O ministro Luis Roberto Barroso mandou soltar neste sábado, 31, os amigos do presidente Michel Temer (MDB), presos na Operação Skala. A revogação das prisões dos investigados havia sido solicitada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
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REVOGAÇÃO"Tendo as medidas de natureza cautelar alcançado sua finalidade, não subsiste fundamento legal para a manutenção das medidas, impondo-se o acolhimento da manifestação da Procuradoria-Geral da República", afirmou Barroso.
"Revogo as prisões temporárias decretadas nestes autos. Expeçam-se, com urgência, os respectivos alvarás para que se possa proceder à imediata soltura."
Foram presos na quinta-feira, 29, o empresário e advogado José Yunes, o presidente da empresa Rodrimar, Antonio Celso Grecco, o ex-ministro de Agricultura Wagner Rossi e o coronel da PM reserva João Batista de Lima Filho, o coronel Lima. Milton Ortolan, auxiliar de Wagner Rossi, e uma mulher ligada ao Grupo Libra também foram capturados.
Outros investigados não foram localizados, pois estavam no exterior.
Barroso ainda anotou. "Quanto aos mandados de prisão não cumpridos, referentes a Rodrigo Borges Torrealba, Ana Carolina Borges Torrealba Affonso e Gonçalo Borges Torrealba, que se encontram no exterior, noticia a Procuradoria-Geral da República que estes investigados estão dispostos a se apresentar à autoridade policial assim que retornem ao Brasil."
Ao pedir a revogação das prisões, Raquel Dodge afirmou que as medidas cumpriram o objetivo legal. Nos últimos dois dias, procuradores que atuam na Secretaria da Função Penal Originária no Supremo Tribunal Federal (STF) acompanharam os depoimentos de investigados que foram alvo da operação.
De acordo com a determinação do ministro Roberto Barroso, o prazo das prisões terminaria na segunda-feira, 2. O inquérito dos portos foi instaurado em setembro de 2017, a partir de revelações e provas colhidas em acordos de colaboração premiada.
COM A PALAVRA, A DEFESA DO CORONEL LIMA
Os advogados de defesa Mauricio Silva Leite e Cristiano Benzota avaliam que foi de extrema importância a decisão que revogou a prisão do Sr. João Batista Lima, principalmente em razão dos problemas de saúde que ele possui.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE JOSÉ YUNES
A decisão do STF é a demonstração clara da desnecessidade da prisão de José Yunes que registre-se compareceu espontaneamente na PGR e posteriormente prestou três depoimentos perante as autoridades competentes.
Com mais de 50 anos de atividade profissional, José Yunes teve sua reputação atingida sem ter praticado nenhuma conduta ilícita.
A prisão não pode ser a regra, mas sim a exceção. O cárcere foi uma violência contra o meu cliente e o estado democrático de direito.
José Luis Oliveira Lima
