Aliado de Geddel pede ao STF revogação da prisão domiciliar

Aliado de Geddel pede ao STF revogação da prisão domiciliar

Advogados de Gustavo Ferraz alegam que prisão já dura mais de 80 dias e postulam os mesmos benefícios do ex-assessor da família Vieira Lima Job Brandão

Beatriz Bulla e Fabio Serapião/BRASÍLIA

28 Novembro 2017 | 14h55

Bunker dos R$ 51 milhões Foto: PF

Os advogados de Gustavo Pedreira do Couto Ferraz protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição na qual solicitam a revogação da prisão domiciliar do aliado do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Para os defensores, Ferraz colaborou com a investigação e merece os mesmos benefícios de Job Brandão, ex-assessor do irmão de Geddel, o deputado Lúcio Vieira Lima. O pedido será analisado pelo ministro Edson Fachin, relator do caso no STF.

Ferraz foi preso no dia 8 de setembro depois de a Polícia Federal encontrar vestígios de suas digitais em algumas notas dos R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento de Salvador emprestado ao peemedebista. Depois de quase 50 dias na prisão, Ferraz obteve o direito de permanecer em regime domiciliar após pagar fiança estabelecida pelo ministro Edson Fachin, do STF.

Ao solicitar os mesmos benefícios de Brandão, a defesa de Ferraz cita uma manifestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Na quinta-feira, 23, Dodge pediu que o STF conceda a liberdade provisória a Brandão por ele ter se mostrado disposto a colaborar com a investigação. À PF, Brandão deu detalhes sobre os R$ 51 milhões apreendidos e acusou a família Vieira Lima de ficar 80% do seu salário de assessor parlamentar. Ferraz, por sua vez, também à PF, confirmou ter levado uma mala de dinheiro de São Paulo para Salvador a pedido do ex-ministro.

“Gustavo, como se colhe do seu primeiro depoimento na Polícia Federal, no dia de sua prisão (8/9/2017), em Salvador, sem a presença de defesa técnica, cooperou, narrou e sempre se mostrou aberto a colaborar com as investigações. Sem embargo, não é porque o requerente não tem como fazer uma colaboração premiada, por não ter outros fatos a narrar, que não se mostra colaborativo”, diz a peça protocolada pelos advogados Pedro Machado de Almeida Castro e Octávio Orzari.

Além de cooperar com a investigação, os advogados alegam que “não há qualquer indício de reiteração delituosa” por parte de Ferraz e que o prazo para o encerramento da investigação foi ultrapassado sem que uma denúncia fosse ofertada pelo Ministério Público Federal (MPF).

“Como se vê, mostra-se plenamente cabível, jurídica e faticamente, que seja revogada a prisão de Gustavo, que ora se cumpre na modalidade domiciliar, haja vista ter se esgotado, há muito, o prazo das investigações; por ter Gustavo confessado, colaborado e esclarecido os fatos de que tem ciência; por necessitar buscar trabalho e prover seu sustento e de sua família; por aplicação análoga a situação de co-investigado; por ter pago fiança e por estar vinculado ao processo; por força do calendário de julgamentos do STF neste final de ano”, concluem os defensores.