Documento encontrado pela força-tarefa da Lava Jato na sede da Galvão Engenharia em São Paulo indica que um consórcio liderado pela Andrade Gutierrez em parceria com a Odebrecht e outras três construtoras teria buscado "interesse político" e "boa vontade" da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) para ser contratado em 2002 para as obras da usina hidrelétrica de Irapé, em Grão-Mogol, cidade mineira localizada no norte do Estado.
O material foi encontrado na 7ª etapa da operação, em novembro de 2014, e voltou à tona após um pedido da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para ter acesso às investigações da Lava Jato com o intuito de apurar eventuais irregularidades envolvendo a Cemig e as empresas investigadas na Lava Jato.
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A MANIFESTAÇÃO DO MPF
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A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO
A hidrelétrica com potencial de 399 MW foi construída pelo consórcio que aparece no documento. As obras começaram em 2002 e foram concluídas em 2006 ao custo total de R$ 1,2 bilhão. O documento de quatro páginas intitulado "Breve histórico de UHE Irapé", traz detalhes do pré-contrato assinado com o consórcio em 1998 e o andamento das negociações com a Cemig antes de ser assinado o contrato com as empreiteiras, em 2002, bem como as metas do consórcio para o período.
TRECHO DO DOCUMENTO ENCONTRADO NA SEDE DA GALVÃO:
Chamou a atenção da força-tarefa da operação a tabela com as "Metas Imediatas" no documento onde aparece a expressão "criar interesse político na contratação do nosso consórcio EPC (sigla para Engineering, Procurement & Construction, uma modalidade de contratação de empresas para empreendimentos) obtendo 'boa vontade' (as aspas estão no documento) da Cemig".
Diante disso, o MPF defendeu o compartilhamento do material com a ALMG "considerando os indícios relativos a negociações e contratos firmados entre empresas participantes do cartel, ora investigadas, e a concessionária CEMIG", aponta a Procuradoria da República em parecer encaminhado ao juiz Sérgio Moro, que ainda vai decidir se acata ou não o pedido de compartilhamento com a Almg. Questionada sobre as expressões, a Cemig afirmou desconhecer qualquer pressão política, pagamento de comissão ou favorecimento do referido consórcio.
A Galvão, que não participou do consórcio responsável pela construção, não explicou porque o documento estava em sua sede e disse não reconhecer a autoria do material. Já a Cemig confirmou para a reportagem que o consórcio construtor Irapé, formado pelas empresas citadas no documento, foi contratado sem licitação para as obras.
Segundo a estatal, o contrato se deu por meio da Lei 9.074/95, que prevê dispensa de licitação para estatais que participem de concorrência - no caso da hidrelétrica a Cemig, participou do leilão da Aneel - para levantarem preços de bens e serviços a serem contratados para a referida obra.
Além da contratação do consórcio formado por Andrade Gutierrez, Odebrecht, Ivai, Hochtief e Voith Siemens, outra meta do documento foi atingida, que era a contratação do consórcio, sem licitação, para a construção da estrada de acesso ao sítio de obras, bem como para as obras de melhoria da estrada que liga Grão Mogol ao município vizinho de Lelivéldia. Segundo a Cemig, no contrato firmado com o consórcio em 2002 estava prevista a execução destas obras, com o custo total de R$ 11,2 milhões.
A exceção da empresa Ivaí Engenharia, que não retornou aos contatos da reportagem, nenhuma das empreiteiras do consórcio quis comentar o teor do documento. A assessoria da Andrade Gutierrez informou que a empresa não comentaria o caso.
COM A PALAVRA, A GALVÃO ENGENHARIA:
"Como não reconhece a autoria nem o conteúdo do documento, o Grupo Galvão não tem razão para se manifestar a respeito."
COM A PALAVRA, A VOITH:
"A UHE Irapé é um projeto de 1998, no qual a Voith participou como fornecedora de equipamentos eletromecânicos. Com relação aos demais pontos listados na sua mensagem, a Voith não tem conhecimento dos fatos relatados."
COM A PALAVRA, A ODEBRECHT:
"A Construtora Norberto Odebrecht (CNO) desconhece o referido material citado pelo jornal O Estado de S.Paulo, e esclarece que a empresa Galvão Engenharia não teve qualquer participação direta ou indireta no projeto da UHE Irapé."
COM A PALAVRA, A HOCHTIEF:
"Com relação à sua solicitação de posicionamento é importante esclarecer desde logo que o Consórcio em questão não foi originariamente formado pela HOCHTIEF do Brasil, mas sim pela HOCHTIEF INTERNATIONAL, empresa filial da matriz Alemã HOCHTIEF AKTIENGESELLSCHAFT. Somente cerca de 5 anos após a assinatura do pré-contrato mencionado, é que a HOCHTIEF INTERNATIONAL, já tendo se tornado uma empresa de capital limitado, foi incorporada pela HOCHTIEF do Brasil (HTB), que já era uma empresa independente e com gestão própria, apenas de origem correlata.
