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Quem Faz

FAUSTO MACEDO é repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo" (fausto.macedo@estadao.com) Colaboração: Mateus Coutinho, repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo" (mateus.coutinho@estadao.com), e Julia Affonso, repórter do jornal “O Estado de S.Paulo” (julia.affonso@estadao.com)
quinta-feira 18/09/14 14:25

TRE multa Alckmin por propaganda eleitoral em templos religiosos

O governador Geraldo Alckmin foi condenado ao pagamento de multa de R$ 4 mil por realizar propaganda eleitoral em templos religiosos, o que é proibido pela Lei Eleitoral. A decisão do juiz auxiliar Cauduro Padin acolhe a representação movida pela coligação "São Paulo quer o melhor", do candidato do PMDB ao governo estadual, Paulo Skaf. "Ademais, qual o outro objetivo teria o candidato representado ao comparecer a determinado culto religioso frequentado por um grande número de pessoas, utilizando-se da ...

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terça-feira 16/09/14 14:47

Cor da ciclovia em São Paulo não é propaganda do PT, decide TRE

Foto: Marcio Fernandes/Estadão

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou na segunda-feira, 15, por unanimidade, a ação movida pelo candidato a deputado estadual pelo PSDB, Joseph Jo Raymond Diwanm, solicitando o fim das pinturas das ciclovias da capital paulista de vermelho. Na ação, o candidato tucano acusava o prefeito Fernando Haddad (PT) de beneficiar eleitoralmente seu partido ao utilizar a cor vermelha nas ciclofaixas que vem sendo implementadas na cidade.  Conforme divulgou o Ministério Público Federal em São Paulo, a decisão da ...

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sexta-feira 12/09/14 08:00

Elias Rosa defende Ministério Público ‘livre das amarras dos poderes do Estado

por Fausto Macedo O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, quer um Ministério Público que “se habilite a um novo papel de instrumento de pressão legítima, de articulador e de promotor da defesa de toda sorte de interesse ou direito civil e social”. Na abertura do I Encontro Nacional –- Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do MP de São Paulo , na noite de quarta ...

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domingo 10/08/14 22:00

Sete deputados pediram doações à entidade que aloja empresas do cartel, diz documento

rasgadinho

Fausto Macedo e Ricardo Chapola

Investigadores apreenderam nos arquivos de empresas sob suspeita de ligação com o cartel dos trens cópia de uma ata da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER) que revela laços do setor com parlamentares. O documento, encontrado em buscas realizadas no dia 4 de junho de 2013, mostra que nas eleições de 2010 um grupo de 7 deputados, na época candidatos à reeleição, solicitou contribuições da entidade que aloja as mais poderosas indústrias da área, 9 delas sob investigação por suposto envolvimento com o cartel.

 

São citados três deputados do PT, Carlos Zarattini SP), Henrique Fontana (RS) e Jilmar Tatto SP) – hoje exercendo o cargo de secretário municipal de Transportes da gestão Fernando Haddad (PT) -, dois do PR, Jaime Martins (MG) e Milton Monti (SP), um do PMDB, Leonardo Quintão (MG), e um do PSDB, Vanderlei Macriz.

 

A ata foi entregue pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a autoridades federais.
Os registros da Justiça Eleitoral não apontam doações das empresas investigadas diretamente para os deputados. Mas uma multinacional repassou, em 2010, R$ 700 mil para a direção estadual do PSDB e R$ 200 mil para a direção nacional do PT.

 

Além das 9 associadas da Abifer que estão sob suspeita, 7 integrantes dos quadros da entidade são investigados por conluio no âmbito de contratos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nos governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.
Dezoito empresas do cartel foram alvo de buscas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no dia 4 de junho de 2013 – duas semanas após a multinacional alemã Siemens fechar acordo de leniência no qual tornou pública a ação do cartel no período entre 1998 e 2008.

 

Em pelo menos duas dessas empresas foi encontrada cópia da ata da 305.ª reunião da diretoria da Abifer, dirigida por seu presidente, o engenheiro metalurgista Vicente Abate. O encontro foi no dia 30 de julho de 2010, a dois meses das eleições.

 

No capítulo denominado “outros assuntos” os empresários da Abifer colocaram em pauta “a solicitação de contribuição feita pelos candidatos à reeleição para a Câmara dos Deputados”. Abate ressaltou, na ocasião, que “a possibilidade de contribuição para as campanhas” já tinha sido discutido com os vice-presidentes da entidade, quatro dias antes.

 

Os executivos concluíram que a Abifer não pode, por lei, fazer contribuição a políticos. Mas abriram caminho para os 7 deputados. “Dessa forma ficou estabelecido que eventual contribuição será feita pela associada que assim o desejar, preferencialmente para os candidatos listados acima, que já têm ajudado o setor ferroviário.”

