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Cade investiga cartel em licitações de uniformes e materiais escolares em 4 Estados

Redação

06 janeiro 2015 | 18:21

Órgão antitruste do governo suspeita que conluio teria ocorrido entre 2007 e 2012 em SP, RJ, SC e GO

Por Julia Affonso

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um processo administrativo para investigar suposto cartel em licitações públicas para aquisição de uniformes, mochilas e materiais escolares nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Goiás. O órgão antitruste do governo federal constatou que o cartel teria atuado, pelo menos, entre 2007 e 2012.

Foto: Wilton Junior/Estadão

Foto: Wilton Junior/Estadão

O processo do Cade foi instaurado no dia 30 de dezembro, a partir de documentos encaminhados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Segundo o Conselho, o material da Promotoria traz indícios de que 11 pessoas jurídicas e 21 pessoas físicas mantinham contato permanente para fixar preços e ajustar vantagens em licitações, de forma a dividir clientes e mercado.

Os representantes das empresas combinariam previamente quem deveria ganhar determinada licitação e adotavam estratégias para o seu direcionamento, restringindo a livre concorrência e o caráter competitivo do certame. Os acusados serão notificados para apresentar defesa. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral do Cade opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.