O pecuarista José Carlos Bumlai - preso desde o dia 24, em Curitiba, pela Operação Lava Jato - é suspeito de ser o elo entre a empreiteira Constran e o esquema de corrupção e fraudes em licitação na prefeitura de Campinas, que levou à condenação por 20 anos de prisão da ex-mulher do prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos (PDT), o Dr Hélio, Rosely Santos, e do ex-vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT), 13 anos, na semana passada.
Pelo menos dois contratos milionários da Constran - comprada em 2010, pela UTC - com a empresa municipal de saneamento de Campinas, a Sanasa, teriam envolvido a atuação do amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o pagamento de propinas que variavam de 5% a 7%.
"Como exemplos de obras cujas licitações foram direcionadas, menciono as seguintes: emissário da Estação de Tratamento de Esgoto Anhumas e obras contra enchentes na Avenida Princesa D'Oeste, vencida pela empresa Constran", afirmou o delator do Caso Sanasa, o ex-presidente da empresa municipal de água Luiz Augusto Castrilon de Aquino. A obra da estação de esgoto tinha recursos federais.
"Os percentuais eram sempre os mesmos, variando de 5% a 7% sobre o valor da obra, sendo efetivados de 5 a 7 dias após o recebimento do valor faturado. Isto é, a Sanasa liberava o dinheiro, realizava o pagamento e, alguns dias depois, o repasse era realizado, o percentual era devolvido", explicou Aquino, em sua delação premiada assinada com o Ministério Público Estadual, em Campinas, no ano de 2012.
A delação de Aquino, feita um ano antes da lei que hoje embasa os termos de colaboração assinados no âmbito da Lava Jato, tomaram como base a lei de proteção a testemunhas. Ela foi o estopim do Caso Sanasa. Aquino, que presidiu a empresa de água de janeiro de 2005 a julho de 2008, por indicação do prefeito cassado Dr Hélio, detalhou a existência de um mensalinho, com recebimento de parcelas fixas da propina por servidores e citou a atuação de Bumlai.
Condenado a 5 anos e 10 meses de prisão, mas com a pena revertida em prestação de serviços, por causa da delação, Aquino disse ter sido "coordenador estratégico da campanha de prefeito de Dr. Hélio em 2004, que teve o PT como parceiro. "Bumlai participou ativamente" desta campanha, conta o delator do Caso Sanasa. Sua condenação a 5 anos e 10 meses de reclusão, foi convertida em prestação de serviços à comunidade.
"No início do primeiro mandato, o prefeito nomeou a mulher chefe de gabinete, tendo ela assumido amplos poderes na gestão", disse Aquino. A ex-primeira-dama Rosely Nassim Santos foi condenada a 20 anos de prisão, como líder da quadrilha que teria gerado um rombo de mais de R$ 200 milhões.
"Rosely decidiu montar esquema de arrecadação financeira clandestina na administração. Ou ingressava no esquema e propiciava a arrecadação ilícita de fundos ou era tirado do cargo que ocupava", contou Aquino.
Conselheiro. Bumlai foi conselheiro da Constran, empresa que foi comprada pela UTC - empreiteira do cartel alvo da Lava Jato, cujo dono Ricardo Pessoa fez delação e confessou o pagamento de propinas na Petrobrás e em outros setores do governo federal.
Segundo o relatório do Ministério Público Estadual em Campinas, "informações apontam que a participação de Bumlai no esquema investigado extrapola a simples representação dos interesses da Constran junto ao grupo de Rosely Nassim e o correlato repasse de porcentuais do contrato mantido com a Sanasa".
"Já há informações no sentido de que Bumlai teria participação ainda mais direta no esquema de corrupção, inclusive com possível ascendência sobre Rosely Nassim", diz o texto.
Em sua delação, Aquino apontou o nome dos executivos da Sanasa que iam buscar dinheiro vivo na sede da Constran e Bumlai como elo. "No que diz respeito à obra do Emissário da ETE Anhumas, os senhores Aurélio Cance Júnior e Marcelo Barbosa Figueiredo iam a São Paulo na sede da Constran e buscavam dinheiro", disse o delator.
"Tenho conhecimento de que o principal contato de Aurélio e Marcelo na Constran era o senhor José Carlos Bumlai."
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Proteger Lula. O nome de Bumlai foi mencionado também em interceptação telefônica de um diálogo entre um advogado e o delator do Caso Sanasa. Relatório do Gaeco destaca que, em 26 de abril, Aquino conversa com o advogado após reunião com um homem chamado de Ítalo Barione.
