O juiz federal Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal do Rio, deu 24 horas para que três famosas joalherias apresentem notas fiscais e certificados emitidos ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) e outros 11 investigados e 43 empresas na Operação Calicute, nova etapa da Lava Jato que prendeu o peemedebista.
"Intime-se por mandado as empresas H Stern, Antônio Bernardo e Sara Joias para fornecimento, no prazo de 24 horas, de notas fiscais e certificados emitidos por todas as pessoas físicas e jurídicas sujeitas aos pedidos de bloqueio de bens e valores", determinou o magistrado.
A quebra dos sigilos telemático e dos registros telefônicos de Carlos Miranda, apontado pela Lava Jato como operador de propinas de Sérgio Cabral, indica que o homem de confiança do ex-governador 'manteve intenso contato com funcionárias de famosas joalherias no Rio de Janeiro'. Na agenda telefônica de Miranda, os investigadores localizaram números de telefone de funcionários das três joalherias.
No pedido de prisão de Sérgio Cabral, o Ministério Público Federal chamou a atenção para o registros de ligações telefônicas de Miranda que teria telefonado 208 vezes para uma funcionária da joalheria Antônio Bernardo, 103 ligações para funcionária da H. Stern e 5 ligações para a funcionária da Sara Joias. A força-tarefa da Lava Jato afirma que a Receita Federal não identificou quaisquer notas fiscais que indicassem qualquer transação comercial.
"A aquisição de joias com dinheiro sujo é uma tipologia conhecida de lavagem de dinheiro em razão da sua facilidade de transporte e ocultação. Com efeito, a compra de objetos preciosos permite transformar uma grande quantidade física de dinheiro em objetos de pequeno tamanho que podem ser facilmente transportados e ocultados", afirma o Ministério Público Federal.
"A prática é tão comum que a legislação brasileira prevê, no artigo 9º, § único, XI, da Lei 9.613/98 (Lei da Lavagem de Dinheiro) a obrigação de que joalherias devam identificar e manter registros de seus clientes e comunicar operações suspeitas relativas às suas atividades."
Segundo a Procuradoria, 'no caso de Carlos Miranda, no entanto, não há registros no Coaf de qualquer operação suspeita relacionada à compra de joias'. O Coaf, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, é o órgão de inteligência do Ministério da Fazenda.
Em outra frente de apuração da força-tarefa da Lava Jato, no Rio, Cabral é investigado por suas relações com o empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Delta Construções. O empresário teria dado um anel de EUR 220 mil (cerca de R$ 800 mil) para o ex-governador do Rio presentear à então primeira-dama do Estado, Adriana Ancelmo, em seu aniversário.
Cavendish teria relatado o caso à força-tarefa da Lava Jato no Rio e em Brasília para fortalecer seu pedido de delação premiada. A joia, segundo o relato de Cavendish à força-tarefa, teria sido comprada em Mônaco, na Van Cleef & Arpels, famosa joalheria, na Place du Casino.
Cabral teria levado o amigo empreiteiro à loja, escolhido o anel e pedido a Cavendish que fizesse o pagamento, prometendo ressarci-lo, o que não aconteceu. A Delta tinha contatos milionários com o Estado. A empreiteira recebeu, entre 2009 e 2010, R$ 538 milhões em contratos nos dois governos de Sérgio Cabral.
A Operação Calicute levou para depor Adriana Ancelmo nesta quinta.
A lista dos investigados da Calicute que a Justiça mandou arrestar bens móveis e imóveis:
Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho Hudson Braga Carlos Emanuel de Carvalho Miranda Luiz Carlos Bezerra José Orlando Rabello Wagner Jordão Garcia Jéssica Machado Braga Rosângela de Oliveira M. Braga Luiz Paulo Reis Ângela Fátima Sivero Garcia Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves
