituições públicas que o peemedebista teria usado para achaques a empresários.

Articulador de pautas-bomba com habilidade para garantir as votações de seu interesse e das bancadas mais conservadoras do Congresso, causando grande desgaste para o governo Dilma, ele viu o cerco se fechando com os avanços da maior operação de combate à corrupção da história recente do País, que atingiu até sua mulher e sua filha, acusadas de se beneficiarem do dinheiro que teria sido desviado por Cunha.

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Cerco. Em seu quarto mandato de deputado, ele foi alvo de uma decisão inédita do Supremo Tribunal Federal, que determinou em maio deste ano seu afastamento da presidência da Câmara e do próprio exercício parlamentar. Sua situação foi se agravando, com denúncias contra ele e sua mulher se acumulando, e até buscas da Polícia Federal em sua residência, no Rio, e, em 7 de julho o peemedebista renunciou à presidência da Câmara, mantendo ainda seu mandato.

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A cassação do peemedebista, porém, depende exclusivamente da Câmara dos Deputados, em um processo que já se tornou o mais longo da história da Casa, durando quase um ano. A votação definitiva da cassação está prevista para daqui a pouco, a partir de 19 horas, no plenário da Câmara.

O peemedebista foi enquadrado pelas investigações, baseadas nas várias delações que o colocavam como um dos supostos destinatários da propina na Diretoria Internacional da Petrobrás e na farta documentação que os investigadores suíços descobriram com a movimentação financeira milionária do parlamentar e de seus familiares no exterior.

Eduardo Cunha e Cláudia Cruz. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Denúncias. A primeira denúncia contra Cunha veio em agosto de 2015, e acusa o parlamentar de corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido ao menos US$ 5 milhões em propinas referentes a dois contratos de construção de navios-sonda da Petrobrás.

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Por unanimidade, o Supremo aceitou a acusação em março deste ano e tornou Cunha o primeiro político réu na Lava Jato. Nesta denúncia ele responde por corrupção e lavagem de dinheiro.

No mesmo mês, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou a segunda denúncia contra o peemedebista, desta vez por manter contas não declaradas no exterior utilizadas para receber propina, também no esquema de corrupção na Petrobrás. A denúncia teve origem na investigação da Suíça que, graças a um acordo de cooperação internacional, foi encaminhada ao Brasil para que o político pudesse ser processado no País.

Mais uma vez por unanimidade, o Supremo aceitou a acusação contra o parlamentar, que passou a responder novamente por corrupção, lavagem e, pela primeira vez, por evasão de divisas.

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Em 10 de junho deste ano, Janot apresentou a terceira denúncia contra o peemedebista, desta vez por suspeita de desviar dinheiro do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS) nas aplicações que o fundo fazia em obras. A acusação tem como base a delação premiada do ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto e descreve em detalhes o suposto esquema ilegal instalado no banco público.

Conforme o procurador-geral, Cunha solicitava propina de grandes empresas para que Cleto viabilizasse a liberação de recursos do FGTS. O caso está sob sigilo na Corte e aguarda uma decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal que não decidiu ainda se aceita a denúncia.

 

 

Cláudia Cruz e o juiz Sérgio Moro. Foto: Reprodução e Estadão

 

Curitiba. Neste meio tempo, sua mulher Cláudia Cruz foi denunciada pela Lava Jato em Curitiba. Como não tem foro privilegiado, seu caso está sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro, conhecido pelo rigor e celeridade ao julgar os processos na Operação.

No dia 9 de junho ela se tornou ré em ação por lavagem de dinheiro e evasão de divisas, por supostamente receber de seu marido no exterior dinheiro desviado da compra de um campo de Petróleo em Benin, na África, pela Petrobrás em 2011 e que teria sido utilizado por Cláudia para bancar compras de luxo e viagens internacionais.

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Quatro dias depois, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba apresentou uma ação de improbidade administrativa contra o casal e outras três pessoas acusadas de terem participado e se beneficiado da polêmica compra do campo de petróleo em Benin. Como se trata de ação civil (que não leva à prisão mas a penas como multa e perda de direitos políticos), ela não envolve a prerrogativa de foro e, neste caso, Cunha é processado em primeira instância.

Na ação, o Ministério Público Federal cobra R$ 80,6 milhões de Cunha e R$ 17,8 milhões de sua mulher, além da perda de direitos políticos do parlamentar e o bloqueio de bens do casal. Um dia após a ação ser apresentada, o juiz federal Augusto César Pansini Gonçalves, da 6ª Vara Cível, em Curitiba, decretou a indisponibilidade dos bens e recursos financeiros e a quebra do sigilo fiscal do casal desde 2007. A decisão atende a um pedido do próprio MPF na ação.

Além de Cláudia Cruz, a filha de Cunha, Danielle Dytz também é alvo de inquérito da Lava Jato em Curitiba. Diferente dos pais, porém, ela ainda não foi denunciada. Tanto o peemedebista quanto seus familiares negam envolvimento em irregularidades.

 

 

 

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