Cármen decide nesta sexta-feira sobre relatoria de reclamação de Lula

Cármen decide nesta sexta-feira sobre relatoria de reclamação de Lula

Presidente do Supremo decidirá se o processo continua com Fachin ou se deve ser distribuído por prevenção ao ministro Marco Aurélio Mello

Rafael Moraes Moura e Teo Cury/ BRASÍLIA

06 Abril 2018 | 21h13

FOTO DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO

BRASÍLIA – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decide ainda nesta sexta-feira (6) sobre a relatoria da reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta evitar a prisão, segundo o Broadcast Político apurou.

A ministra é quem decidirá se o processo continua com Fachin ou se deve ser distribuído por prevenção ao ministro Marco Aurélio Mello.

A defesa de Lula havia inicialmente direcionado os novos pedidos de liberdade ao ministro Marco Aurélio, relator de duas ações que discutem, de maneira ampla, a possibilidade de prisão após em segunda instância.

A reclamação de Lula, no entanto, foi distribuída livremente entre os ministros da Corte – e acabou no gabinete de Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF.

“Diante do exposto, e a fim de prevenir eventual controvérsia sobre a distribuição, determino a remessa do feito à presidência, autoridade maior neste tribunal no tema à luz da ordem normativa regimental (art. 13, III e VII, RISTF), que melhor dirá sobre a matéria. Comunique-se e remeta-se com a urgência atribuída ao feito na peça inicial à presidência”, escreveu Fachin em sua decisão.

Por trás de uma questão técnica de definição de relatoria, está o fato de que a defesa de Lula acredita que tem muito mais chances de ter o pedido de liberdade aceito caso a reclamação seja analisada por Marco Aurélio.

O ministro votou nesta semana a favor da possibilidade de Lula aguardar em liberdade até o esgotamento de todos os recursos no STF no caso do triplex do Guarujá. Fachin, por outro lado, se posicionou a favor de o ex-presidente poder ser preso já.