Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Fausto Macedo
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal afirmam que têm provas de que as construtoras Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez e seus donos capitaneavam o esquema de cartel e fraudes em licitações "como uma prática de negócios". Os presidentes das duas líderes de mercado, Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, foram presos com outros sete executivos, na 14ª fase da Operação Lava Jato.
"As nossas investigações eram necessárias para que nos comprovassem e tivéssemos maiores indicativos das transações no exterior da corrupção envolvida. Não temos dúvida nenhuma de que a Norberto Odebrecht e a Andrade Gutierrez capitaneavem o esquema de cartel dentro da Petrobrás, no mercado onshore", afirmou o procurador da República Carlos Fernando Lima, nesta sexta-feira, 19.
O procurador afirmou que a distinção deve ser feita para que as empreiteiras não aleguem que que "são inocentes, diante de tantas provas dos processos que estão chegando ao fim". Em obras como a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e na Repar, no Paraná, há tanto provas periciais como sindicâncias da própria Petrobrás confirmando irregularidades em contratos com as duas empreiteiras.
"A atitute das empresas de negar, não trazer efetivamente investigações internas que apontem os responsáveis pelos fatos, indica que realmente a empresa estava envolvida no negócio ilícito como um todo", afirmou o procurador. "Ela (empreiteira) não estava sendo usada por alguém, por uma pequena estrutura, por um diretor. Ela estava envolvida como um todo, com uma prática de negócio."
O delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula acrescentou que há indícios contratos de que os presidentes "tinham o domínio de tudo que acontecia nas empresas".
"Até porque a corrupção nos contratos envolvendo essas empresas, nos parece de forma disseminada em toda atuação delas. E porque também apareceram indícios concretos, não só depoimentos de colaboradores, de que em algum momento eles tiveram contato ou participação em negociações que resultaram em atos que levaram a formação de cartel a direcionamento de licitação e mesmo de destinação de recursos para pagamento de corrupção."
Estratégia. O procurador e o delegado responderam ainda aos questionamentos sobre a alegação das empreiteiras de que elas estariam colaborando com as investigações, como argumento de falta de necessidade das prisões.
"Esse posicionamento de se colocar à disposição vai de encontro a algumas atitudes da empresa, que rotineiramente não apresentava as documentações solicitadas nos inquéritos. A colaboração esperada da empresa e atitudes esperadas de uma empresa que enfrenta problemas como esse teriam que ser um pouco diferentes. Uma postura que mostrasse efetivamente a intenção de corrigir os desvios dentro da empresa", afirmou o delegado.
Segundo ele, a Odebrecht, em especial, "tem uma postura pouco diferente das demais". "Eles efetivamente vêm negando envolvido com o fatos, embora as provas tem dia a dia demonstrado o contrário. Que a empresa efetivamente participou dessa forma de contratação que estava presente nas demais, até com papel de destaque."
O procurador da força-tarefa da Lava Jato frisou que as duas empreiteiras alvos da 14 fase têm negado "sistematicamente perante a imprensa terem participado dos fatos".
"O que é um direito delas. Entretanto, o mercado moderno exige das empresas que elas façam uma investigação interna e traga para as autoridades esses investigados para que se possa minimizar os danos às empresas", afirmou Lima.
"Não queremos, de maneira alguma, inviabilizar o negócio dessas empresas ou parar mercado como fazem certas afirmações terroristas por parte desses empresários. Queremos que a empresa realmente faça um apuração interna e entregue os fatos criminosos que aconteceram. Agora, no caso dessas duas empresas, elas parecem ter sido tão extensamente envolvidas nos fatos criminosos que são incapazes de fazer uma depuração interna."
Investigada na Lava Jato, a Camargo Corrêa comunicou à Justiça que contratou auditorias externas para rever todos os seus procedimentos internos. Essas auditorias vão rever procedimentos e sanar irregularidades eventualmente encontradas.
"A Construtora Norberto Odebrecht (CNO) confirma a operação da Polícia Federal em seu escritório em São Paulo e no Rio de Janeiro, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão. Da mesma forma, alguns mandados de prisão e condução coercitiva foram emitidos.
Como é de conhecimento público, a CNO entende que estes mandados são desnecessários, uma vez que a empresa e seus executivos, desde o início da operação Lava Jato, sempre estiveram à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.
Construtora Norberto Odebrecht"
COM A PALAVRA, A ANDRADE GUTIERREZ
"A Andrade Gutierrez informa que está acompanhando o andamento da 14ª fase da Operação Lava Jato e prestando todo o apoio necessário aos seus executivos nesse momento. A empresa informa ainda que está colaborando com as investigações no intuito de que todos os assuntos em pauta sejam esclarecidos o mais rapidamente possível. Este tem sido, inclusive, o procedimento da companhia desde o início das investigações, atendendo a convocações da Justiça ou comparecendo voluntariamente para apresentar documentos e prestar esclarecimentos, causando estranheza as prisões. A Andrade Gutierrez reitera, como vem fazendo desde o início das investigações, que não tem ou teve qualquer relação com os fatos investigados pela Operação Lava Jato, e espera poder esclarecer todos os questionamentos da Justiça o quanto antes."
