Ação pede que médica pague ao menos R$ 240 mil por não atender bebê de petista

Ação pede que médica pague ao menos R$ 240 mil por não atender bebê de petista

Ariane Leitão, suplente de vereador em Porto Alegre filiada ao PT, acusa pediatra Maria Dolores Bressan de discriminação e requer indenização por danos morais

Mateus Coutinho

30 Abril 2016 | 05h00

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Ariane Leitão. Foto: Divulgação

A suplente de vereador em Porto Alegre filiada ao PT, Ariane Leitão acionou a Justiça e pediu a indenização de ao menos R$ 240 mil por danos morais causados a ela, o seu marido

e o bebê pela pediatra Maria Dolores Bressan, que disse que não atenderia mais seu filho de um ano por ela ser filiada ao Partido dos Trabalhadores.

A defesa de Ariane, a cargo de seu advogado Ramiro Goulart, acusou a médica de citar um motivo “desumano” para rejeitar o atendimento e solicitou ainda a realização de uma audiência de conciliação com a pediatra para que seja acertado o valor da indenização.

“As instituições não podem dar guarida a este tipo de discriminação, não podem admitir que posições políticas impeçam que pessoas sejam atendidas, que pessoas recebam socorro, sob pena de se ingressar no terreno do caos. A desumanidade não pode chegar a este grave ponto de inflexão! Não pode!”, assinala Ramiro na ação.

O documento de 22 páginas foi protocolado na quinta-feira, 28, na 17ª Vara Cível de Porto Alegre (RS) e acusa a médica de desrespeitar o Código de Ética Médica, a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na ação, a defesa de Ariane lembra que o Código de Ética Médica diz que a medicina deve ser exercida sem discriminação “de nenhuma natureza” e que a Constituição proíbe discriminação de qualquer tipo na sociedade.

“O ilícito aqui se faz presente na medida em que a médica violou três fundamentos do Código de Ética Médica, (i) o de exercer a medicina sem qualquer discriminação, (ii) o de tratar a vítima de modo civilizado e sem qualquer distinção e o de (iii) não abandonar seu paciente, salvo em raríssimas exceções. O pequeno Francisco precisava de atendimento médico, e o teve negado por motivos injustificáveis, de índole política”, diz a ação. O documento cita ainda o Estatuto da Criança e do Adolescente, que afirma que nenhuma criança pode ser vítima de qualquer forma de discriminação e/ou negligência.

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‘Piora’. No pedido encaminhado à Justiça, a defesa da petista alega que já havia uma consulta marcada com a pediatra que, após a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil e a divulgação dos grampos dele com a presidente Dilma na Lava Jato, encaminhou uma mensagem via WhatsApp para Ariane afirmando que estava “sem a mínima condição de ser pediatra” do filho dela por ela ser do PT e pedindo ainda que Ariane não “insistisse” em marcar novas consultas.

A MENSAGEM DA MÉDICA:

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Segundo a ação, o episódio teria prejudicado a saúde da criança, pois a mensagem foi enviada no dia 17 de março, na véspera do feriado de páscoa dificultando que o casal agendasse com outro médico a tempo. Além disso, segundo o documento, a criança já estava com sintomas de resfriado na época. A consulta inicial que foi cancelada estava marcada para o dia 23, mas os pais do bebê acabaram tendo que levá-lo a uma clínica particular, de urgência, no dia 25.

“Isso no dia 25 de março, sexta-feira Santa, feriado, sendo que com a médica Maria Dollores Bressan eram atendidos pelo IPERGS, plano de saúde obrigatório para os servidores do Estado do Rio Grande do Sul”, afirma a ação.

“Este menino – principal vítima, vítima inocente – passou dias com tosse, resfriado e febre, reclamando e chorando, sem que os pais pudessem alguma coisa fazer”, segue a defesa de Ariane segundo a qual “não tivesse ocorrido a interrupção abrupta, unilateral e despropositada de seu atendimento médico, (o bebê) teria sido atendido e medicado pela profissional que o acompanha desde o primeiro mês de vida e que estava completamente inteirada de seu quadro clínico.”

Para Ramiro, “o mínimo nesse caso seria a médica finalizar o tratamento da criança e, após a cura, informar sua opção em não mais atendê-la. Jamais poderia deixar seu paciente à mercê da própria sorte e sem qualquer indicação de outro profissional para substituí-la à contento”.

Indenização. Diante disso, o advogado cita ainda a grande repercussão midiática do episódio para solicitar que a indenização por danos morais seja de ao menos R$ 80 mil por pessoa, considerando Ariane, o pai da criança e o bebê.

A ação movida nesta semana não é a primeira investida de Ramiro contra a médica. O advogado já acionou o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), que abriu uma sindicância para apurar a postura de Maria Dolores, e também solicitaram ao Ipergs o descredenciamento da pediatra, para que ela não atenda mais pelo plano de saúde da previdência dos servidores. No primeiro caso, Maria Dolores encaminhou sua defesa ao Cremers nesta semana e o caso está sendo avaliado por um conselheiro do órgão.

No segundo caso, a expectativa é de que o Ipergs conclua a sindicância interna em trinta dias.
Ariane é filiada ao Partido dos Trabalhadores. Foi secretária de Políticas Públicas para Mulheres na gestão do ex-governador Tarso Genro, também do PT. Hoje, ela é suplente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

A reportagem entrou em contato com o consultório de Maria Dolores Bressan na tarde desta sexta, 29, mas ela já havia saído. A reportagem deixou recado. O espaço está aberto para a manifestação da pediatra.