‘Bom brasileiro’ pede habeas a Lula, mas diz não saber se ele é inocente

‘Bom brasileiro’ pede habeas a Lula, mas diz não saber se ele é inocente

Advogado Jackson Costa Rodrigues, que não faz parte do núcleo de defesa do ex-presidente, pede ao Tribunal da Lava Jato que revogue a prisão do petista, capturado sábado, 7, para cumprir pena de 12 anos e um mês de reclusão no processo do triplex

Luiz Vassallo

10 Abril 2018 | 05h21

Bandeira de militante do PT em frente a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba onde Lula cumpre pena . FOTO: JFDIORIO/ESTADÃO

‘Como um bom brasileiro que acompanhou’ a prisão do ex-presidente Lula, o advogado Jackson Costa Rodrigues, que não integra a defesa do petista, pediu por meio de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, o Tribunal da Lava Jato.

No pedido ao TRF-4, Jackson pede liminarmente, e no mérito, para que o encarceramento do petista seja revertido. O advogado diz entender que pediu o habeas por uma ‘irregularidade técnica’ na ordem de prisão decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, mas evita comentar a condenação no caso triplex.

“Eu não tenho como dizer porque não tive acesso aos autos. Eu me atentei ao motivo determinante desta segregação”, afirmou.

A prisão de Lula para a execução da pena de 12 anos e um mês de prisão no caso triplex foi determinada por Moro após ofício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Para o advogado, o ofício não tinha a determinação ‘expressa’ para o cumprimento da pena, e faltou ao magistrado ‘fundamentar’ o encarceramento.

“Levando a um sentido bem estrito da palavra, ele [o ofício do TRF-4] não diz: ‘prenda o Lula’. O fundamento do Moro foi baseado num ofício em que não há uma determinação expressa para a segregação”, afirma.

Jackson ressalta que pediu o habeas ‘considerando que o advogado é indispensável à administração da Justiça’. “Tendo recebido uma irregularidade técnica do decreto e o fato de o habeas poder ser impetrado por qualquer pessoa, isso me levou a buscar de modo a tentar regular essa deformidade técnica”.

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