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Quem Faz

FAUSTO MACEDO é repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo" (fausto.macedo@estadao.com) Colaboração: Mateus Coutinho, repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo" (mateus.coutinho@estadao.com)
terça-feira 09/09/14 14:47

Acusados da Lava Jato tentaram fugir da prisão no PR

Quatro acusados da Operação Lava Jato - investigação sobre lavagem de R$ 10 bilhões e corrupção na Petrobrás - tentaram fugir no último dia 3, segundo relatório elaborado pelo Departamento de Execuções Penais da Secretaria de Justiça do Paraná. Carlos Habib Chaper, Rene Luiz Pereira, André Catão de Mirada e André Luiz Paula dos Santos, investigados pela Lava Jato, segundo o relatório de um agente penitenciário, pediram para "melhorar a ventilação" de uma viatura em que eram conduzidos, logo após ...

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sexta-feira 05/09/14 09:24

Tribunal mantém condenação de Paulinho da Força por improbidade

Nilton Fukuda/Estadão - 01.05.2014

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) manteve condenação por improbidade administrativa do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, candidato à reeleição pelo Solidariedade. Em votação unânime, a Sexta Turma de desembargadores do TRF3 rejeitou apelação do deputado e de outros 11 condenados por desvio de recursos públicos do Programa Banco da Terra na região de Ourinhos, interior de São Paulo, na década de 2000. Segundo a ação, a Força Sindical, da qual Paulinho é o presidente ...

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quinta-feira 04/09/14 20:19

Agentes da PF e auditores da Receita fazem protesto por indenização na fronteira

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Policiais federais, analistas e auditores da Receita e policiais rodoviários federais realizaram nesta quinta feira, 4, manifestação em cidades do Mato Grosso do Sul para reivindicar a implementação imediata da lei que prevê a indenização de fronteira - criada em setembro de 2013, mas até agora não regularizada. É o terceiro ato realizado por essas categorias. Os policiais e os analistas apontam "descaso" do governo federal com os servidores. A manifestação teve início logo pela manhã. Cerca 50 servidores ...

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quinta-feira 04/09/14 17:27

TJ mantém Robson Marinho fora do Tribunal de Contas

Cerimônia de posse dos auditores do TCE

Fausto Macedo

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve nesta quinta feira, 4, a ordem de afastamento do conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado.

Cerimônia de posse dos auditores do TCE

A decisão é da desembargadora Maria Isabel Cogan, da 12.ª Câmara de Direito Público do TJ, que rejeitou recurso da defesa de Marinho, acusado de receber US$ 2,7 milhões em propinas da multinacional francesa Alstom, entre 1998 e 2005. O conselheiro pretendia voltar ao cargo no Tribunal de Contas, do qual foi afastado no dia 11 de agosto.

“Neste momento não verifico ser o caso de se refutar, de plano, entendimento da decisão agravada, razão pela qual indefiro o pleiteado efeito suspensivo”, decidiu Maria Isabel Cogan.

O afastamento do conselheiro foi decretado pela juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13.ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

A juíza acolheu pedido dos promotores de Justiça Silvio Antonio Marques, Saad Mazloum, Marcelo Daneluzzi e José Carlos Blat, que integram os quadros da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público – braço do Ministério Público que investiga corrupção e improbidade.

Contra a decisão da juíza Maria Gabriella Spaolonzi, os advogados de Marinho recorreram ao Tribunal de Justiça por meio de um agravo.

A defesa alegou que “são ilícitas” as provas contra Marinho, enviadas pela Suíça – inclusive documentos da conta Higging Finance, em Genebra, de titularidade do conselheiro afastado.

A defesa argumentou, ainda, que uma magistrada de primeira instância não pode afastar conselheiro, que tem prerrogativa de foro perante o Superior Tribunal de Justiça.

Essa prerrogativa, no entanto, existe apenas no campo criminal. No campo da improbidade, conselheiro pode ser processado em primeiro grau, conforme decisão do próprio STJ.

O recurso da defesa de Marinho, inicialmente, foi distribuído para a 2.ª Câmara de Direito Público do TJ, mas os promotores do Patrimônio perceberam o equívoco e, por meio de petição ao TJ, conseguiram a redistribuição para a 12.ª Câmara de Direito Público, que cuida do caso desde o início das investigações.

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quinta-feira 04/09/14 16:29

Justiça Federal reduz em 25% o volume de processos em Santos

Em um período em que a sociedade cobra cada vez mais celeridade nas ações judiciais em todas as áreas, a Justiça Federal em Santos (SP) reduziu em 25% o volume de processos por meio da especialização das 7 varas do Fórum local. A especialização ocorreu em junho de 2013, por meio da publicação do Provimento 391/2013 do Conselho da Justiça Federal, alterando a competência de seis varas - quatro delas tiveram como nova atribuição exclusivamente as matérias cível e previdenciária, enquanto ...

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quinta-feira 04/09/14 16:25

TJ manda indenizar casal em lua de mel deportado da França

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de uma agência de viagens e turismo a indenizar um casal em lua de mel que foi deportado de volta ao Brasil, em 2012, por ausência de reserva no hotel na França. A decisão, em votação unânime, foi tomada pelos desembargadores da 26.ª Câmara de Direito Privado do TJ de São Paulo, que manteve sentença da Comarca de Santo André (SP) e rejeitou apelação da defesa da agência de viagens (apelação número ...

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quarta-feira 03/09/14 05:00

TJ redistribui recurso de Robson Marinho

Fausto Macedo Acolhendo pedido da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, o Tribunal de Justiça de São Paulo redistribuiu recurso (agravo de instrumento) da defesa do conselheiro afastado Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado. O recurso havia caído na 2.ª Câmara de Direito Público do TJ, mas a Câmara que cuida do caso desde o início da investigação sobre Marinho é a 12.ª de Direito Público. Com o agravo, a defesa pretende derrubar decisão da juíza Maria Gabriella Spaolonzi,  13.ª Vara ...

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quarta-feira 03/09/14 05:00

Conselho do MP confirma arquivamento de investigação contra Serra

Serra-Marcio-Fernandes

Fausto Macedo O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo confirmou arquivamento de inquérito civil instaurado em 2009 para investigar o então governador José Serra (PSDB) por suposto ato de improbidade administrativa e má gestão no episódio do desabamento de vigas nas obras do Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas. O acidente ocorreu no dia 13 de novembro daquele ano. A homologação do arquivamento pelo Conselho Superior foi pelo placar de 5 votos a 3, na sessão do dia 26 de ...

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segunda-feira 01/09/14 17:17

Recurso ao TSE deixa Maluf livre para fazer campanha

Fausto Macedo O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo informou que se o ex-prefeito Paulo Maluf recorrer da decisão que indeferiu o registro de sua candidatura ele poderá efetuar todos os atos relativos à sua campanha, "inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito para a propaganda, conforme prevê a legislação". Ao ler seu voto que resultou no indeferimento da candidatura de Maluf, por 4 votos a 3, o presidente do TRE, desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro, foi taxativo. Ele anotou que houve a ...

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