Consumidor acha larvas vivas em ovo de páscoa e receberá indenização de R$ 5 mil

Consumidor acha larvas vivas em ovo de páscoa e receberá indenização de R$ 5 mil

Tribunal de Justiça de Santa Catarina condena fabricante por danos morais

Bianca Bion, especial para o Blog

26 Abril 2017 | 05h04

FOTO: FELIPE RAU/ESTADÃO

FOTO: FELIPE RAU/ESTADÃO

A Mondeléz Brasil vai ter de indenizar um consumidor em R$ 5 mil por ovo de páscoa com casulos e larvas vivas. A 1.ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou a fabricante por danos morais.

As informações são do site do TJ do Estado.

A Mondeléz, em nota, destacou que ‘preza pela qualidade dos seus produtos e, para isso, utiliza rigorosos métodos de controle de qualidade alinhados aos mais altos padrões mundiais de referência’.


O caso ocorreu em 2014. No processo, o consumidor afirma que, após consumir parte do ovo, verificou que havia larvas vivas no interior, “inclusive com casulos tanto no ovo quanto no saco plástico lacrado com bombons dentro”.

Ao procurar a empresa, o cliente recebeu como resposta que ‘o ciclo de vida da praga encontrada é relativamente curto, de 30 a 80 dias’ e que ‘a contaminação provavelmente ocorreu quando o produto não estava sob os cuidados da Mondeléz International’.

O relator do processo, desembargador substituto Gerson Cherem II, afirma que todo consumidor tem expectativa de ingerir alimento confiável, sem riscos à saúde. “Este dever de segurança é especialmente acentuado quando o consumidor opta pela aquisição de produto de fabricante multinacional, cujo preço reflete não só o custo dos insumos, mas igualmente o valor da tradição e da qualidade internacionais”, concluiu o magistrado.

Além da indenização, a empresa terá que pagar as despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 15% sobre o valor da condenação.

COM A PALAVRA, A MONDELÉZ

“A Mondelēz Brasil não comenta processos em andamento. A companhia reitera que preza pela qualidade dos seus produtos e, para isso, utiliza rigorosos métodos de controle de qualidade alinhados aos mais altos padrões mundiais de referência.”

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