Carne Fraca pega R$ 0,15 com fiscal ‘líder do bando criminoso’

Carne Fraca pega R$ 0,15 com fiscal ‘líder do bando criminoso’

Confisco decretado pela Justiça Federal encontrou quinze centavos na conta de Daniel Gonçalves Filho e com outros investigados apenas 18,2% do total de R$ 1 bilhão que deveriam ser bloqueados

Julia Affonso, Mateus Coutinho, Luiz Vassallo e Fausto Macedo

20 Março 2017 | 13h43

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O Banco Central bloqueou, de 44 alvos da Operação Carne Fraca, 18,2% do valor determinado pelo juiz Marcos Josegrei da Silva, da 14.ª Vara Federal no Paraná. Foram confiscados R$ 1.824.901,16, segundo dados do Bacenjud, sistema informatizado do BC. Na decisão que abriu caminho para a investigação sobre os maiores frigoríficos do País, o magistrado havia determinado o bloqueio de valores iguais ou superiores a R$ 5 mil até o limite de R$ 1 bilhão.

Documento

Documento


Documento

Documento

Documento

A Operação Carne Fraca mira corrupção na Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Paraná (SFA/PR) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No rol de empresas investigadas pela Polícia Federal estão a JBS, dona da Seara e da Big Frango, a BRF, controladora da Sadia e da Perdigão, e os frigoríficos Larissa, Peccin e Souza Ramos.

Na lista de irregularidades identificadas pela PF estão o pagamento de propinas a fiscais federais agropecuários e agentes de inspeção em razão da comercialização de certificados sanitários e aproveitamento de carne estragada para produção de gêneros alimentícios. Os pagamentos indevidos teriam o objetivo de atender aos interesses de empresas fiscalizadas para evitar a efetiva e adequada fiscalização das atividades, segundo a investigação.

A maior quantia foi confiscada do diretor da BRF Andre Baldissera: R$ 645.455,42. O executivo foi alvo de mandado de prisão preventiva.

Preso no sábado, 18, no Aeroporto Internacional de São Paulo em Guarulhos, o executivo da BRF Roney Nogueira dos Santos (Relações Institucionais e Governamentais) teve R$ 4.636,92 bloqueados.

O confisco da Carne Fraca pegou R$ 0,15 com o fiscal agropecuário Daniel Gonçalves Filho, que, segundo a investigação, é ‘o que o líder e principal articulador do bando criminoso’. Daniel Gonçalves Filho atuou como Superintendente Regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Paraná, entre 25 de julho de 2007 a 19 de fevereiro de 2014, e de 19 de junho de 2015 a 11 de abril de 2016, quando foi exonerado.

“Na posição de Superintendente Regional, Daniel se revelou como o líder da organização criminosa que contamina a Superintendência Federal de Agricultura do Paraná, comandando e reverenciando a atuação corrupta dos também ficais e/ou subordinados seus Maria do Rocio Nascimento, Carlos Cesar, Luiz Carlos Zanon Junior, Eraldo Cavalcanti Sobrinho, Renato Menon, Tarcísio Almeida de Freitas, Sérgio Antônio de Bassi Pianaro, Josenei Manoel Pinto, e dos funcionários da Seara Flavio Evers Cassou e da BRF Roney Nogueira”, aponta a investigação da Polícia Federal.

Na decisão, o magistrado determinou que o bloqueio ‘seja reiterado por 10 dias úteis seguidos, a fim de captar valores residuais que venham a ser depositados’.