"De acordo com Luiz Aquino, Ítalo Barione estaria colhendo informações, a pedido do próprio José Carlos Bumlai, para viabilizar a formalização, junto ao Ministério Público, de delação premiada em favor dele", informa o documento. "Aquino relata que Bumlai teria intenção de proteger Lula." Um resumo da conversa, nos autos da promotoria: "Aquino diz que Bumlai quer fazer acordo e 'o que ele puder fazer para proteger Lula, tudo bem'".
Em outubro de 2011, o juiz do Caso Sanasa, Nelson Augusto Bernardes, da 3ª Vara Criminal em Campinas, indeferiu o pedido de prisão de Bumlai feito pelos promotores.
Para os promotores, "o teor do diálogo é totalmente pertinente". Eles falam das relações de Bumlai e Lula. "O empresário talvez tivesse a preocupação de não propiciar uma exposição negativa em razão da amizade de ambos." A possibilidade de uma delação por parte do pecuarista para "proteger Lula" integrou o pedido de prisão dos promotores. Sua defesa negou, na época, a intenção, classificada de mentira.
Na decisão do juiz, em 2011, sobre o pedido de prisão de Bumlai, Bernardes apontou a necessidade de apurações mais aprofundadas sobre seu envolvimento.
Na terça-feira da semana passada, o juiz da 3ª Vara Criminal, em Campinas, condenou no processo do Casa Sanasa a ex-primeira-dama, o ex-vice-prefeito e outros réus, entre eles outro alvo da Lava Jato: ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini. Ele foi condenado a 8 anos de reclusão pelo crime de corrupção ativa. São ao todo 21 réus do processo. Apenas quatro pessoas foram absolvidas.
Bernardes, juiz do Caso Sanasa, comunicou oficialmente o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, responsável pelos processos em primeira estância da Lava Jato.
A Camargo Corrêa foi contratada nas obras da ETE Anhumas - mesma obra em que atuou a Constran - e teria pago propina no esquema. O juiz chegou a decretar a prisão de Avancini, em 2011, ele foi considerado foragido e acabou conseguindo a suspensão da medida.
COM A PALAVRA, O PECUARISTA JOSÉ CARLOS BUMLAI
Em entrevista ao Estado, no final de outubro, antes de ser preso, o pecuarista José Carlos Bumlai falou sobre a citação ao seu nome no Caso Sanasa e negou irregularidades. Leia trecho da entrevista:
"Em Campinas onde o cidadão (Luiz Aquino) fez uma delação e falou que eu ia fazer uma delação para salvar o Lula. Agora, no último depoimento ele diz que não pode afirmar, que não tem nenhuma informação que seria eu, o Estado até publicou um organograma colocando eu como chefe da... bobagem!
Ele diz que citou meu nome porque, em 2005, minha mulher ou eu éramos parentes da mulher de um diretor da Sanasa e toda sexta-feira nós saíamos para jantar. Em 2005 fazia dez anos que minha mulher tinha falecido, dez anos; e citou o nome da minha mulher. Dez anos depois, em lugar nenhum saiu isso, e você conhece muito bem o preço que eu paguei por aquele episódio que ocorreu em Campinas."
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA EDUARDO CARNELÓS, DEFENSOR DE ROSELY SANTOS
O criminalista Eduardo Carnelós reagiu enfaticamente à condenação da ex-primeira dama de Campinas. "Ainda não fui intimado, mas sem ler a sentença posso afirmar desde logo que que ela não se sustenta. Há várias nulidades incontornáveis no processo inclusive cerceamento de defesa. Não há nenhuma prova de prática de crime por parte de dona Roseli."
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA ALBERTO ZACHARIAS TORON
O criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende o empresário José Carlos Cepera, disse que ainda não teve acesso à sentença, por isso não poderia se manifestar. Ele falou por telefone, de Brasília. "Eu não tive acesso à sentença, portanto em respeito ao juiz não vou me manifestar, mas certamente iremos recorrer."
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA PIERPAOLO BOTTINI, DEFENSOR DE DALTON AVANCINI
O advogado Pierpaolo Bottini informou que ainda não teve acesso à sentença da Justiça de Campinas que impôs pena de 8 anos de reclusão para o ex-executivo da empreiteira Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini. "Vou me manifestar depois que tomar ciência da decisão", disse Bottini.
