A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 6, a operação Águas Claras para apurar um esquema de desvio de recursos públicos repassados à Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos - CBDA, envolvendo dirigentes do órgão e empresários. Segundo o Ministério Público Federal, das 4 prisões preventivas, três foram cumpridas e um investigado está foragido. O presidente da CBDA, Coaracy Nunes, foi preso.
Também são alvos de mandados de prisão, Ricardo Moura, Sérgio Alvarenga (diretor financeiro) e Ricardo Cabral (Polo Aquático).
Todas as medidas foram expedidas pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
O trabalho é fruto de parceria entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, com a participação da Controladoria-Geral da União e iniciou-se após denúncias de atletas, ex-atletas e empresários do ramo esportivo brasileiro.
As investigações apuram o destino de cerca de R$ 40 milhões repassados à CBA. Há indícios de um esquema de desvios de recursos públicos captados por meio de convênios e leis de fomento ao esporte, sem a devida aplicação - conforme previsto em lei e nos contratos assinados. Segundo o inquérito policial, ao invés dos valores recebidos serem aplicados corretamente (em incentivos aos esportes aquáticos e na viabilização de práticas esportivas aquáticas), os recursos eram mal geridos ou desviados para proveito pessoal dos investigados.
Apesar de se tratar de entidade privada, uma confederação desportiva recebe recursos públicos federais por meio de convênios com o Ministério do Esporte, de recursos provenientes da Lei de Incentivo ao Esporte, da Lei Agnelo Piva. No caso investigado, também recebe patrocínio dos Correios - que também é uma empresa pública. Assim, a entidade está submetida à Lei de Licitações e seus agentes são considerados funcionários públicos para efeitos penais, conforme o Código Penal (artigo 327).
Os investigados responderão, de acordo com suas participações, pelos crimes de peculato, associação criminosa e fraude a Lei de Licitações, sem prejuízo de outros crimes eventualmente apurados no decorrer da instrução criminal.
COM A PALAVRA, A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUÁTICOS
A Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos-CBDA segue com suas atividades esportivas programadas para o período. Enquanto a presidência da entidade se encontra vaga, a 25ª vara civil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nomeou o advogado e contador, Dr. Gustavo Licks, como administrador provisório. Desta forma, vimos informar à comunidade dos esportes geridos pela CBDA - natação, polo aquático, nado sincronizado, saltos ornamentais e maratonas aquáticas - que as ações imediatas programadas em seu calendário não serão interrompidas.
O principal evento do mês, o Campeonato Sul-Americano Juvenil/Junior, a ser realizado na Colômbia, envolvendo todas as modalidades aquáticas, está confirmado e com todos os procedimentos sendo tomados para este fim. O corpo técnico e administrativo da entidade esteve reunido durante o dia de hoje, 6/04, com o administrador para traçar uma rotina de trabalho que garanta o funcionamento da Confederação.
A administração da CBDA forneceu todas as informações e documentos solicitados pelas autoridades policiais e aguarda mais instruções do departamento jurídico.
