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Contra a Lava Jato, investigados pediram 204 habeas corpus, mas ganharam apenas dois
Para força-tarefa que investiga corrupção na Petrobrás, recurso 'tem sido banalizado e gera efeito multiplicador e nocivo'
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Por Redação
Atualização:
Por Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba
Dados divulgados no site oficial da Operação Lava Jato indicam que de 204 habeas corpus pedidos por empreiteiros, ex-diretores da Petrobrás e outros presos por envolvimento no esquema de corrupção e propina na estatal apenas dois foram concedidos de forma definitiva até a quinta-feira, 16. Para a força-tarefa que investiga esquema de propinas a cartelização na Petrobrás, o número mostra que as investigações e os processos têm sido conduzidos de forma correta.
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Um dos recursos foi deferido para o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, no fim do ano passado. Após ser preso pela PF, Duque foi solto com habeas corpus do STF.Ele voltou a ser preso preventivamente em março deste ano.
Os habeas corpus são recursos com absoluta prioridade nos tribunais, previstos na Constituição para contestar atos e decisões ilegais ou praticados com abuso de autoridade que ameacem ou restrinjam a liberdade, explica o site da Lava Jato. Para o coordenador da força tarefa do Ministério Público Federal, procurador da República Deltan Dallagnol, a ferramenta tem sido utilizada de "forma abusiva".
"Pensado para funcionar como garantia fundamental e instrumento essencial ao Estado Democrático de Direito, esse remédio constitucional tem sido banalizado", destaca. "Habeas corpus têm sido utilizados até mesmo quando os réus estão soltos, sem risco imediato à liberdade, para discutir questões processuais que deveriam ser, e serão novamente, objeto de recursos normais".
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Os dados compilam o número de habeas corpus no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). O levantamento mostra que 180 foram negados, indeferidos liminarmente, não conhecidos ou tiveram desistências homologadas e 19 ainda tramitam (não houve trânsito em julgado). Como é um recurso que precisa ser analisado rapidamente, pois visa proteger o direito de ir e vir, o levantamento não é exaustivo e pode ter atualizações diárias, diz o site da Lava Jato.
Presos da Operação Lava Jato
1 / 22Presos da Operação Lava Jato
Renato Duque
O engenheiro eex-diretor de Serviços da Petrobrás entre 2003 e 2012, diretoria ligada ao PT Foto: André Dusek/Estadão
Fernando Soares
Conhecido como Fernando Baiano, o empresário apontado como operador do PMDB no esquema de desvios da Petrobrás, foi citado por quatro delatores da Lav... Foto: GERALDO BUBNIAK/AGBMais
João Vaccari Neto (PT)
O ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa afirmou em depoimentos à Justiça Federal que o tesoureiro do PT era o "operador" do partidoem diretorias... Foto: André Dusek/EstadãoMais
Agenor Franklin Magalhães Medeiros
Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor internacional da OAS. Foi denunciado e preso.Reunidas em cartel, as empreiteiras combinavam previamente pr... Foto: DivulgaçãoMais
Ricardo Ribeiro Pessoa
Presidente da UTC, foi denunciado e preso. Ricardo Pessoa é apontado como o líder do cartel. Para a defesa do executivo,a acusação do Ministério Públi... Foto: Marcos Bezerra/Futura PressMais
José Ricardo Nogueira Breghirolli
Funcionário da OAS. Ele fazia pagamentos a políticos e autorizava remessas fraudulentas em nome da OAS para oexterior.A defesa do funcionário nega irr... Foto: DivulgaçãoMais
Alberto Youssef: 122 e 2 meses
Apontado pela PF como principal operador do esquema de corrupção e desvios na Petrobrás, Yousseffez acordo de delação premiada em troca de redução de ... Foto: JOEDSON ALVES/ESTADÃOMais
Nestor Cerveró
Além deste episódio, Baiano também afirmou ter se reunido com Bumlai e outros executivos da estatal no Rio para acertar o repasse de US$ 5 milhões par... Foto: André Dusek/EstadãoMais
Paulo Roberto Costa: 74 anos, 6 meses e 10 dias de prisão