 

A ABIFER reúne fabricantes de locomotivas diesel-elétricas e diesel-hidráulicas, vagões de carga de todos os tipos, vagões siderúrgicos, carros de passageiros metroferroviários, veículos leves sobre trilhos (VLT), trens de alta velocidade (TAV), sistemas de sinalização e telecomunicação e outros produtos.

 

A entidade informa que mantém “relacionamento permanente” com operadoras, autoridades governamentais e Legislativo, BNDES, universidades e com os mais diversos segmentos de nossa sociedade”.

 

Em março passado, o Ministério Público estadual ofereceu à Justiça de São Paulo cinco denúncias criminais contra 30 executivos e ex-executivos de 12 empresas acusadas de participar do cartel. As acusações são de autoria do promotor de Justiça Marcelo Mendroni, que integra o grupo do Ministério Público para repressão a delitos econômicos.

 

Em abril, Mendroni incluiu mais 4 executivos no rol de denunciados, subindo para 34 o número de acusados.

Os cinco projetos em que a Promotoria vê cartel são: no Metrô, a construção da Linha 5 (Lilás) e a ampliação da Linha 2 (Verde); e na CPTM, a reforma de trens das linhas 2000, 2100 e 3000, o projeto Boa Viagem e a compra de 384 carros.

 

Mendroni afirmou ter havido participação de agentes públicos, mas não deu detalhes nem denunciou nenhum deles, porque sua área de atuação se restringe ao combate aos cartéis.

 

Doze executivos da Siemens foram denunciados, em sua maioria diretores e gerentes, quase todos da matriz alemã da multinacional. Os seis que firmaram o acordo de leniência com o Cade não foram acusados porque a lei de concorrência brasileira protege os colaboradores.

 

Por se tratar de denúncia criminal, as empresas não foram incluídas na peça. Além da Siemens, tiveram funcionários denunciados a Alstom (3), CAF (5), Bombardier (2), T’Trans (3), Mitsui (1), MGE (2), Temoinsa (2), Tejofran (1), Balfour Beatty (1), Hyundai-Rotem (1) e Daimler-Chrysler (1).
Todos os executivos foram denunciados por três crimes, sendo um de formação de cartel e dois tipos distintos de fraude a licitação.

 

O Cade, órgão antitruste do governo federal, abriu processo administrativo para investigar 18 empresas e 109 executivos citados em contratos de São Paulo, Distrito Federal, Belo Horizonte e Porto Alegre.

 

COM A PALAVRA, A ABIFER E OS DEPUTADOS CITADOS NA ATA


O presidente da ABIFER, engenheiro Vicente Abate, declarou, por escrito, que não fez nenhuma doação para os 7 deputados. Indagado sobre a forma como os parlamentares ajudaram o setor ferroviário, Abate afirmou. “Como é de conhecimento de todos, o setor ferroviário brasileiro viveu momentos de dificuldades, ao longo das últimas décadas. Uma das formas de melhorar o sistema ferroviário é através de sua expansão, com o objetivo de garantir a mobilidade das pessoas e a redução dos custos de frete de mercadorias.”

 

Segundo Abate, “os parlamentares têm apoiado o setor ferroviário com a edição de projetos de lei para novas ferrovias”. Ele citou a Ferrovia Transcontinental, hoje parte integrante do Programa de Investimentos em Logística, do governo federal. “Importante pontuar que a Associação trata os temas de maneira transparente, sempre registrados em ata para consulta pública e em total conformidade com a lei eleitoral”, assinalou o presidente da ABIFER.

 

Jilmar Tatto, secretário municipal de Transportes da gestão Fernando Haddad (PT), disse que foi integrante da Comissão de Transportes da Câmara. “Entre os temas que tratávamos em nossos debates estava o transporte ferroviário e suas possibilidades de desenvolvimento no país. Aí estão incluídos aspectos como a construção do Ferroanel no Estado de São Paulo, o Trem de Alta Velocidade e a malha ferroviária nacional para o transporte de cargas.”

 

Tatto lembrou que “relação das doações recebidas por minha campanha a deputado federal está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral, na internet”.

 

O deputado Carlos Zarattini (PT/SP) informou que não recebeu nenhuma doação das empresas associadas à ABIFER, mas confirmou que pediu doação à entidade. “Foi solicitada porque tenho relação com setor metroferroviário há muitos anos. Sou funcionário do Metrô desde que fui vereador, deputado. Sempre defendi as soluções metroferroviárias. Minha relação é desde o meu início de carreira política há 20 anos.”

 

Zarattini falou sobre o tipo de ajuda que prestou ao setor. “A gente sempre apoiou os projetos que diziam respeito a incentivos para o setor, desde projetos do PAC, até o projeto chamado Reporto, um regime de tributação do setor portuário e ferroviário, que permitiu a construção de milhares de vagões, locomotivas.”

