Coronel Nascimento tinha profetizado

Coronel Nascimento tinha profetizado

*Roberto Livianu

20 Novembro 2017 | 06h30

Foto: arquivo pessoal

Sete anos após o lançamento de Tropa de Elite 2: o inimigo agora é outro, as fortes palavras do personagem Coronel Nascimento, vivido por Wagner Moura na cena filmada dentro da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em que ele contracena com Irandhir Santos, este interpretando o Deputado Diogo Fraga foram tristemente relembradas por todo o Brasil esta semana.

Na magnífica trama dirigida por José Padilha, o Coronel Nascimento corajosamente vai à tribuna da Assembleia e afirma sem meias palavras que naquele parlamento, onde deveriam atuar Deputados Estaduais em benefício do povo haveria muitos bandidos, que poucos se salvariam.

Eis que a justiça federal, agindo com destemor, na operação “Cadeia Velha afastou três Deputados Estaduais pela prática de crimes diversos contra o povo fluminense, um deles o próprio presidente do parlamento, Jorge Picciani, além de Paulo Melo e Edson Albertassi.

No entanto, menos de 24 horas após a decisão do Poder Judiciário, a Assembleia Legislativa, por 39 votos (eram necessários ao menos 36) a 19, de forma corporativista e baseada em dispositivo da Constituição Estadual do Rio desautorizou a Justiça, a nível federal e recolocou os parlamentares em seus assentos legislativos.

Pavorosa foi a atitude do Presidente em exercício da Assembleia Legislativa que, mesmo frente a uma decisão judicial em caráter liminar trazida às mãos por uma Oficiala de Justiça garantindo ao povo acesso às galerias, impediu a sociedade de acessar o prédio, relembrando os piores tempos do coronelismo mais rasteiro e truculento, até mesmo certas nuances dos anos de chumbo da ditadura militar, afrontando o principio constitucional da publicidade, o que embasou pedido judicial de anulação da sessão por parte do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, em defesa da ordem jurídica e do próprio regime democrático.

Não podemos esquecer que o palco dos acontecimentos é exatamente o mesmo Rio de Janeiro em que seis dos sete Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado foram presos acusados de corrupção, que foi governado por Sérgio Cabral por dois mandatos, o qual já está condenado a mais de 70 anos de prisão por diversas corrupções, protagonizando situações grotescas, acintosas ao povo, que seriam suficientes para a criação de um museu nacional da corrupção.

De lá também vêm Eduardo Cunha, que presidiu a Câmara dos Deputados e está preso acusado de diversos crimes, além de Carlos Nuzman, que durante mais de 20 anos presidiu o Comitê Olímpico Brasileiro, acusado de receber propina e corromper para a definição da Copa no Brasil. O Rio também é o berço político de Rodrigo Maia, atual Presidente da Câmara, igualmente investigado pela Lava Jato. Pobre povo do estado do Rio!

É indissociável estabelecer-se correlação da situação em questão com o caso Aécio Neves, a nível federal, em que se criou precedente que os corruptos de plantão já estão invocando em seu benefício nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

A tranquilidade como se despreza uma decisão da justiça federal, faz prevalecer o sentimento de corpo, de proteção a acusados de corrupção, sendo que um deles, logo ao sair da prisão já foi fotografado celebrando saboreando vinho.

Tudo relembra nossa grave crise institucional, amplificada pelo desrespeito elementar ao direito do povo de estar presente nas galerias, como se a Assembleia Legislativa não pertencesse à sociedade, mas a indivíduos que se acham donos do poder e desobrigados a prestar contas sobre seus atos.

Este esgarçamento foi estampado nas conclusões da pesquisa Latinobarômetro 2017, que há mais de 20 anos examina indicadores sociais, econômicos e políticos da América Latina e constatou que no Brasil, 97% das pessoas consideram que os governantes exercem o poder para si, e não para o bem comum.

Pouco tempo antes, o Fórum Econômico Mundial em Davos examinou números referentes a 137 países e concluiu que o Brasil tem os políticos com menos credibilidade dentre todos. Posição humilhante.

Infelizmente, tem-se tornado rotina no Brasil o ato de legislar de costas para a sociedade. Aliás, daqui a exatos 10 dias completa-se um ano do destroçamento total das 10 medidas contra a corrupção (pedidas por 2,6 milhões de cidadãos brasileiros) durante a noite de 29 de novembro em pleno luto nacional pelo falecimento da equipe da Chape.

Ali se propunha a criminalização do caixa 2 de campanha, do enriquecimento ilícito, a responsabilização objetiva dos partidos políticos, a agilização das ações de improbidade administrativa, entre outras propostas. Nada disto agrada aos políticos. Pouco importa tratar-se de anseio do povo.

A discussão sobre a reforma política produziu avanços muito tímidos e só não admitiu barbaridades pela reação da sociedade, já que se cogitou ali o Distritão que só existe em Vanuatu, Afeganistão, Emirados Árabes e Kwait, além de proibir prisões de políticos 8 meses antes das eleições além de admitir doações ocultas para campanhas. Seria para admitir financiamento oriundo do Comando Vermelho? Do PCC? Da máfia russa, chinesa, japonesa? Sobre limite ao número de mandatos no Legislativo não se falou por não convir aos objetivos indisfarçáveis de evitar ao máximo a renovação política.

Mas, mesmo sem regras que tornem a renovação política mais natural, quem decide isto é o povo no momento do voto e já são notados novos e importantes movimentos pregando a renovação política como o Agora e o Renova, entre outros.

A revolução francesa foi impulsionada pelo sentimento de profunda insatisfação do povo em relação à Monarquia Absolutista. É óbvio que os elementos do processo histórico são distintos mas a insatisfação cresce a cada dia em relação às atitudes dos atuais detentores do poder, o que deve gerar escolhas diferentes nas eleições de 2018. Além disso, a força viva das redes sociais é incontrolável e pode ser o fator determinante para a escrita de uma nova página na história da república brasileira.

* Roberto Livianu é promotor de Justiça em São Paulo, atuando na Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos. É doutor em Direito pela USP, idealizador e Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, além de comentarista integrante da bancada do Jornal da Cultura, colunista do Poder 360 e da rádio Justiça do STF.