‘Aproveitadores fazem populismo constitucional’, afirma Gilmar

‘Aproveitadores fazem populismo constitucional’, afirma Gilmar

Ministro do Supremo Tribunal Federal voltou a criticar nesta terça-feira, 26, a longa duração de medidas restritivas contra investigados

Breno Pires e Rafael Moraes Moura

26 Setembro 2017 | 21h53

FOTO:DIDA SAMPAIO/ESTADAO

BRASÍLIA – Em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes voltou a criticar nesta terça-feira, 26, a longa duração de medidas restritivas contra investigados e, bastante irritado, afirmou que “aproveitadores” fazem “populismo constitucional”. O ministro disse que “os erros do judiciário vão se amontoando a toda hora” e que é preciso “ter vergonha na cara”.

Os comentários de Gilmar Mendes foram feitos uma hora após a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastar Aécio Neves (PSDB-MG) das atividades de senador, por 3 votos a 2.

As afirmações foram feitas no julgamento de um pedido de liberdade do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR), que foi concedido pela maioria de votos.

“O velho Código de Processo Penal, que não foi feito por inspiração libertária, prevê o habeas corpus de ofício. Você concede a ordem. No entanto, agora para conceder habeas corpus, precisa-se ter heroísmo no Brasil. Que coisa retrógrada, que coisa lamentável”, criticou Mendes.

“E aí aparecem uns aproveitadores, têm moral às vezes muito baixinha, mas que começam a fazer um populismo constitucional nesta área. Tipos que a gente conhece e diz: ‘já vimos você rodar bolsinha’. Agora aparece fazendo populisnmo constitucional. ‘Ah, agora eu sou o dragão’. Ora bolas. Vá catar em outra freguesia”, disparou Gilmar Mendes, sem nomear os alvos.

Mendes disse também que os juízes não devem se limitar a argumentar que as informações vieram do Ministério Público Federal.

“Ah, mas as informações vieram do MP… E daí? Quem é que diz? As pessoas têm que ter responsabilidade. Se não quiser exercer a função, ou não entender isso, vai pra casa. Agora, se tiver que fazer, faça com decência. Entenda o que é essa matéria. Não apliquem o direito constitucional da malandragem”, bradou o ministro.

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