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Quem Faz

FAUSTO MACEDO é repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo" (fausto.macedo@estadao.com) Colaboração: Mateus Coutinho, repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo" (mateus.coutinho@estadao.com), e Julia Affonso, repórter do jornal “O Estado de S.Paulo” (julia.affonso@estadao.com)
quinta-feira 27/11/14 09:33

Ex-gerente da Petrobrás depõe sobre propinas da SBM

Por Fausto Macedo e Ricardo Brandt, enviado a Curitiba O ex-gerente executivo da Diretoria de Serviços da Petrobrás Pedro Barusco depôs nesta quarta feira, 26, no Ministério Público Federal sobre um dos capítulos mais intrigantes do escândalo de corrupção na Petrobrás – o suposto pagamento de propinas a funcionários da estatal brasileira pela SBM Offshore, empresa holandesa que aluga navios-plataforma para petroleiras. O relato de Barusco foi feito no âmbito de delação premiada na qual ele já concordou em devolver US$ 100 ...

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quinta-feira 27/11/14 04:00

Ex-diretor entrega conta de operador do PMDB

Por Fausto Macedo e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba

Fernando Baiano faz exame de corpo de delito em Curitiba

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa revelou em sua delação premiada que o homem apontado como operador de uma ala do PMDB no esquema de cartel e corrupção na estatal, Fernando Antônio Falcão Soares, o Fernando Baiano, recebeu R$ 2,5 milhões da cota de 1% da propina cobrada ...

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quinta-feira 27/11/14 03:00

Engenheiro afirma que foi consultor de empreiteira

Por Fausto Macedo e Ricardo Brandt, enviado a Curitiba O engenheiro Shinko Nakandakari foi consultor da empreiteira Galvão Engenharia, segundo informou seu advogado, Rogério Fernando Taffarello, nesta quarta-feira, 26. "Ele (Nakandakari) foi procurado pela Galvão Engenharia com a finalidade de fazer consultoria para buscar o reequilíbrio financeiro de contratos (com a estatal). Jamais atuou como pessoa interposta da Petrobrás ou qualquer outra empresa ou órgão público, em qualquer situação", declarou o defensor. A informação contrapõe a versão da defesa do executivo Erton Medeiros ...

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quarta-feira 26/11/14 23:32

Praticar um jogo limpo não é mais uma opção, é dever

Em função das recentes denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras e da atual investigação acerca do possível esquema de lavagem e desvio de dinheiro (conhecida como “Operação Lava Jato”), a presidência da empresa sinalizou na última semana e discute nesta quarta-feira (26/11) a criação em definitivo de uma diretoria de compliance para aprimorar os mecanismos internos de controle e governança.

Nesse cenário, vem ganhando interesse e relevo jurídico o debate que envolve os chamados programas de compliance. Com o intuito de desenvolver um sistema preventivo eficaz, a nova legislação antilavagem prevê recomendações de compliance que formam importante passo para a defesa do sistema de prevenção à lavagem de dinheiro e outras operações ilícitas no campo econômico. A necessidade de implementação de um programa deste tipo manifestou-se, porém, de forma um tanto quanto tardia no caso da Petrobras, já que seu principal objetivo é exatamente a prevenção de conduta criminosa.

O controle interno por meio de normas de cumprimento é agora senão uma exigência, uma forte recomendação legal. É que além de prevenir a corrupção e os gastos com investigações posteriores (que servem no máximo para apontar culpados, nunca para recuperar todo o dinheiro desviado), o novo conjunto de normas que busca combater a corrupção no país pode amenizar as penas para administradores que tenham adotado iniciativas neste sentido. Tal mecanismo de governança pode se mostrar muito útil no momento de responsabilização da empresa e, ainda, na consolidação de sua imagem ao evitar escândalos.

Além disso, empresas que atuam em outros mercados podem estar sujeitas à regras ainda mais rígidas de combate aos desvios. No exemplo atual, a Petrobrás esta sujeita à responsabilização civil e à administrativa por força da nova lei anticorrupção brasileira (Lei 12.846/2013), mas também se submete à aplicação da legislação norte-americana anticorrupção (Foreign Corrupt Practices Act – FCPA), por ter ações listadas em bolsa de valores dos Estados Unidos.

A FCPA introduz uma extensão da força e eficácia do direito penal para sancionar a corrupção entre particulares, punir penalmente pessoas jurídicas e sancionar a corrupção realizada inclusive fora do território americano. Por esta lei a empresa pode sofrer pesadas sanções econômicas por parte do governo americano mesmo que a corrupção não seja praticada nos EUA. A tutela está concentrada nos interesses dos investidores, que confiaram numa bolsa de valores estadunidense.

