A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou desde o início das investigações ostensivas da Lava Jato contra ele dez pedidos de exceção de suspeição e incompetência criminal contra o juiz federal Sérgio Moro, a 13ª Vara Federal em Curitiba e os 13 procuradores da República da força-tarefa.
Veja a íntegra dos pedidos e os despachos de Moro, em primeiro grau, e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em segundo grau:
AS EXCEÇÕES CONTRA MORO E A LAVA JATO
Suspeito*
Em 5 de julho de 2016, a defesa de Lula apresenta três pedidos de exceção de suspeição em três inquéritos da Lava Jato com os mesmos argumentos, na 13ª Vara Federal, pedido que o juiz federal Sérgio Moro se julgue suspeito. Eles foram negados no dia 22 de julho de 2016. Em novembro de 2016 o TRF-4 negou os recursos para rever as decisões de Moro.
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1ª EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃODocumento
MORO NEGADocumento
TRF-4 NEGASuspeição caso triplex
Em 10 de outubro de 2016, a defesa de Lula entrou com um pedido para Moro se julgasse suspeito para julgar o processo do tríplex do Guarujá, que ocultaria propinas da OAS. O caso resultou na primeira condenação do petista em 12 de junho de 2017 a 9 anos e 6 meses de prisão. Em 26 de outubro o juiz negou o pedido. Em 8 de março de 2017 o TRF-4 negou o recurso para rever a decisão de Moro.
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EXCEÇÃO SUSPEIÇÃO CASO TRIPLEXDocumento
MORO NEGADocumento
TRF-4 NEGAIncompetência caso tríplex
Em 10 de outubro de 2016, a defesa de Lula apresentou um pedido de exceção de incompetência no processo de propina da OAS no caso do tríplex do Guarujá, alegando que a 13ª Vara Federal, em Curitiba, não tinha competência para julgar o caso. Em 16 de fevereiro de 2017, Moro negou o pedido.
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EXCEÇÃO INCOMPETÊNCIA CASO TRIPLEXDocumento
MORO NEGAMPF suspeito: o power point
Em 10 de outubro de 2016, a defesa de Lula entrou com um pedido de exceção de suspeição contra os 13 procuradores da República da força-tarefa da Lava Jato, após coletiva de imprensa em que divulgaram a denúncia criminal do caso triplex do Guarujá. Em 6 de dezembro de 2016, Moro negou o pedido
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MORO NEGASuspeição: novo pedido caso tríplex, após audiências
Em 26 de janeiro de 2017, a defesa de Lula apresenta novo pedido de suspeição contra Moro com base nos mesmos argumentos, acrescentando alguns detalhes dos processos iniciados na 13º Vara Federal. Alega cerceamento de defesa. Em 18 de agosto, Moro nega o pedido. No dia 19 de outubro de 2017 o TRF-4 negou recurso para rever decisão de Moro.
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MORO NEGADocumento
TRF-4 NEGAIncompetência caso terreno Instituto Lula e apto São Bernardo
Em 26 de janeiro de 2017, a defesa de Lula apresentou um pedido para que Moro se declarasse incompetente para julgar o processo de propinas da Odebrecht na compra de um terreno para o Instituto Lula em São Paulo e de um apartamento vizinho ao seu em São Bernardo do Campo. Em 28 de agosto, Moro negou o pedido.
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MORO NEGASuspeição caso sítio de Atibaia
Em 24 de agosto de 2017, a defesa de Lula apresentou um pedido para que Moro se declarasse suspeito para julgar o processo que apura propinas da Odebrecht e da OAS nas obras do sítio de Atibaia, em São Paulo, que a Lava Jato diz ser do ex-presidente e ele nega. Em 7 de novembro, o juiz negou o pedido.
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EXCEÇÃO SUSPEIÇÃO CASO SÍTIO ATIBAIADocumento
MORO NEGAIncompetência caso sítio de Atibaia
Em 24 de agosto de 2017, a defesa apresentou um pedido para que Moro se declarasse incompetente para julgar o processo que apura propinas da Odebrecht e da OAS nas obras do sítio de Atibaia, em São Paulo, que a Lava Jato diz ser do ex-presidente e ele nega. O juiz ainda não julgou o pedido.
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EXCEÇÃO INCOMPETÊNCIA CASO SÍTIO ATIBAIA
(*) Como os três pedidos de exceção de suspeição criminal (50325068220164047000 / 50325215120164047000 / 50325319520164047000) são iguais e as decisões também, estão anexados apenas uma de cada.