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrásfoi condenado a 74 anos, seis meses e dez dias de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro.No entanto, co... Foto: Dida Sampaio/EstadãoMais
Pedro Corrêa (PP-PE)
O ex-deputado Pedro Corrêa, preso na Lava Jato e no mensalão Foto: CELSO JUNIOR/AE
André Vargas (sem partido)
Ex-petista é investigado por crimes que vão além da Petrobrás e envolvem atécontratos de publicidade da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saú... Foto: ALBARI ROSA/AGPMais
Luiz Argôlo (SD-BA)
É suspeito de receber ao menos R$ 1,2 milhão do doleiro Alberto Youssef e, segundo as investigações da Polícia Federal, ter se tornado sócio dele na e... Foto: DIVULGACAOMais
Dário de Queiroz Galvão Filho: 23 anos
O diretor-presidente da Galvão Engenharia foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 23 anos de prisão, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação c... Foto: DivulgaçãoMais
Mateus Coutinho de Sá Oliveira
Vice-presidente do conselho da OAS, Mateus Coutinho foi denunciado e preso. A defesa do executivo nega irregularidades e afirma que ele está "preso pr... Foto: Paulo Lisboa/EstadãoMais
José Aldemário Pinheiro Filho
Presidente da OAS, ele foi denunciado e preso.Reunidas em cartel, as empreiteiras combinavam previamente preços de obras da Petrobrás. Com isso, os co... Foto: Dida Sampaio/EstadãoMais
Nelma Kodama
Doleira condenada a 18 anos de prisão por envolvimento com o esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas desmantelado pela Operação Lava Jato. ... Foto: ReproduçãoMais
Sérgio Cunha Mendes
Vice-presidente executivo da Mendes Júnior. Denunciado e preso.Reunidas em cartel, as empreiteiras combinavam previamente preços de obras da Petrobrás... Foto: ReproduçãoMais
Dalton dos Santos Avancini
Presidente da construtora Camargo Corrêa. Daltonfoi preso, mas após firmar acordo de delação premiada foi para prisão em regimedomiciliar.Reunidas em ... Foto: PAULO LISBOA/BRAZIL PHOTO PRESSMais
Gerson de Mello Almada
Vice-presidente da Engevix, ele foi denunciado e preso. Reunidas em cartel, as empreiteiras combinavam previamente preços de obras da Petrobrás. Com i... Foto: Carol Carquejeiro/ValorMais
João Ricardo Auler: 9 anos e 6 meses
Presidente do conselho de administração da Camargo Corrêa, atuava com outras empresas combinando previamente os preços de obras da Petrobrás. O cartal... Foto: ReproduçãoMais
Eduardo Hermelino Leite
Vice-presidente da Camargo Corrêa. Foi preso, mas cumpre prisão em regime domiciliar, depois de firmar acordo de delação premiada.Reunidas em cartel, ... Foto: DivulgaçãoMais
Erton Medeiros Fonseca: 12 anos e 5 meses
Diretor-presidenteda Divisão de Engenharia Industrialda Galvão Engenharia foi condenado a 12 anos e 5 meses de prisão em dezembro de 2015, por corrupç... Foto: Polícia Federal/DivulgaçãoMais
Para o procurador, muitas vezes, a prisão é o único meio "para fazer cessar os crimes, protegendo a economia de novos assaltos, e para impedir que os criminosos continuem a fraudar o processo e sumam com os milhões que têm fora do país". Segundo Deltan Dallagnol, a banalização dos habeas corpus sobrecarrega o Judiciário.
"Essa banalização gera um efeito multiplicador e nocivo, porque sobrecarrega os Tribunais Superiores com questões que serão novamente apresentadas em recursos e permite decisões apressadas sobre questões que poderiam e deveriam ser analisadas de forma mais aprofundada em recursos normais", alerta o procurador da República.
A maior parte dos habeas corpus já ajuizados tem como objetivo a revogação de prisões preventivas ou temporárias decretadas. Alguns discutem matérias processuais para suspender ações penais, declarar incompetência territorial da 13.ª Vara Federal de Curitiba, obter o trancamento do processo em virtude de ilegalidade nas interceptações telefônicas e para ter acesso aos acordos de delação premiada de colaboradores.
VEJA O LEVANTAMENTO DE HABEAS CORPUS DA LAVA JATO:
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1) TRF4: Em trâmite: 9 Resultados negativos (ordens denegadas/prejudicados/indeferidos liminarmente/desistências homologadas/não conhecidos/improvidos/com baixa): 98 Ordens concedidas: 4 (em dois casos a decisão não é definitiva) Total: 111