O advogado Willer Tomaz de Souza foi denunciado por denunciação caluniosa contra o desembargador Diaulas Costa Ribeiro, à época promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Segundo o Ministério Público, ele criou um e-mail anônimo e encaminhou falsa acusação de cometimento de crime por Ribeiro quando era o presidente da Comissão de Erro Médico da OAB/DF.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Brasília encaminhou denúncia à Justiça, aceita pela 1.ª Vara Criminal de Brasília, após a Corregedoria-Geral da instituição instaurar sindicância para apurar os fatos.
O advogado teria tentando indicar que Diaulas Costa Ribeiro havia tentado arquivar um caso de homicídio doloso, 'poucos dias antes da abertura de vaga para promoção a Procurador de Justiça do MPDFT, cargo para o qual Diaulas Costa Ribeiro seria alçado por antiguidade, indicando claramente a intenção de macular sua honra às vésperas de um momento de especial importância em sua vida profissional', traz a denúncia.
A investigação constatou que o e-mail foi criado tinha ligações com Tomaz, como o número de telefone utilizado para receber o SMS de segurança, que pertence ao advogado. Além disso, o endereço de IP utilizado para abrir a conta é de Buenos Aires, cidade em que ele também estava no momento.
"Já o corpo do texto é uma verdadeira confissão da estratégia criminosa narrada ao longo da presente denúncia, inclusive a utilização das prerrogativas de Presidente da Comissão de Erro Médico da OAB/DF como instrumento para a prática do crime. A mensagem é subscrita por W. Tomaz, que remete inequivocamente ao denunciado".
Foi constatada a falsidade das acusações e a participação de Tomaz na construção da denúncia falsa. Os autos foram encaminhados ao Ministério Público para apuração do crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal.
A pena prevista é de dois a oito anos de reclusão, com aumento de um sexto em decorrência de o denunciado ter usado nome de terceiro. Willer foi alvo da Operação Patmos, apontado como intermediador de propina paga ao procurador Ângelo Goulart Villela. Ele chegou a ser preso, mas foi liberado.
COM A PALAVRA, WILLER TOMAZ DE SOUZA
"Essa denúncia contra mim é um absurdo. Nem eu, muito menos a OAB criamos esse fato. Esse fato foi trazido pelo médico, e comprovado por 3 depoimentos prestados EM JUÍZO, conforme atas de audiência que segue em anexo".
"Os depoimentos prestados pela mãe da vítima, por uma promotora de justiça e pelo advogado do médico noticiam que o então promotor Diaulas Ribeiro ofereceu ao médico uma proposta que se ele pagasse 300 mil não seria denunciado por homicídio doloso, e sim culposo. Não iria, portanto, a júri popular. Como o médico não pagou, o promotor Diaulas ofereceu a denúncia por crime doloso".
"Como estratégia de defesa e para não enfrentar os fatos que foram noticiados em 2013, o promotor Diaulas, hoje desembargador, mudou o foco para ATACAR a forma que os fatos chegaram ao conhecimento do Ministério Público. E agora vem novamente com essa filigrana, tentando desvirtuar a atenção para a forma que os fatos chegarão ao MP. O promotor de justiça não pode deixar de denunciar alguém por crime mais grave e faze-lo por outro de menor gravidade em razão de pagamento de vantagem financeira, para quem quer que seja. Ele não tem essa disponibilidade".
"Observe pelo teor do ofício que expedi, enquanto Presidente da Comissão do Erro Médico da OAB/DF, que 21 de agosto de 2013 apenas levei ao conhecimento da Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT o conhecimento do fato, até para que eu não respondesse a posteriori por omissão. Não criei o fato. Não pedi que fosse instaurado qualquer procedimento".
"A minha conduta não se amolda ao tipo da denunciação caluniosa. Não foi instaurado nenhum procedimento criminal ou administrativo contra o então promotor Diaulas. Apenas uma mera e rasa sindicância. E, como dito, não criei os fatos. Era público. Estão consignados em atas de audiências realizadasTribunal de Justiça do Distrito Federal".