Mais vale investir num sistema de controle e fiscalização de operações empresariais do que correr o risco de sofrer, além das perdas de recursos por corrupção, com as a multas. O programa de compliance economicamente viável para a empresa é aquele que, por meio de uma gestão adequada de prevenção dos riscos legais representa um gasto menor do que a incidência da lei penal implicaria. O administrador defende-se dos riscos de perda de capital com a corrupção e das possíveis sanções legais de uma só vez. Não há qualquerr dúvida de seus benefícios e nenhuma empresa de médio ou grande porte pode prescindir hoje de um programa do tipo.

Para a maioria das infrações, o custo de manter uma diretoria de compliance ou estrutura semelhante é muito menor do que os custos de combate à corrupção com investigação, acusação, pagamentos de multas e publicidade negativa. Isto para não falar nas perdas decorrentes dos desvios (há notícias de que apenas um gerente de projeto da Petrobrás devolverá, por força de acordo, US$ 97 milhões).

Os programas de compliance representam uma nova era no mercado: de agora em diante praticar um jogo limpo não é mais uma opção, é dever. Da mesma forma como é obrigação do administrador privado ao menos esforçar-se para impedir atos de corrupção. Abre-se um importante canal de comunicação entre a empresa e o mercado, transmitindo confiabilidade e transparência, de tal forma que trazem elevado significado para a evitação da criminalidade empresarial e das perdas do país com a corrupção.

*Gustavo Mascarenhas, 24, é autor de “AP 470″ e mestrando em Direito Penal pela USP. Entre 2013 e 2014 foi pesquisador do Programa de Direito Penal e Democracia da Utrecht University (Holanda) sob orientação do Professor J.A.E. Vervaele.

*Thais Fioruci D’Antonio, 23, desenvolve pesquisa na área de compliance com bolsa de fomento da FAPESP e é graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

*Caroline Broering Bunn, 26, é graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

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quarta-feira 26/11/14 14:58

Ex-diretor ligado ao PT tem mais R$ 677 mil bloqueados

Por Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Mateus Coutinho O ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato de Souza Duque teve mais R$ 677 mil bloqueados pela Justiça Federal, nos autos da Operação Lava Jato, que apura cartel, corrupção e propina nas obras da estatal. Ligado ao PT e ao ex-ministro José Dirceu, Duque já teve R$ 3 milhões bloqueados por determinação do juiz federal Sérgio Moro em outros bancos. [caption id="attachment_8248" align="aligncenter" width="539"]Renato Duque é levado à sede da PF ...</p>								<a href=Ler post

quarta-feira 26/11/14 10:51

Justiça manda mudar nome e sexo em documentos de 2 transexuais sem cirurgia

Por Julia Affonso Uma moradora de São Paulo, de 31 anos de idade, conseguiu no início de novembro o que desejava havia décadas. Uma semana depois, em Mogi das Cruzes, região metropolitana da capital paulista, foi a vez de outra mulher, de 37 anos, também ter seu pedido atendido. A Justiça determinou que as duas mulheres, ambas transexuais, mas ainda não submetidas à cirurgia de mudança de sexo, podem alterar seus registros civis. Em vez dos nomes e do sexo ...

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quarta-feira 26/11/14 08:21

Polícia Federal corta burocracia para facilitar viagem a menores de idade

Fausto Macedo A Polícia Federal realizou alterações no Sistema Nacional de Passaportes (SINPA) para agilizar o atendimento migratório. Entre as principais mudanças, já em vigor desde segunda feira, 24, a PF destaca a inclusão da autorização de viagem para menores de idade no próprio passaporte. A medida põe fim a longos procedimentos burocráticos que obrigavam pais a se deslocarem a cartórios para reconhecimento de firma em autorizações de viagem. Antes da mudança, o menor, para viajar desacompanhado ou com apenas um dos ...

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terça-feira 25/11/14 15:58

Juiz da Lava Jato chama tese das empreiteiras de ‘fantasiosa’

 Ricardo Brandt, Mateus Coutinho e Fausto Macedo  O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato, classificou de "fantasiosa a argumentação" de defensores das empreiteiras de que estaria "ocultando o nome de agentes políticos envolvidos nos crimes" para manter sob sua tutela as investigações de cartel, corrupção e propina na Petrobrás, envolvendo o PT, PMDB e PP. Advogados dos 11 executivos das maiores empreiteiras do País deflagraram uma ofensiva para tentar tirar o caso da Justiça Federal do ...

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terça-feira 25/11/14 14:58

Veja trechos da delação dos executivos que romperam cartel na Petrobrás

Por Mateus Coutinho e Fausto Macedo Na contramão das defesas das empreiteiras na mira da Lava Jato, os executivos Julio Camargo e Augusto Mendonça Neto, da Toyo Setal, decidiram colaborar com a Justiça e firmaram um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Em seus depoimentos, os executivos alegaram a existência de um "clube" formado pelo cartel de grandes empreiteiras do País que loteavam obras na estatal pagando propina a políticos e agentes públicos. A versão vai de encontro ao que ...

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