Betinho diz que não quer suspensão de processo e pede ‘apuração dos fatos’

Betinho diz que não quer suspensão de processo e pede ‘apuração dos fatos’

Deputado tucano, denunciado pela Procuradoria-Geral da República por suposto crime eleitoral na campanha de 2010, nega ilícitos e destaca que suas contas eleitorais foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Luiz Vassallo e Fausto Macedo

17 Março 2018 | 05h46

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

O deputado Betinho Gomes (PSDB/PE) não aceita a proposta da Procuradoria-Geral da República para uma ‘permuta’ no âmbito do Supremo Tribunal Federal – em troca da suspensão de processo por suposto crime eleitoral na campanha de 2010 ele se submeteria a serviços comunitários.

Para o parlamentar, a acusação da Procuradoria ‘se trata de um procedimento padrão que vem sendo adotado pelo órgão no sentido de encaminhar ao Supremo Tribunal Federal a decisão final sobre o caso’.

“Tanto é que, no mesmo momento em que fez a denúncia ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República oferece a possibilidade de suspensão do processo. Opção, essa, que não será aceita pelo parlamentar uma vez que pretende a apuração dos fatos”, declarou Betinho, por meio de sua Assessoria de Imprensa.

Betinho é acusado de não declarar à Justiça Eleitoral um empréstimo de R$ 365 mil que recebeu para sua campanha a deputado estadual em 2010.

Na denúncia levada ao Supremo Tribunal Federal, a procuradora-geral, Raquel Dodge, detalha que o tucano, por meio do tesoureiro de sua campanha, Saulo Cunha Alves, ‘solicitou empréstimo oferecendo como garantia um cheque de campanha, que seria pago com repasse de R$ 1 milhão do PSDB Nacional ao diretório do partido em Jaboatão dos Guararapes (PE)’.

A operação financeira, no entanto, não consta na prestação de contas de Betinho, segundo a acusação. E até hoje o financiador da quantia, Roberto Leite Ribeiro, cujo depoimento consta nos autos, ‘não recebeu o que lhe é devido’.

Junto com a denúncia, a procuradora entregou uma cota, por meio da qual propõe

a suspensão condicional do processo em troca de três medidas.

1) comparecimento bimestral, durante o período de 2 anos, à Secretaria da Corte para justificação de suas atividades.

2) pagamento mensal, durante o período de 1 ano, de 12 prestações, no total, da quantia correspondente a 25% do seu subsídio de parlamentar à Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer (Abrace), localizada na QE 25, Área Especial I, CAVE, Guará II, CEP 71025-015, Brasília/DF, ‘devendo ser esclarecido à referida entidade que a doação está vinculada ao presente feito, comprovando-se a prática do ato perante o Supremo Tribunal Federal’.

3) prestação de serviços à comunidade, por 120 horas a serem cumpridas no primeiro ano de suspensão na instituição Mão na Terra, localizada no Sítio Geranium, Núcleo Rural de Taguatinga, Chácara 29, ‘comprovando-se mensalmente a prática do ato perante o Supremo Tribunal Federal’.

A proposta de Raquel encontra amparo no artigo 89, parágrafo 2.º da Lei nº 9.099/95.

O deputado afirma ‘estar seguro de que a denúncia é infundada’. Ele reitera ter convicção de que ‘o assunto será esclarecido e a ação será solucionada pelo Supremo’.

“Mesmo sem o prévio conhecimento dos argumentos da Procuradoria, o parlamentar destaca que, com os depoimentos já colhidos e os elementos anexados ao processo, ficou claro e evidente o fato de não ter ocorrido nenhum tipo de empréstimo conforme foi denunciado”, reage Betinho, por sua Assessoria.

Ele também destaca ‘a aprovação, por unanimidade, das suas contas eleitorais referentes ao pleito de 2010 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco’.

Betinho Gomes assinala que o autor da acusação ‘só apareceu para cobrar a suposta dívida quatro anos após o suposto empréstimo, inclusive, em plena campanha eleitoral de 2014, numa clara exploração política e eleitoral do tema por parte de seus adversários’.

“Logo, não há dúvida de que foi uma manobra política e eleitoral para desgastar a sua imagem”, alega o parlamentar.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DE BETINHO
Por meio de sua Assessoria de Imprensa, o deputado Betinho Gomes declarou.

“Num primeiro momento, é importante ressaltar que a assessoria jurídica do deputado federal Betinho Gomes ainda não teve acesso aos termos e argumentos da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República.”

“Contudo, mesmo sem o prévio conhecimento dos argumentos da PGR, o parlamentar destaca que, com os depoimentos já colhidos e os elementos anexados ao processo, ficou claro e evidente o fato de não ter ocorrido nenhum tipo de empréstimo conforme foi denunciado.”

“O deputado também destaca a aprovação, por unanimidade, das suas contas eleitorais referentes ao pleito de 2010 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.”

“Quanto à denúncia feita pela Procuradoria, o deputado federal Betinho Gomes avalia se tratar de um procedimento padrão que vem sendo adotado pelo órgão no sentido de encaminhar ao Supremo Tribunal Federal a decisão final sobre o caso.”

“Tanto é que, no mesmo momento em que fez a denúncia ao STF, a PGR oferece a possibilidade de suspensão do processo. Opção, essa, que não será aceita pelo parlamentar uma vez que pretende a apuração dos fatos.”

“O deputado afirma estar seguro de que a denúncia é infundada e reitera ter convicção de que o assunto será esclarecido e a ação será solucionada pelo STF.”

“Betinho Gomes faz questão de frisar, ainda, que o autor da denúncia só apareceu para cobrar a suposta dívida quatro anos após o suposto empréstimo, inclusive, em plena campanha eleitoral de 2014, numa clara exploração política e eleitoral do tema por parte dos seus adversários.”

“Logo, não há dúvida de que foi uma manobra política e eleitoral para desgastar a sua imagem.”