VEJA QUANTO FOI BLOQUEADO DE CADA ALVO

ANDRE LUIS BALDISSERA: R$ 645.455,42
RAFAEL NOJIRI GONCALVES: R$ 301.848,00
FLAVIO EVERS CASSOU: R$ 252.421,16
ERALDO CAVALCANTI SOBRINHO: R$ 219.286,23
GERCIO LUIZ BONESI: R$ 138.732,47
BRANDIZIO DARIO JUNIOR: R$ 71.153,49
SEBASTIAO MACHADO FERREIRA: R$ 32.348,99
JOSENEI MANOEL PINTO: R$ 22.565,43
ALICE MITICO NOJIRI GONCALVES: R$ 18.147,98
LUIZ CARLOS ZANON JUNIOR: R$ 15.289,48
FABIOLA BUENO DE MAGALHAES LAMERS: R$ 13.662,22
NATALIA BERTIPAGLIA DE SANTANA: R$ 13.319,60
LAIS NOJIRI GONCALVES: R$ 11.371,21
SERGIO ANTONIO DE BASSI PIANARO: R$ 9.568,44
IDAIR ANTONIO PICCIN: R$ 9.517,22
CELSO DITTERT DE CAMARGO: R$ 7.985,55
PAULO ROGERIO SPOSITO: R$ 6.459,70
LEOMAR JOSE SARTI: R$ 5.980,61
RONEY NOGUEIRA DOS SANTOS: R$ 4.636,92
JUAREZ JOSE DE SANTANA: R$ 4.423,55
EDMYLSON PENA DOS SANTOS: R$ 4.154,12
GIL BUENO DE MAGALHAES: R$ 3.659,94
MARIA DO ROCIO NASCIMENTO: R$ 3.119,23
FABIO ZANON SIMAO: R$ 1.896,76
OSVALDO JOSE ANTONIASSI: R$ 1.619,57
SONIA MARA NASCIMENTO: R$ 1.243,42
NORMELIO PECIN FILHO: R$ 1.189,21
ROBERTO BRASILIANO DA SILVA: R$ 840,99
MARIANA BERTIPAGLIA DE SANTANA: R$ 684,29
MARCELO ZANON SIMAO: R$ 495,78
CARLOS CESAR: R$ 491,63
JOSE EDUARDO NOGALLI GIANNETTI: R$ 393,39
SIDIOMAR DE CAMPOS: R$ 292,75
ANTONIO GARCEZ DA LUZ: R$ 232,35
MARA RUBIA MAYORKA: R$ 173,04
GABRIELA BERTIPAGLIA DE SANTANA: R$ 126,62
TARCISIO ALMEIDA DE FREITAS: R$ 96,26
SERGIO RICARDO ZANON: R$ 16,60
NILSON UMBERTO SACCHELLI RIBEIRO: R$ 1,36
DANIEL GONCALVES FILHO: R$ 0,15
NILSON ALVES RIBEIRO: R$ 0,03
JOSE NILSON SACCHELLI RIBEIRO: R$ 0,00
LUIZ ALBERTO PATZER: R$ 0,00
NAIR KLEIN PICCIN: R$ 0,00

COM A PALAVRA, A BRF

NOTA DE ESCLARECIMENTO

São Paulo, 20 de março de 2017 às 12h02: Diferentemente do que vem sendo noticiado, a BRF informa que não recebeu nenhuma notificação oficial das autoridades brasileiras ou estrangeiras a respeito da suspensão de suas fábricas por países com os quais mantém relações comerciais, incluindo Coreia do Sul e União Europeia.

COMUNICADO À IMPRENSA

Em virtude do noticiário acerca da chamada Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, a BRF vem a público esclarecer alguns fatos importantes:

1 – INTERDIÇÃO DA FÁBRICA DE MINEIROS (GO)

A fábrica da BRF de Mineiros é uma planta construída em 2006 que produz carne de frango e de peru e responde por menos de 5% da produção total da BRF. Seus produtos são destinados a exportações e mercado interno. A planta está habilitada para exportar para os mais exigentes mercados do mundo, como Canadá, União Europeia, Rússia e Japão. Isso significa que segue as diferentes normas estipuladas por esses países.

A fábrica possui três certificações internacionais que estão entre as mais importantes do mundo: BRC (Global Standard for Food Safety), IFS (International Food Standard) e ALO Free (Agricultural Labeling Ordinance). A última auditoria pela qual a fábrica passou foi realizada pelo MAPA e aconteceu entre os dias 20 e 24 de fevereiro de 2017, tendo sido considerada apta a manter suas operações em todos os critérios.

Apesar de o juiz da operação ter considerado desnecessário o fechamento da unidade, ela foi interditada, de forma preventiva e temporária, pelo Ministério da Agricultura. A medida deve durar até que a BRF possa prestar as informações que atestem a segurança e a qualidade dos produtos produzidos, o que deve acontecer em breve, uma vez que a companhia tem confiança em seus processos e padrões, que estão entre os mais rigorosos do mundo.

