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FAUSTO MACEDO é repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo" (fausto.macedo@estadao.com) Colaboração: Mateus Coutinho, repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo" (mateus.coutinho@estadao.com)
quarta-feira 01/10/14 20:34

Procuradoria considera greve de servidores do TRE-SP abusiva e ilegal

Por Mateus Coutinho e Fausto Macedo tresp Em parecer encaminhado nesta quarta-feira, 1, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Procuradoria Regional da República em São Paulo considerou ilegal e abusiva a greve dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) prevista para ser realizada nesta semana. A procuradora regional da República Geisa de Assis Rodrigues, que assina o documento, reconhece o direito de greve dos servidores, mas pondera que não ...

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quarta-feira 01/10/14 15:39

PF leva Luiz Estevão para o presídio de Tremembé II

Por Fausto Macedo O ex-senador Luiz Estevão foi transferido na tarde desta quarta feira, 1, para a Penitenciária Tremembé II, no interior de São Paulo. Agentes da Polícia Federal removeram o ex-senador por ordem judicial. Condenado a 3 anos e 6 meses de prisão, em regime semiaberto, por falsificação de documentação contábil, Estevão foi preso sábado, 27, em Brasília, e transferido para a Custódia da PF em São Paulo. Os fatos atribuídos ao ex-senador ocorreram em São Paulo. A Procuradoria da ...

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terça-feira 30/09/14 19:55

Ex-diretor da Petrobrás terá de pagar R$ 5 mi e devolver carro e lancha

Por Fausto Macedo e Mateus Coutinho Atualizado às 21h05 - O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, alvo maior da Operação Lava Jato, ganhou nesta terça-feira, 30, o benefício da prisão domiciliar por ordem judicial. Mas terá que devolver US$ 25,8 milhões que mantém na Suíça e em Cayman, pagar multa de R$ 5 milhões e devolver a Range Rover avaliada em R$ 300 mil que ele ganhou de presente do doleiro Alberto Youssef– segundo acordo de delação premiada ...

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terça-feira 30/09/14 18:53

Teori vê ‘crimes em detrimento da Petrobrás’

STF / DOAÇÕES

Por Fausto Macedo e Mateus Coutinho

STF / DOAÇÕES

Foto: Andre Dusek/Estadão

 

Ao homologar o acordo de delação premiada de Paulo Roberto Costa, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou que por meio das revelações do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás  “foi possível identificar um conjunto de pessoas físicas e jurídicas envolvidas em operações ilícitas, entre as quais as ‘utilizadas inclusive para lavar dinheiro oriundo de crimes antecedentes praticados em detrimento da Petrobrás’”.

Para o ministro do Supremo, “há elementos indicativos, a partir dos termos do depoimento, de possível envolvimento de várias autoridades detentoras de prerrogativa de foro perante tribunais superiores, inclusive de parlamentares federais, o que atrai a competência do Supremo Tribunal Federal, a teor do artigo 102, I, b, da Constituição”.

LEIA A ÍNTEGRA DA DECISÃO DO MINISTRO TEORI ZAVASCKI, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

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terça-feira 30/09/14 18:31

‘Missão cumprida’, diz advogada de Costa

Por Fausto Macedo "O despacho de homologação do acordo mostra que a colaboração premiada não é nem nunca foi uma aventura jurídica”, desabafou a criminalista Beatriz Catta Preta, que defende Paulo Roberto Costa. A advogada não aceita as críticas daqueles que apostavam exclusivamente no caminho dos recursos aos tribunais superiores para tentar devolver a liberdade ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás. Especialista nas causas em que réus fazem delação premiada, Beatriz Catta Preta foi chamada por familiares de Costa no momento em que ...

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terça-feira 30/09/14 17:43

Justiça homologa delação e Paulo Roberto Costa deixa a PF

PAULO ROBERTO COSTA/CPMI

Por Fausto Macedo e Mateus Coutinho PAULO ROBERTO COSTA/CPMI O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, alvo maior da Operação Lava Jato, ganhou nesta tarde, 30, o benefício da prisão domiciliar por ordem judicial. Escoltado por agentes da Polícia Federal, ele foi transferido para sua residência, no bairro de Ipanema, Rio, onde deverá permanecer no mínimo por um ano, sob rigorosa vigilância. Ele vai usar tornozeleira eletrônica. A prisão domiciliar ...

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terça-feira 30/09/14 16:35

Procuradoria faz mais duas denúncias contra quadrilha que exportava cocaína pelo Porto de Santos

Por Julia Affonso O Ministério Público Federal em Santos ofereceu duas novas denúncias contra integrantes de uma quadrilha formada por mais de 40 pessoas que exportava drogas pelo porto da cidade paulista. Mais oito pessoas da quadrilha estariam envolvidas em três ações ilegais registradas entre agosto e novembro de 2013. Eles teriam participado de negociações para envio de 421 quilos de cocaína à Europa. O esquema foi alvo da Operação Oversea, que desarticulou um grupo que fazia tráfico de drogas ...

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terça-feira 30/09/14 16:00

TRE de Alagoas nega pedido de Renan Filho para censurar site do Estadão

Por Ricardo Brandt O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas indeferiu nesta terça-feira, 30, pedido feito pelo candidato ao governo de Alagoas pelo PMDB, Renan Calheiros Filho, para tentar censurar reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelo portal Estadão sobre as praticas assistencialistas da família Calheiros à frente da prefeitura de Murici, na zona da mata alagoana. A reportagem “A velha política viva em Murici”, publica em 14 de setembro, e disponível no portal ...

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terça-feira 30/09/14 14:54

Presidente da OAB/DF pede veto a registro de Barbosa como advogado

Por Mateus Coutinho e Fausto Macedo O presidente da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ibaneis Rocha Barros Junior impugnou o pedido de inscrição na Ordem feito pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa (2012-2014). Ibaneis ampara o pedido no artigo 8 do Estatuto da Advocacia, inciso VI (idoneidade moral). Por meio do pedido de inscrição, os bacharéis em Direito, incluindo ex-ministros como Barbosa , fazem sua carteirinha na entidade, um documento obrigatório para o exercício da advocacia. Os ...

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