Ciro pede para visitar Lula na cadeia

Ciro pede para visitar Lula na cadeia

Líderes do PDT se dizem amigos de Lula e pedem flexibilização das visitas à 12ª Vara Federal de Curitiba

Luiz Vassalllo e Luiz Fernando Teixeira

13 Abril 2018 | 07h06

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

O pré-candidato à presidência da República Ciro Gomes ingressou, juntamente com presidente e vice-presidente do PDT, Carlos Lupi e André Figueiredo, com um pedido de autorização para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Os três se apresentaram como amigos de Lula e enviaram a solicitação à 12ª Vara Federal de Curitiba.

Ciro, Lupi e Figueiredo argumentam que não apresentaram qualquer risco ao normal funcionamento da sede da PF e solicitam a flexibilização da visitação a Lula. O ex-presidente cumpre pena de 12 anos após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no processo do triplex de Curitiba.

Eles alegam que o pedido deles é diferente do grupo de governadores do Nordeste que tentou visitar Lula e teve autorização negada pela juíza Carolina Moura Lebbos. Além disso, argumentam que a visita é um direito inalienável do condenado, sendo dever do estado promover o respeito à dignidade humana.

Ao negar a visita dos governadores na terça-feira, 10, Lebbos decidiu expressamente ‘não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal’. Além disso, ela destacou a decisão de Sérgio Moro de que Lula não deveria ter privilégio de visitações, ‘a fim de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública, também não se justificando novos privilégios em relação aos demais condenados”.

Os políticos alegam que isso seria uma violação da Convenção Americana de Direitos Humanos, da Constituição Federal e da Lei de Execuções Penais, pois o Estado Democrático de Direito repudia traços de ditadura.

“Vivemos num Estado Democrático de Direito, que repudia qualquer traço de ditadura, e é inadmissível que o tratamento a reclusos da sociedade confrontem o princípio da dignidade humana. O ex-presidente Lula não pode estar impedido da visita de amigos. Isso é uma afronta a nossa Constituição e a própria Lei de Execuções Penais”, afirma André Figueiredo.