2 – PRESENÇA DE SALMONELLA NOS PRODUTOS

Sobre esse tema é preciso esclarecer alguns fatos muito importantes para o melhor entendimento da questão. Existem cerca de 2.600 tipos de Salmonella, bactéria comum em produtos alimentícios de origem animal ou vegetal. Todos os tipos são facilmente eliminados com o cozimento adequado dos alimentos.

Em relação ao caso da Itália divulgado na mídia, é importante esclarecer que a BRF não incorreu em nenhuma irregularidade.

O contexto verdadeiro é o seguinte: em 2011, a União Europeia definiu um novo regulamento (CE 1086/2011) para controle de Salmonella em carne de aves produzidas localmente ou importadas. Segundo este regulamento, produtos in natura não podem conter dois tipos de Salmonella: SE e ST (Salmonella Enteritidis e Salmonella Typhimurium).

O tipo de Salmonella encontrado em alguns lotes desses quatro contêineres é o Salmonella Saint Paul, que é tolerado pela legislação europeia para carnes in natura e, portanto, não justificaria a proibição de entrada na Itália.

Diante desse fato, a BRF discutiu duas iniciativas:

O encaminhamento da mercadoria a outro porto, o de Roterdã, na Holanda.

Este porto holandês segue à risca o regulamento europeu. O produto obviamente passaria por todos os testes exigidos, com os mesmos padrões técnicos.

A antecipação da discussão do problema junto ao MAPA, em Brasília.

O acordo entre Brasil e União Europeia para importação de produtos alimentícios determina que não-conformidades gerem um “rapid alert” (alerta rápido) para todos os países da comunidade, para o produtor e para as autoridades sanitárias do país de origem. Portanto, a intenção da BRF foi, antes mesmo da emissão do “rapid alert”, antecipar a comunicação ao MAPA e iniciar sua defesa com argumentos técnicos e científicos.

Diante do exposto, a BRF reitera que todas as medidas tomadas pela empresa e seus técnicos estão plenamente de acordo com os mais elevados níveis de governança e compliance e de forma nenhuma ferem qualquer preceito ético ou legal do Brasil e dos países para os quais a BRF exporta seus produtos.

3 – USO DE PAPELÃO

Não há papelão algum nos produtos da BRF. Houve um grande mal entendido na interpretação do áudio capturado pela Polícia Federal. O funcionário estava se referindo às embalagens do produto e não ao seu conteúdo. Quando ele diz “dentro do CMS”, está se referindo à área onde o CMS é armazenado. Isso fica ainda mais claro quando ele diz que vai ver se consegue “colocar EM papelão”, ou seja, embalar o produto EM papelão, pois esse produto é normalmente embalado em plástico. Na frase seguinte, ele deixa claro que, caso não obtenha a aprovação para a mudança de embalagem, terá de condenar o produto, ou seja, descartá-lo.

4 – ACUSAÇÕES DE CORRUPÇÃO

A BRF não compactua com práticas ilícitas e refuta categoricamente qualquer insinuação em contrário. Ao ser informada da operação da PF, a companhia tomou imediatamente as medidas necessárias para a apuração dos fatos. Essa apuração será realizada de maneira independente e caso seja verificado qualquer ato incompatível com a legislação vigente, a BRF tomará as medidas cabíveis e com o rigor necessário. A BRF não tolera qualquer desvio de seu manual da transparência e da legislação brasileira e dos países em que atua.

5 – PRISÃO DE RONEY NOGUEIRA DOS SANTOS

O sr. Roney apresentou-se voluntariamente às autoridades brasileiras na manhã deste sábado, vindo da África do Sul, onde estava a trabalho, para prestar todos os esclarecimentos necessários às autoridades. A BRF está acompanhando as investigações e dará todo o suporte às autoridades.

