Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

A verdade sobre a Bancoop

*Por Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo

PUBLICIDADE

Foto do author Redação
Por Redação
Atualização:

Já se tornou comum vermos dados distorcidos sobre a Bancoop divulgados pela imprensa. Estes dados, normalmente, têm origem em pessoas com interesses pessoais e comerciais na manutenção de ações judiciais entre os cooperados e a cooperativa. O objetivo é incitar os cooperados e a sociedade contra a cooperativa e obter clientes por meios e métodos questionáveis sob o ponto de vista da ética profissional.

PUBLICIDADE

O fato é que a Bancoop é uma cooperativa habitacional que construiu e entregou 5.697 unidades aos seus cooperados, com custos comprovadamente abaixo dos praticados pelo mercado.

Este tipo de instituição somente pode construir pelo preço de custo. Os terrenos são comprados, as obras são realizadas, tudo é feito com recursos aportados pelos sócio-cooperados, que são corresponsáveis pelos seus respectivos empreendimentos seccionais. Se eles, os cooperados, não aportam os recursos, o empreendimento tem que ser paralisado.

Como em qualquer pequena obra residencial, na construção a preço de custo você estima o quanto vai gastar, mas o custo somente pode ser apurado no final. Por isso, no ato em que os sócio-cooperados decidem fazer parte do empreendimento, a cooperativa lhes apresenta o valor estimado a ser aportado e explica-lhes que, se houver necessidade, eles terão que colocar mais recursos para cobrir os custos.

Isso explica as afirmações de que certa pessoa "quitou" seu imóvel e anos depois recebeu uma "cobrança adicional". É fácil perceber que o valor quitado é o estimado inicialmente e a "cobrança adicional" é o rateio da apuração do custo.

Publicidade

Ao assumir a gestão da cooperativa, João Vaccari Neto e a nova diretoria constataram que não havia sido feita a apuração dos custos de muitos empreendimentos concluídos e que, para a conclusão dos mesmos, foram utilizados recursos de outros que ainda estavam em construção, contando que os cooperados daqueles que receberam recursos de outros depois pagariam o valor do custo e os valores seriam devolvidos a quem os "emprestou".

Constatou também que, em muitos dos empreendimentos que não tinham sido concluídos, o valor estimado pelos imóveis não seria suficiente para a conclusão. Juntamente com a nova diretoria, Vaccari cumpriu o que determina o Estatuto Social da Bancoop: fazer a apuração final do custo dos empreendimentos concluídos e ratear o valor entre os sócio-cooperados. Fez também o reestudo orçamentário daqueles que estavam em construção e adequou o aporte financeiro para o valor necessário para a conclusão e descontinuou os empreendimentos sem viabilidade econômica, devolvendo os terrenos aos seus proprietários e restituindo os recursos aos cooperados que deles faziam parte.

Houve uma enorme exploração política dos fatos ocorridos na cooperativa, que, juntamente com a divulgação de informações distorcidas, levou à criação de uma CPI na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para apurar possíveis irregularidades na cooperativa, mesmo não tendo sido utilizados quaisquer recursos públicos pela Bancoop. A CPI não apresentou qualquer tipo de prova sobre as supostas irregularidades. O Ministério Público de São Paulo instaurou processos nas esferas civil e criminal.

Na esfera civil, foram arquivados ou julgados improcedentes e um é objeto de Acordo Judicial que foi cumprido integralmente pela cooperativa. Como consequência, houve diversos acordos realizados a pedido e com a aprovação dos cooperados em assembleias, contando com adesão individual da grande maioria dos cooperados em cada empreendimento e homologação judicial. Dez empreendimentos que não haviam sido concluídos foram transferidos para os próprios cooperados, ou para construtoras por eles escolhidas, conforme a opção de cada um dos grupos.

Hoje restam três empreendimentos parcialmente concluídos sob responsabilidade da Bancoop, que, juntos, possuem 76 cooperados que aguardam a entrega de suas unidades. Todos negociam uma alternativa de solução com a cooperativa.

Publicidade

Na esfera criminal, os processos foram arquivados por não terem sido constadas quaisquer irregularidades, exceto um que é fundamentado em dois relatórios sobre a movimentação financeira da cooperativa que contêm graves erros de interpretação da movimentação financeira e 593 erros nos valores de lançamentos, como, por exemplo, o de um cheque de R$ 38 mil, considerado como se fosse de R$ 38 milhões. Outros "achados" foram inúmeras duplicidades e até triplicidades referentes a um mesmo documento. Todas essas imprecisões invalidam os fundamentos da denúncia e desmontam a acusação.

A exploração política, a divulgação de informações distorcidas, a instauração de processos nas esferas criminal e civil e a incitação à não realização de acordos com a cooperativa atrasou a solução para os cooperados. Mesmo assim, a Bancoop está prestes a atingir seu objetivo, que é possibilitar o acesso à casa própria, com escritura, a todos seus cooperados.

* Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo

Tudo Sobre
Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.