Esse Consórcio foi a primeira experiência que uma empresa do conglomerado HOCHTIEF teve no Brasil, com apenas 15 % na parte civil e o equivalente a 11,39 % se somado o escopo da parte eletromecânica, sendo que tal consórcio possuía gestão própria e independente, conduzida e liderada pela Construtora Andrade Gutierrez. Que nesse contexto, somado ao tempo transcorrido da época do pré-contrato referido (há mais de 17 anos); a inexistência de arquivos de documentos daquela época sob sua guarda, além do fato de que as pessoas que compunham os quadros de gestão da HOCHTIEF lNTERNATIONAL não mais integram os quadros daquela empresa, eis que extinta em 2003, e tampouco da HTB, não se tem, naturalmente, como detalhar o que quer que seja, por absoluto desconhecimento / possibilidade.
Não obstante, sempre foram premissas institucionais da organização a mais absoluta lisura de procedimentos em seus negócios, com respeito a ética e a legislação.
A HOCHTIEF do Brasil (HTB) atua no País há 50 anos e participou de apenas dois consórcios durante sua existência para obras com o setor público, sendo a segunda e última vez em consórcio constituído em 2006, o que por si só evidencia o seu distanciamento Institucional com o cenário que se apura no âmbito da operação Lava Jato.
Atenciosamente, Assessoria de Imprensa HOCHTIEF do Brasil"
COM A PALAVRA A CEMIG:
Abaixo, as respostas da Cemig aos questionamentos da reportagem:
"- Qual foi o custo total do empreendimento?
Resposta: O custo total do empreendimento foi de R$ 1,2 bilhão, sendo que cerca de R$ 250 milhões foram investidos em programas socioambientais.
- Quais consórcios/empresas disputaram a licitação e porque o consórcio EPC (Andrade Gutierrez, Odebrecht, Hochtief e Voith Siemens) foi o vencedor? Por que houve a assinatura de um pré-contrato com o consórcio EPC em 1998?
Resposta: O contrato foi assinado com o consórcio EPC, com base no artigo 32 da Lei 9.074/95 e nos valores definidos no pré-contrato firmado com o consórcio em 1998, reajustado para 2002, no valor de cerca de R$ 500 milhões.
- No documento, aparece como uma das metas "criar interesse político" na contratação do consórcio EPC e também a expressão, entre aspas, de buscar a "boa vontade" da Cemig para contratar as empresas. Levando em conta que o consórcio sagrou-se vencedor da licitação expressamente buscou o interesse político e a "boa vontade" da Cemig na licitação, houve pagamento de alguma comissão a executivos da Cemig, ou mesmo alguma pressão política ou orientação para favorecer o consórcio EPC no certame? Se sim, quais executivos teriam recebido comissões e por quê?
Resposta: A Cemig desconhece qualquer ação dessa natureza.
- O documento também menciona a discussão sobre a construção de uma estrada de acesso ligando Grãos-Mogol a Lelivéldia. Houve licitação específica para a construção dessa obra? Se sim, qual empresa foi a responsável pelo empreendimento? Se não, a obra foi incluída no escopo da licitação da EPC, como pretendiam as empresas do consórcio?
Resposta: O contrato firmado com o consórcio construtor Irápé já previa a melhoria da estrada de ligação entre os municípios de Lelivéldia e Grão Mogol e também a abertura de acesso ao sitio da obra de aproximadamente 19 quilômetros, compreendendo ponte e túnel, como parte do escopo, indispensáveis para a implantação da usina e que poderiam ser utilizados pela população após a finalização das obras como outra opção de estrada aos municípios vizinhos.
- Qual foi o custo total da construção da estrada de acesso?
Resposta: O custo foi de R$ 11,2 milhões, incluindo melhorias em 62 quilômetros já existentes, e também a abertura de um novo trecho ligando a estrada existente ao sitio da obra, a construção de túnel e de ponte sobre o Rio Jequitinhonha.
- Além da construção da estrada, alguma outra meta do consórcio, conforme consta no documento, foi atendida durante a execução do projeto? Se sim, quais? Se não, por quê?
Resposta: A execução da Usina Hidrelétrica de Irapé seguiu modelo de contratação em EPC (Engineering, Procurement and Construction Contracts), especificações técnicas, cronogramas e planejamentos das obras, cronograma financeiro e demais itens conforme determina o contrato de concessão e fiscalizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e demais órgãos de licenciamento ambiental estaduais."