6 – NOTÍCIAS SOBRE “CARNE PODRE”

A BRF nunca comercializou carne podre e nem nunca foi acusada disso. As menções a produtos fora de especificação, no âmbito da operação Carne Fraca, dizem respeito a outras empresas, como pode ser comprovado no material divulgado pela Polícia Federal. A BRF lamenta que parte da imprensa tenha inserido o seu nome de maneira equivocada em reportagens que tratam desse assunto, confundindo os consumidores e a sociedade.

CONCLUSÃO

Em virtude do exposto acima, a BRF vem a público manifestar seu apoio à fiscalização do setor e ao direito de informação da sociedade com base em fatos, sem generalizações que podem prejudicar a reputação de empresas idôneas e gerar alarme desnecessário na população.

Sobre a BRF

A BRF é uma das maiores companhias de alimentos do mundo, com mais de 30 marcas em seu portfólio, entre elas, Sadia, Perdigão, Qualy, Paty, Dánica, Bocatti e Vienissima. Seus produtos são comercializados em mais de 150 países, nos cinco continentes. Mais de 105 mil funcionários trabalham na companhia, que mantém 54 fábricas em sete países (Argentina, Brasil, Emirados Árabes Unidos, Holanda, Malásia, Reino Unido e Tailândia).

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Ministério da Agricultura interdita frigoríficos e afasta 33 servidores
Também estão sendo abertos processos administrativos. Investigação foi iniciada há dois anos

Brasília (17/03/2017) – Três frigoríficos foram interditados e 33 servidores envolvidos na Operação Carne Fraca destituídos das funções que ocupavam no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), anunciou o secretário-executivo da pasta, Eumar Novacki. As medidas foram tomadas em função da operação desencadeada nesta sexta-feira (17) pela Polícia Federal, que investiga o pagamento de propina para obtenção de licenças sanitárias.

O secretário observou que o corpo técnico do Mapa é altamente qualificado e que o sistema de inspeção federal é robusto, sendo submetido a avaliações constantes, incluindo as de autoridades sanitárias estrangeiras por parte de 150 países importadores de carnes brasileiras. ‘Não vamos tolerar desvios e atos de corrupção. Estamos tomando medidas enérgicas em relação a servidores e empresas e compartilhando informações com a Polícia Federal e com o Ministério Público”, disse Novacki.

As intervenções do Mapa ocorreram no frigorífico da BRF de Mineiros (GO), de abate de frangos, e nas unidades da Pessin em Jaraguá do Sul (SC) e em Curitiba (PR), que produzem embutidos (mortadela e salsicha). Em relação aos servidores, estão sendo abertos processos administrativos. “Cabe ressaltar que há processos que foram abertos já no passado, em fase de investigação, e que estamos dando todo o suporte à PF”, ressaltou o secretário. As primeiras denúncias do caso divulgado hoje ocorreram há quase sete anos e, há dois anos, foram iniciadas as investigações culminado com as prisões e conduções coercitivas”, acrescentou.

O secretário enfatizou que o Mapa não admite atos ilícitos e apoia integralmente quaisquer ações que visem coibi-los. Além de desenvolver ações próprias, assinalou, o Ministério da Agricultura tem parcerias com outros órgãos federais para fornecer dados, coletas oficiais de amostras, análises laboratoriais e resultados de ações fiscalizatórias.

Novacki admitiu preocupação com repercussão no exterior, observando que o Brasil é um grande player no mercado internacional do agronegócio. Mas ressaltou que as denúncias se referem a casos isolados e que o produto brasileiro tem reconhecimento no exterior. Ele lembrou ainda medidas adotadas no Mapa, desde que Blairo Maggi é ministro, como mudanças legais – entre elas portaria que impede a remoção de fiscais por parte de superintendentes regionais, sem motivação.

Em novembro do ano passado, Maggi publicou a Portaria 257/2016, que centralizou na Secretaria de Defesa Agropecuária e na Secretaria-Executiva essas remoções. “É um dos mecanismos adotados nesta gestão que contribui para evitar a repetição de fatos como os apurados pela PF”, disse Novacki. O secretário afirmou ainda que, em 10 meses, desde que Maggi, assumiu foram abertos mais processos administrativos do que nos dois anos anteriores.

Mais conteúdo sobre:

Operação Carne FracaBRFJBS
0 Comentários