 

Henrique Fontana, do PT/RS, também disse que não recebeu contribuições de associadas da ABIFER. Afirmou, ainda, que “não solicitou” doações. “Não prestei qualquer ajuda, entre as pautas que trabalho como deputado federal incluem o trabalho de expansão do modo ferroviário no Rio Grande do Sul”.

 

O tucano Vanderlei Macriz (SP) anotou que é membro da Comissão de Transportes e da Comissão Especial de Transportes sobre Trilhos da Câmara. Sua assessoria observou que ele manteve reuniões com a direção da ABIFER, “que representa significativo setor da indústria no Brasil”.

 

“Nos encontros foram discutidos investimentos realizados em São Paulo e também o Plano Nacional de Investimentos no setor férreo no Brasil”, informou a assessoria do tucano. “Em nenhuma ocasião o deputado federal Vanderlei Macris solicitou qualquer doação de campanha para ABIFER ou suas empresas associadas. Todas as doações de campanha recebidas em 2010 foram feitas de forma transparente, legais e podem ser consultadas por qualquer pessoa junto à Justiça Eleitoral.”

 

Milton Monti, do PMDB/SP, afirmou que não recebeu e nem solicitou doações à ABIFER. “À época, o deputado presidia a Comissão de Viação e Transportes da Câmara e, obviamente, mantinha relação com todo o setor de logística. Defendia, na época, assim como defende hoje, mais investimentos do governo no setor, pois considera importante para o país.”

 

O deputado Jaime Martins (PR/MG)declarou, pela assessoria, que também não pediu e nem recebeu doações da entidade. “Sou um defensor das ferrovias e tenho um trabalho reconhecido em defesa dessa causa.”
Leonardo Quintão (PMDB/MG) não retornou contato da reportagem.

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sexta-feira 08/08/14 17:12

TRE nega primeiro registro de candidatura com base na Ficha Limpa

Anésia Aparecida Rodrigues Schimidt (PR) teve o registro de candidatura indeferido por causa da rejeição das contas Fausto Macedo e Ricardo Chapola O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou o primeiro registro de candidatura das eleições 2014 com base na Lei da Ficha Limpa. Anésia Aparecida Rodrigues Schimidt (PR) teve o registro de candidatura indeferido por causa da rejeição das contas, nos exercícios 2007 e 2008, quando era presidente da Câmara de Itirapina. A corte paulista, por unanimidade, entendeu que a pretendente ...

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sexta-feira 16/05/14 07:00

Procuradoria denuncia prefeito de Barueri por lavagem de dinheiro

Foto: Divulgação

 Gil Arantes (DEM) é acusado de desvio de recursos públicos em desapropriações que realizou entre 1997 e 2004 por Fausto Macedo A Procuradoria-Geral de Justiça denunciou o prefeito de Barueri (SP), Gil Arantes (DEM), por crime de responsabilidade e lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, Gil Arantes “desviou rendas públicas em proveito próprio, de seus parceiros e de terceiros”, mediante o pagamento de indenizações superestimadas em diversas desapropriações realizadas entre 6 de maio de 1997 e 16 de dezembro de 2004 – na ...

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quarta-feira 14/05/14 12:15

“Vou permanecer nesta cadeira”, diz Robson Marinho sobre investigação no caso Alstom

Acusado de favorecer multinacional francesa, ex-chefe da Casa Civil de Covas e conselheiro do TCE-SP manda mensagem a promotores de Justiça

por Fausto Macedo

Acuado pela investigação do Ministério Público que lhe atribui recebimento de propinas no caso Alstom, o conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado, reagiu enfaticamente nesta quarta-feira, 14, e partiu para o confronto com os promotores que o acusam de favorecer a multinacional francesa em contrato de 1998 com a ...

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quarta-feira 14/05/14 08:28

Conta secreta que recebeu US$ 2,7 mi é de conselheiro do TCE-SP

Ministério Público suspeita que Robson Marinho recebeu propinas em conta de offshore na Suíça por Fausto Macedo O Ministério Público de São Paulo informou nesta terça feira, 13, que a conta secreta no caso Alstom – divulgada segunda-feira pelo Tribunal Penal Federal da Suíça –, por onde passaram US$ 2,7 milhões em supostas propinas, pertence à offshore Higgins Finance Ltd., cujos controladores e beneficiários dos direitos econômicos são o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Robson Marinho e sua mulher. Os promotores ...

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terça-feira 13/05/14 08:38

Deputado pede convocação de Robson Marinho para depor na Assembleia

Líder do PSOL quer explicações de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado sobre dinheiro na Suíça por Fausto Macedo O deputado Carlos Giannazi, líder do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo, requereu a convocação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Robson Marinho para depor sobre o caso Alstom. Ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB), Marinho está sob investigação por suposto enriquecimento ilícito. [caption id="attachment_2756" align="aligncenter" width="430"] Ler post