1. Usuário
Assine o Estadão
assine
sábado 15/03/14 06:00

Número de leis inconstitucionais em São Paulo dobra em 2013

imagemprocessosmunicípios

Dados levantados pela equipe do portal Consultor Jurídico (Conjur)revelam aumento de propostas com vícios em relação a 2012 por Fausto Macedo e Mateus Coutinho O número de leis inconstitucionais produzidas no Estado de São Paulo dobrou de 2012 a 2013. Os dados são do Anuário da Justiça da Justiça São Paulo 2014 produzido pela equipe

Ler post
sexta-feira 28/02/14 00:30

Alckmin assina programa que prevê sede própria a todas as promotorias

Documento, subscrito também pelo procurador-geral  e pelo presidente do Tribunal de Justiça, garante instalações em até 10 anos  por Fausto Macedo O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou nesta quinta feira, 27, Termo de Cooperação entre o Estado de São Paulo, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça para a criação do Programa de Expansão

Ler post
segunda-feira 17/02/14 11:58

Procuradoria pede fim de sorteios para escolha de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida

Para o procurador prática vai contra prerrogativa de beneficiar mais necessitados e favorece candidatos “sob influência ou determinação de relacionamentos pessoais ou interesses políticos” por Mateus Coutinho O Ministério Público Federal em Goiás entrou com uma Ação Civil Pública contra a União para acabar com os sorteios na escolha de beneficiários do Programa Minha Casa

Ler post
terça-feira 28/01/14 23:04

Tribunal de Contas do Estado de SP registra aumento de mais de 60% no índice de queixas contra editais e licitações

Exapes-Previos TCE2013 (1)

Em 2013, Corte de Contas julgou quase 1.800 representações por Fausto Macedo O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 1773 casos referentes a representações formuladas contra editais promovidos pelo Estado e municípios para contratação de obras e serviços, em 2013. Esse número representa um aumento de de 62,4% na quantidade de representações

Ler post
sexta-feira 24/01/14 17:35

Presidente do TJ-SP diz que “não há motivo para digladiar” com promotores

Renato Nalini e procurador-geral Elias Rosa põem fim à crise entre o tribunal e o Ministério Público por Fausto Macedo O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Renato Nalini, disse nesta sexta feira, 24, que “não há motivo para nos digladiar”, em alusão à crise que se instalou entre a Corte e

Ler post
quinta-feira 23/01/14 16:45

Justiça condena ex-secretária de Marta Suplicy por improbidade

Responsável pela Secretária de Assistência Social de São Paulo durante a gestão da petista teria beneficiado pessoas ligadas ao PT em contrato sem licitação com a Fundação Getúlio Vargas por Fausto Macedo e Mateus Coutinho A Justiça condenou a ex-secretaria de Assistência Social da Prefeitura de São Paulo, Aldaíza de Oliveira Sposati (2001 a 2005)

Ler post
terça-feira 14/01/14 20:52

Procurador-geral de Justiça de SP representa contra resolução do TSE

Elias Rosa encaminhou documento à PGR pedindo imediata revogação de medida considerada inconstitucional pelo Ministério Público de São Paulo por Fausto Macedo e Mateus Coutinho O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, representou à Procuradoria Geral da República pela imediata revogação do artigo 8.º, da Resolução 23.396, do Tribunal Superior Eleitoral

Ler post