Celso de Mello diz que julgamento do habeas de Lula pode ser ‘sinal indicativo’ sobre prisão em 2ª instância

Celso de Mello diz que julgamento do habeas de Lula pode ser ‘sinal indicativo’ sobre prisão em 2ª instância

Decano do Supremo destaca que a 'tendência' pode ser no sentido de manter jurisprudência atual da Corte, que permite a execução antecipada da pena, ou de adotar outra posição, da prisão somente após o trânsito em julgado

Amanda Pupo, Breno Pires e Teo Cury / BRASÍLIA

21 Março 2018 | 21h40

Celso de Mello. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou a jornalistas no início da noite desta quarta-feira, 21, que o resultado do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser um ‘sinal indicativo’ de como a Corte votará caso sejam pautadas as ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Celso destacou que a ‘tendência’ pode ser no sentido de manter jurisprudência atual do STF, que permite a execução antecipada da pena, ou de adotar uma outra posição, como, por exemplo, a prisão somente após o transito em julgado do processo.

“Enfim, o julgamento de amanhã pode ser, certamente será, um sinal indicativo ou da manutenção da atual situação ou da evolução da jurisprudência para um outro critério”, afirmou o ministro, que foi voto vencido em 2016, quando a Corte autorizou a prisão em segundo grau.

Questionado se o resultado do julgamento de Lula abre precedentes para outros pedidos que tentam evitar a prisão após condenação em segunda instância, o decano respondeu que é “possível”.

“É possível, porque, na verdade, enquanto não se concluir o julgamento das duas ações declaratórias, essa matéria não estará sendo definitivamente apreciada pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro.

“Não nos esqueçamos de que há pouco tempo o Supremo apenas apreciou uma medida liminar”, completou Celso.

Durante as últimas semanas, de forte pressão para que a Corte reexamine o tema, o decano da Corte foi uma das principais vozes no Supremo a pedir para que a presidente pautasse as ações que discutem a prisão após segunda instância. Cármen Lúcia, no entanto, já afirmou que não deve fazer isso.