Luiz Fernando Teixeira e Fausto Macedo
11 Abril 2018 | 08h30
Sérgio Cabral. 19/01/2018 – Foto: CASSIANO ROSÁRIO/FUTURA PRESS
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (MDB), deve voltar para a cadeia de Benfica, no Estado, ainda nesta quarta-feira, 11. Na terça, 10, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a um pedido da defesa para que ele deixe o presídio de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (PR).
Cabral havia sido transferido após decisão do juiz Sérgio Moro, de 18 de janeiro deste ano. “Ele responde a 22 ações penais só na Justiça Federal. Qual o sentido de afastar o réu de onde ele responde a 22 ações penais?”, questionou a defesa do ex-governador.
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O ministro relator do caso, Gilmar Mendes, considerou que ‘a transferência para o Paraná não faz sentido processual’. Ele foi acompanhado por Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Edson Fachin foi voto vencido na sessão, que não contou com a presença do decano Celso de Mello.
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Gilmar ainda instaurou investigação, que será conduzida por ele, em torno de eventuais abusos envolvendo a mudança de Cabral de Benfica a Curitiba em janeiro. Os ministros criticaram o uso de algemas e correntes durante a transferência do político.
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A transferência para Curitiba atendia a um pedido do Ministério Público Federal que apontou regalias ao emedebista no sistema prisional do Rio. Gilmar afirmou durante a sessão que a transferência se deu em cima de notícias “tomadas como verdadeiras”, sem que a defesa pudesse ser ouvida.
