O Plenário do STF se reúne para sessão de julgamentos pela primeira vez, em 2018, nesta quinta-feira, 01. Na pauta está a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4874, por meio da qual a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para editar norma que proibiu aditivos de sabor e aroma em cigarros.
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DIRETO DO PLENÁRIO: Na primeira sessão do ano, Supremo julga aroma e sabor de cigarros
Ministros se reúnem pela primeira vez em 2018 para sessão plenária
Por Redação
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