Celso manda para Justiça do Pará deputado suspeito de tortura para encontrar ‘Cavalo’

Celso manda para Justiça do Pará deputado suspeito de tortura para encontrar ‘Cavalo’

Éder Mauro Cardoso Barra (PSD-PA), policial à época dos fatos, em 2008, é alvo de investigação por supostamente ter asfixiado com sacos de lixo duas pessoas

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo/ BRASÍLIA

08 Maio 2018 | 17h15

O decano do STF, ministro Celso de Mello. Foto: André Dusek/Estadão

BRASÍLIA – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar da Corte um inquérito que apura se o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) cometeu crime de tortura. O ministro encaminhou o caso para a Justiça do Pará.

Em sua decisão, Celso de Mello destacou que as investigações dizem respeito a fato que teria sido praticado antes da diplomação do congressista e, portanto, não guarda relação com o mandato do deputado.

“Essa nova orientação adotada pelo Supremo Tribunal Federal encontra suporte legitimador no princípio republicano que consagra (…) o dogma de que todos são iguais perante a lei, valendo relembrar que a noção de igualdade dos cidadãos, além de refletir uma conquista básica do regime democrático, tipifica-se como uma das pedras angulares e essenciais à configuração mesma da ordem republicana”, escreveu Celso de Mello, em decisão assinada na última segunda-feira (7).

“Sendo assim, e pelas razões expostas, reconheço cessada, na espécie, a competência originária do Supremo Tribunal Federal para apreciar este procedimento penal e determino, em consequência, a devolução dos presentes autos à origem (…), por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado do Pará”, determinou Celso de Mello.

INVESTIGAÇÕES. As investigações no inquérito dizem respeito à acusação de que, em julho de 2008, Éder Mauro Cardoso Barra e outros três policiais saíram de um carro, abordaram duas pessoas e as levaram para dependências policiais para que revelassem o paradeiro de um indivíduo conhecido por “Cavalo”.

Uma das pessoas relatou ter sido levada para uma sala e, após negar conhecer o paradeiro de “Cavalo”, teria sido colocada de joelhos, algemada com as mãos para trás, asfixiada com sacos de lixo e espancado até desmaiar.

Procurado pela reportagem, o gabinete do deputado não havia se pronunciado até a publicação deste texto. (Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo)