1. Usuário
Assine o Estadão
assine

Quem Faz

FAUSTO MACEDO é repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo" (fausto.macedo@estadao.com) Colaboração: Mateus Coutinho, repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo" (mateus.coutinho@estadao.com), e Julia Affonso, repórter do jornal “O Estado de S.Paulo” (julia.affonso@estadao.com)
segunda-feira 27/04/15 17:35

OAB enviará moção em favor de brasileiro condenado na Indonésia

O brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, foi detido em 2004 ao entrar no aeroporo de Jacarta com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surf. Foto: AP

[caption id="attachment_16346" align="aligncenter" width="495"]O brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, foi detido em 2004 ao entrar no aeroporo de Jacarta com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surf. Foto: AP O brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, foi detido em 2004 ao entrar no aeroporo de Jacarta com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surf. Foto: AP[/caption] Por Julia Affonso O plenário da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, ...

Ler post
segunda-feira 27/04/15 15:02

Nova acusação envolve desvios em refinarias da Petrobrás

Da esquerda para a direita: João Vaccari, Renato Duque e Augusto Mendonça. Fotos: Geraldo Bubniak/AGB e André Dusek/Estadão

Por Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo A nova denúncia criminal contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, por lavagem de dinheiro, é resultado de um desdobramento da investigação sobre propinas pagas para o partido, em forma de doações oficiais, e para o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque no âmbito dos contratos e desvios das obras das refinarias REPAR, situada em Araucária (PR), e REPLAN, em Paulínea (SP). A força-tarefa do Ministério Público Federal ...

Ler post
segunda-feira 27/04/15 14:16

Pagamento de R$ 2,4 mi para editora ligada à CUT foi para ocultar propina, diz MPF

transferencias 14 da setal para editora

Por Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt A força-tarefa da Operação Lava Jato reuniu provas como notas fiscais, quebra de sigilos bancários e confissões de envolvidos para sustentar seu novo pedido de abertura de processo criminal contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque - indicação do partido na estatal - pela lavagem de R$ 2,4 milhões desviados da estatal entre 2010 e 2013. O Ministério Público Federal aponta ...

Ler post
segunda-feira 27/04/15 11:20

Procuradoria denuncia Vaccari e Duque por 24 operações de lavagem de dinheiro

Edifício da Petrobrás, no Rio. Foto: André Dusek/Estadão

 

Da esquerda para a direita: João Vaccari, Renato Duque e Augusto Mendonça. Fotos: Geraldo Bubniak/AGB e André Dusek/Estadão

Da esquerda para a direita: João Vaccari, Renato Duque e Augusto Mendonça. Fotos: Geraldo Bubniak/AGB e André Dusek/Estadão

Atualizada às 17h16

Por Ricardo Brandt, Ricardo Chapola e Fausto Macedo

A força-tarefa da Operação Lava Jato apresentou nesta segunda-feira, 27, nova denúncia criminal contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque –  indicação do partido ao cargo – e o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto. A acusação formal é de prática de lavagem por 24 vezes, no total de R$ 2,4 milhões, entre abril de 2010 e dezembro de 2013. Vaccari e Duque estão presos em Curitiba, onde estão os processos sobre corrupção na estatal petrolífera.

____________________________

VEJA A DENÚNCIA NA ÍNTEGRA

____________________________

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, uma parte da propina paga para Duque na Diretoria de Serviços foi direcionada por empresas do grupo Setal Óleo e Gás, controlado por Augusto Mendonça – delator da Lava Jato – para a Editora Gráfica Atitude Ltda..

O pagamento foi feito a pedido de Vaccari, que foi tesoureiro do PT de 2010 até este mês, quando foi preso pela Lava Jato. Os procuradores da força-tarefa sustentam que existem, ainda, “vários indicativos de ligação da Gráfica Atitude com o PT”.

Os procuradores relatam na acusação entregue à Justiça Federal que para conferir uma justificativa econômica aparentemente lícita para os repasses da propina, empresas do grupo de Mendonça (Setal, Setec e SOG) assinaram dois contratos, em 1.º de abril de 2010 e em 1.º de julho de 2013, com a Gráfica Atitude Ltda.

“Contudo, a Gráfica jamais prestou serviços reais às empresas do grupo Setal, emitindo notas frias para justificar os pagamentos”, afirmam os procuradores. “A responsabilidade criminal de pessoas vinculadas à Gráfica será apurada em investigações próprias.”

Segundo o coordenador da força-tarefa, o procurador da República Deltan Dallagnol, “embora a denúncia envolva um partido político, o esquema era pluripartidário”.

“Já foram denunciados, anteriormente, operadores vinculados às diretorias controladas pelo PP e pelo PMDB. A partidarização do olhar sobre as investigações prejudica os trabalhos, porque tira o foco do que é mais importante, que é a mudança do sistema, o qual favorece a corrupção seja qual for o partido”, afirma a Procuradoria.

“Por isso o Ministério Públcio Federal apresentou as dez medidas contra a corrupção e a impunidade.” (Saiba mais em ww.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas).

_______________________________________

Pagamento de R$ 2,4 mi para editora foi para ocultar propina, diz MPF

+ Nova acusação envolve desvios em refinarias da Petrobrás

________________________________________

Vaccari permanece preso, à disposição da Justiça Federal. O procurador da República Roberson Pozzobon, que também integra a força-tarefa, ressalta que essa e outras prisões são essenciais para proteger a sociedade.

“Os presos continuaram praticando crimes até 2014, de modo profissional e ignorando o avanço das investigações. Caso sejam soltos, estarão em posição de continuar a praticá-los, pois são donos e dirigentes de empresas com grandes contratos com o poder público, ou mantêm milhões em propinas no exterior que poderão ser escondidas ou gastas.”

Vaccari. É a segunda denúncia criminal contra Vaccari e Duque – supostos braços do PT no esquema de corrupção na estatal. Ele foi acusado de ter operado o recebimento de R$ 4 milhões para o partido, em acusação formal deste ano.

Na denúncia, o Ministério Público Federal pediu que os réus sejam condenados a devolver R$ 2,4 milhões aos cofres públicos, bem como ao pagamento, a título de indenização, de mais R$ 4,8 milhões.

A pena para o crime de lavagem de dinheiro é de três a dez anos de prisão. Segundo a Procuradoria, a pena aplicada será aumentada de um até dois terços “em razão da reiteração dos crimes e de terem sido praticados por organização criminosa”.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE JOÃO VACCARI NETO.

O criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, que defende João Vaccari Neto, reagiu à nova denúncia da força tarefa da Operação Lava Jato. Para ele, o Ministério Público Federal deveria ter feito um aditamento à primeira denúncia já apresentada contra o ex-tesoureiro do PT no âmbito do esquema de corrupção na Petrobrás.

“A própria denúncia diz que é um prolongamento do processo anterior que Vaccari responde. Acho estranho uma nova ação. A Procuradoria deveria promover um aditamento à primeira denúncia, naquele próprio processo”, avalia D’Urso.

Sobre o teor da nova denúncia, o criminalista é taxativo. “Reitero que Vaccari não tem conhecimento, participação ou intermediação entre supostos depósitos de Augusto Mendonça (delator da Lava Jato) para quem quer que seja, especialmente a essa editora Atitude a favor de quem ele (Augusto Mendonça) teria realizado depósitos.”
Luiz Flávio D’Urso sustenta, ainda. “Mesmo que existiam recibos de depósitos das empresas de Augusto Mendonça para a editora Atitude isso não tem nada a ver com Vaccari, que desconhece tal operação e nunca orientou Augusto Mendonça a realiza-la.”

“Nenhuma prova da participação de Vaccari nas condutas indicadas nessa nova denúncia foi trazida pelo Ministério Público Federal”, afirma D’Urso. “Repito que se trata, como está no texto da própria acusação, de um prolongamento daquela primeira ação. Se é prolongamento daquela o Ministério Público Federal deveria ter aditado à denúncia, não propor uma nova ação.”

O advogado de Vaccari voltou a criticar a delação que dá base às ações contra o ex-tesoureiro do PT. “É tudo com base na palavra desse Augusto Mendonça, que é delator. Palavra de delator não é prova, é uma informação que carece de confirmação posterior. Inexiste qualquer comprovação de participação de Vaccari nos atos descritos nessa denúncia.”

COM A PALAVRA, A DEFESA DE RENATO DUQUE.

“A nova denúncia oferecida contra Renato Duque, por lavagem de dinheiro, inicialmente, é inepta, imprestável processualmente. Além disso, trata-se, no que tange a Renato Duque, de uma peça fantasiosa, criação meramente cerebrina dos Procuradores da República. Ademais, o alicerce de parte da acusação é a falsa delação de um criminoso confesso, Augusto Ribeiro, que mente para obter benefícios do Judiciário. A defesa demonstrará, com tranquilidade, que se trata de um absurdo jurídico. Duque não recebeu propina, não possui e não movimentou dinheiro fora dom pais e não fará delação premiada, pois não tem o que e/ou quem delatar.”

COM A PALAVRA, A CRIMINALISTA BEATRIZ CATTA PRETA.

A criminalista Beatriz Catta Preta, do escritório Catta Preta Advogados, que defende o executivo Augusto Mendonça, disse que a denúncia contra ele já era um fato esperado. Catta Preta é a advogada que conduziu as principais delações da Operação Lava Jato, relatos que tornaram público o esquema de cartelização das grandes empreiteiras para propinas a políticos e ex-diretores da Petrobrás.

Sob orientação de Catta Preta fizeram delação o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, os executivos Augusto Mendonça e Julio Camargo e o ex-gerente de Engenharia da estatal, Pedro Barusco. Nesta segunda feira, 27, Beatriz Catta Preta esclareceu que a denúncia contra Mendonça estava prevista no acordo de colaboração firmado pelo executivo com a força tarefa do Ministério Público Federal.

“Diante do acordo de colaboração celebrado entre o sr Augusto Mendonça e o Ministério Público Federal, o oferecimento de denúncias envolvendo os fatos revelados já era esperado”, declarou Beatriz Catta Preta.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA PÚBLICA DA DEFESA DE JOÃO VACCARI NETO

“A defesa de João Vaccari Neto se manifesta sobre esta nova denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal, nesta data, que trata de tema envolvendo o delator Augusto Mendonça. Na verdade, a defesa estranha o fato de não ter havido o aditamento da denúncia anterior, pois o episódio relatado nessa nova denúncia refere-se tão somente à versão apresentada pelo delator Augusto Mendonça. Nenhuma prova foi apresentada quanto à participação do Sr. Vaccari, que nega, veementemente, ter orientado o delator Augusto Mendonça a fazer qualquer depósito, a qualquer título, na conta dessa Editora Gráfica Atitude.

Inexiste investigação na qual o Sr. Vaccari tenha sido questionado oficialmente sobre esses supostos fatos, narrados nesta nova denúncia. Reitera-se que o Sr. Vaccari não tratou de doação ao PT em período anterior a sua posse como tesoureiro do partido. Após 2010, na condição de tesoureiro, por seu dever de ofício, solicitou doações, a pessoas físicas e jurídicas, destinadas ao Partido dos Trabalhadores, todas elas legais, por via bancária, com emissão de recibos e sob fiscalização das autoridades competentes.

Por derradeiro, o Sr. Vaccari continua confiando na Justiça, no firme propósito de colaborar para que a verdade prevaleça e sua inocência possa ser confirmada judicialmente.

São Paulo, 27 de abril de 2015

Prof. Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso

OAB/SP 69.991″

Ler post
segunda-feira 27/04/15 09:52

Detento fica preso em buraco ao tentar fugir de delegacia no Paraná

Bombeiros tiraram o homem de buraco feito em cela para fuga. Foto: Reprodução/WhatsApp

Por Julia Affonso Um detento que estava preso na Delegacia do município de Colombo, região metropolitana de Curitiba (PR), tentou fugir na madrugada desta segunda-feira (27), mas não conseguiu. Por volta das 4h, ele ficou enroscado em um buraco no teto da cela. Quatro homens conseguiram escaparam pelo mesmo local. O homem foi retirado do buraco pelo Corpo de Bombeiros. Ele havia subido em colchões para alcançar o teto e tentar fugir. A polícia informou que o detento não sofreu nenhuma lesão. [caption ...

Ler post
sábado 25/04/15 06:15

Petrobrás se une à Procuradoria na acusação da Lava Jato

Da esquerda para a direita: Cerveró, Duque e Costa. Fotos: Estadão e Brazil Photo Press

[caption id="attachment_14846" align="aligncenter" width="553"]Edifício da Petrobrás, no Rio. Foto: André Dusek/Estadão Petrobrás. Foto: André Dusek/Estadão[/caption] Por Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo A Petrobrás assumiu o papel de assistente do Ministério Público Federal na acusação aos réus da Operação Lava Jato. Reconhecida pelo juiz federal Sérgio Moro como vítima do cartel de empreiteiras que tomou o controle de contratos bilionários para distribuição de propinas a políticos, a estatal ingressou nas ações ...

Ler post
sexta-feira 24/04/15 21:55

Justiça adia decisão sobre prisão de executivo do cartel dos trens

Por Fausto Macedo A denúncia contra 12 investigados por formação de cartel dos trens em São Paulo e o pedido de prisão de um deles, César Ponce de Leon - ex-executivo da Alstom no Brasil - caíram na 5.ª Vara Criminal de São Paulo, mas o juiz Nelson Becker decidiu pela redistribuição dos autos para a 28.ª Vara Criminal onde já tramita ação sobre o conluio e contratos de manutenção de trens. O juiz viu "conexão entre os fatos". Para Nelson ...

Ler post
sexta-feira 24/04/15 13:53

Juízes recuam e agora querem prisão após condenação em 2º grau

Por Fausto Macedo e Julia Affonso Os juízes federais mudaram a estratégia para o combate à impunidade e aos réus por crimes graves, como corrupção e malfeitos na administração pública. Inicialmente, eles apresentaram proposta de reforma do sistema de recursos no Código de Processo Penal para que condenados já em primeira instância fossem direto para a prisão. A medida causou forte reação contrária, sobretudo da advocacia. Nesta sexta feira, 24, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), principal entidade da toga federal, ...

Ler post
sexta-feira 24/04/15 09:51

TST manda rede de supermercados indenizar empregada chamada de ‘feia e gorda’

Foto ilustrativa: H Assaf/Free Images

Por Julia Affonso O Tribunal Superior do Trabalho condenou a DMA Distribuidora S/A (controladora dos supermercados Epa) indenizar uma empregada destratada em público na presença de clientes e funcionários com palavras de baixo calão pelo subgerente. Ele teria dito a ela que "mulher feia e gorda tem que trabalhar e morrer". A empresa deverá pagar R$ 6.190 a funcionária por danos morais. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da empresa por 'constatar a exposição da empregada ...

Ler post