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Quem Faz

FAUSTO MACEDO é repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo" (fausto.macedo@estadao.com) Colaboração: Mateus Coutinho, repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo" (mateus.coutinho@estadao.com), e Julia Affonso, repórter do jornal “O Estado de S.Paulo” (julia.affonso@estadao.com)
domingo 09/11/14 04:30

Costa declarou R$ 10,8 mi em bens

Por Ricardo Brandt e Fausto Macedo Relatório da Receita Federal, feito a pedido da Justiça nos processos da Operação Lava Jato mostra que o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa aumentou seu patrimônio legal declarado em oito anos de R$ 1,2 milhão para R$ 10,8 milhões (de 2005 a 2013) e aponta crescimento de bens sem justificativa em 2012 de R$ 2,5 milhões. “Verifica-se grande evolução patrimonial no período-calendário 2010 a 2013”, informa a Receita, no documento. O órgão chama atenção para a ...

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terça-feira 02/09/14 17:06

Tribunal de São Paulo manda pagar pensão a parceiro de servidor público falecido

Fausto Macedo O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Instituto de Previdência do Município (IPMJ) de Jacareí (SP) pague pensão para o companheiro de um servidor público que morreu. A decisão é da 13.ª Câmara de Direito Público do TJ, que reformou sentença do Fórum de Jacareí e acolheu pedido do parceiro do funcionário público falecido. A informação foi divulgada no site do TJ de São Paulo. O TJ determinou que o pagamento seja realizado desde a data do pedido ...

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quarta-feira 27/08/14 07:00

PEC 82: ganha a sociedade, ganha a administração pública

Caio Guzzardi * Tramita no Congresso Nacional projeto de emenda à Constituição Federal (PEC 82/2007) para atribuir autonomia administrativa, orçamentária e técnica aos órgãos de advocacia pública. A proposta vem para restabelecer a paridade de armas entre os componentes do sistema público de justiça, vez que Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública já gozam dessas características, sem em nada alterar ou desvirtuar as atribuições e as finalidades dos advogados públicos. Ao contrário, a alteração visa fortalecer a representação judicial do Estado ...

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domingo 17/08/14 06:00

Maior tribunal do mundo abre suas portas para a sociedade

Fausto Macedo

 

Em um capítulo sem precedentes na história do Judiciário, o Tribunal de Justiça de São Paulo, maior corte do mundo, abre as portas para a sociedade nesta segunda feira, 18.

Toma posse, a partir das 10 horas, o Conselho Consultivo Interinstitucional (CCI), que terá a missão de implantar a democracia participativa no universo da toga.

José Renato Nalini, presidente do TJ paulista – 360 desembargadores, 20 milhões de processos ­, idealizou o Conselho para funcionar como um “espaço institucional de comunicação com as organizações responsáveis pela movimentação judiciária”.

São 22 cadeiras, das quais 11 reservadas para membros institucionais e 11 para representantes da sociedade civil. Magistrados e servidores eleitos internamente atuarão em conjunto com profissionais da advocacia, do Ministério Público, da Defensoria Pública e com agentes da sociedade civil organizada, tais como universidades, entidades setoriais e movimentos sociais.

O mandato dos conselheiros tem duração até 31 de dezembro de 2015. Eles não são remunerados.

A posse ocorrerá no salão nobre Ministro Manoel da Costa Manso, no Palácio da Justiça, Sé.

José Renato Nalini luta contra o anacronismo do poder. Ele é um crítico frequente do modelo secular que marca a rotina da toga. Não aceita a saída simples – e cara para o contribuinte – da criação de novos cargos e construção de mais fóruns. Defende a conciliação, para uma resposta rápida da Justiça.

Seu desafio, agora, é o Conselho.

“A composição do Conselho Consultivo Interinstitucional contemplou o que era possível em termos de operacionalidade”, destaca Nalini. “Não significa que a sociedade esteja dispensada de continuar a contribuir com suas propostas e críticas, pois o Judiciário é de todos e ninguém está excluído da missão de torna-lo a cada dia melhor.”

LEIA AMANHÃ “PARA QUE SERVE UM CONSELHO?”, POR JOSÉ RENATO NALINI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO  

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sexta-feira 15/08/14 23:27

Juízes Federais sugerem nomes para vaga de Joaquim Barbosa

Os juízes federais elegeram uma lista tríplice de olho na vaga do ministro Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio de consulta interna, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), entidade que abriga a toga federal, escolheu três nomes que serão levados à presidente Dilma Rousseff (PT), a título de sugestão. A Constituição prevê que cabe ao presidente da República fazer a escolha de ministro para a mais alta Corte. Na eleição da Ajufe votaram 362 magistrados. Cada um pode votar em ...

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terça-feira 05/08/14 18:09

Polícia Federal diz que Tuma Júnior não atendeu a intimação para depor

Fausto Macedo   A Polícia Federal informou nesta terça feira, 5, que o ex-delegado da Polícia Civil, Romeu Tuma Júnior, foi conduzido coercitivamente para depor na sede da Superintendência Regional da corporação em São Paulo sobre o livro de sua autoria, “Assassinato de Reputações - Um Crime de Estado”. Em nota, a PF destacou que recebeu representação do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) “com reportagem da Revista Veja noticiando supostos crimes narrados no livro”. No livro, Tuma Júnior afirma que o governo do ...

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terça-feira 22/07/14 17:00

Judiciário é o poder que menos se democratizou, diz presidente da Ajufe

 por Fausto Macedo e Mateus Coutinho Há pouco mais de um mês no cargo, o novo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Antônio César Bochenek, vê a necessidade de democratização do Judiciário como um dos desafios a ser enfrentado pela entidade. "O Judiciário é o poder que menos se democratizou nestes 25 anos", afirmou o magistrado federal. Bochenek, que venceu a eleição deste ano para presidir a entidade com 57% dos votos, ficará à frente da Ajufe até 2016. Em ...

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segunda-feira 21/07/14 20:01

TRE de SP recebe 616 impugnações aos primeiros pedidos de registro de candidatura

Fausto Macedo e Mateus Coutinho O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu 616 impugnações sobre 1.150 pedidos de registro de candidatura, publicados em edital no último dia 14. As impugnações, que são questionamentos à validade do registro do candidato, não significam indeferimento do registro. Elas serão apreciadas no momento do julgamento da candidatura e podem levar ao indeferimento do registro, se acolhidas, ou ao deferimento, se rejeitadas. Podem apresentar impugnação os candidatos, partidos políticos, coligações e Ministério Público Eleitoral, no prazo ...

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segunda-feira 21/07/14 16:24

Procuradoria pede inelegibilidade de Garotinho por abuso de poder econômico

Foto: Dida Sampaio/Estadão

por Mateus Coutinho e Fausto Macedo A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PRE-RJ) propôs ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) uma ação de investigação judicial eleitoral contra o candidato a governador Anthony Garotinho (PR) por abuso de poder econômico. Segundo a Procuradoria foi requerida a inelegibilidade do político por oito anos e a cassação do registro de candidatura ou da eventual diplomação de Garotinho. O candidato é acusado de, no primeiro semestre deste ano, ter realizado diversos eventos, com distribuição de brindes, ...

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